Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AMERICAN FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES CAMIN MATOS· OAB SP 305562· CPF 320.***.***-07

Autor:

PEDRO ANDRADE CAMARGO· OAB SP 228732

Autor:

ALINE BRIAMONTE DA SILVEIRA· OAB SP 281653· CPF 325.***.***-32

Autor:

RAPHAEL ASSUMPCAO· OAB SP 362398· CPF 383.***.***-30

Reu:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Outros

FERNANDO DE AQUINO SILVA· OAB SP 508130

RAFAEL DO NASCIMENTO ALARCON VILLALBA· OAB SP 434291· CPF 442.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2122392/PE (2024/0033090-1) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: AMERICAN FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA. ADVOGADOS: PEDRO ANDRADE CAMARGO - SP228732 RAFAEL DO NASCIMENTO ALARCON VILLALBA - SP434291 FERNANDO DE AQUINO SILVA - SP508130 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Incidência sobre Aplicações FinanceirasIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AMERICAN FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ANDRADE CAMARGO· CPF 221.***.***-60

Autor:

RAFAEL DO NASCIMENTO· OAB SP 434291· CPF 442.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394180/2026 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre Aplicações FinanceirasIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AMERICAN FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL ASSUMPCAO

Autor:

PEDRO ANDRADE CAMARGO

Autor:

ALINE BRIAMONTE DA SILVEIRA· OAB SP 281653· CPF 325.***.***-32

Autor:

DANIEL RODRIGUES CAMIN MATOS· OAB SP 305562· CPF 320.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 350.000,00

Autor

AMERICAN FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE COSTA FERREIRA· OAB SP 402665· CPF 397.***.***-17

Autor:

ALINE BRIAMONTE DA SILVEIRA· OAB SP 281653· CPF 325.***.***-32

Autor:

RAPHAEL ASSUMPCAO· OAB SP 362398· CPF 383.***.***-30

Autor:

DANIEL RODRIGUES CAMIN MATOS· OAB SP 305562· CPF 320.***.***-07

Outros

BRUNA FERRARI BARBOSA· OAB SP 450052

ROGERIO ISIDRO DA SILVA· OAB SP 255253· CPF 278.***.***-90

PEDRO ANDRADE CAMARGO· OAB SP 228732· CPF 221.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 350.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AMERICAN FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ALINE BRIAMONTE DA SILVEIRA· OAB SP 281653· CPF 325.***.***-32

Reu:

DANIEL RODRIGUES CAMIN MATOS· OAB SP 305562· CPF 320.***.***-07

Reu:

PEDRO ANDRADE CAMARGO· CPF 221.***.***-60

Reu:

ROGERIO ISIDRO DA SILVA· CPF 278.***.***-90

Reu:

RAPHAEL ASSUMPCAO· OAB SP 362398· CPF 383.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incentivos fiscaisCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 350.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

AMERICAN FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

AMERICAN FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL ASSUMPCAO

Autor:

ALINE BRIAMONTE DA SILVEIRA

Autor:

DANIEL RODRIGUES CAMIN MATOS· OAB SP 305562· CPF 320.***.***-07

Autor:

FELIPE COSTA FERREIRA· OAB SP 402665· CPF 397.***.***-17

Reu:

RAPHAEL ASSUMPCAO

Reu:

ALINE BRIAMONTE DA SILVEIRA

Reu:

FELIPE COSTA FERREIRA· OAB SP 402665· CPF 397.***.***-17

Reu:

DANIEL RODRIGUES CAMIN MATOS· OAB SP 305562· CPF 320.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2005

Distribuição

19/09/2005

Valor

R$ 1.658,79

Autor

AMERICAN FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

M A B MEDICAMENTOS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Autor:

BRUNO BEZERRA DE SOUZA· OAB PE 19352· CPF 831.***.***-87

Autor:

ADRIANA FATIMA XAVIER DE SOUZA· OAB PE 17166· CPF 890.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2008

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 4.871,26

Autor

PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

AMERICAN FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

MARIA TRINDADE DE FARIAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Reu:

CRISTIANA DA MATTA ALBUQUERQUE FREIRE· OAB PE 24724· CPF 686.***.***-87

Reu:

GEORGE JOSE REIS FREIRE· OAB PE 16792· CPF 399.***.***-82

Último movimento: Publicado Sentença (Outras) em 22/04/2026. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2004

Distribuição

08/03/2004

Valor

R$ 4.752,55

Autor

AMERICAN FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

JOSE OZORIO FERREIRA DE FARIASCPF

JOSE OZORIO FERREIRA DE FARIASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVEIRA· OAB GO 7466· CPF 234.***.***-72

Autor:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Autor:

ADRIANA FATIMA XAVIER DE SOUZA· OAB PE 17166· CPF 890.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE OZORIO FERREIRA DE FARIAS em 10/09/2024 23:59. (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2009

Distribuição

22/10/2009

Valor

R$ 108.093,04

Autor

AMERICAN FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

ERICH ROBERTO SANTOS DA COSTACPF

MERCIA COELHO DA PAZ DA COSTACPF

FARMACIA MENDONCA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BEZERRA DE SOUZA· OAB PE 19352· CPF 831.***.***-87

Autor:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Autor:

RENATA BASTOS DE TOLEDO PRESCENDO· CPF 219.***.***-33

Autor:

FERNANDO VAZ RIBEIRO DIAS· OAB SP 240032· CPF 220.***.***-88

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2007

Distribuição

09/04/2007

Valor

R$ 26.352,84

Autor

AMERICAN FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

BARROS MELO COMERCIO LTDA - MECNPJ

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA BARROS MELOCPF

JOAO DE ALBUQUERQUE MELOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BEZERRA DE SOUZA· OAB PE 19352· CPF 831.***.***-87

Autor:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2007

Distribuição

28/09/2007

Valor

R$ 14.980,18

Autor

PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACPF

AMERICAN FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

FARMACIA DELTA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Autor:

BRUNO BEZERRA DE SOUZA· OAB PE 19352· CPF 831.***.***-87

Autor:

ADRIANA FATIMA XAVIER DE SOUZA· OAB PE 17166· CPF 890.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

25/02/2014

Valor

R$ 23.321,33

Autor

AMERICAN FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE LIMOEIROCNPJ

Reu

OTAVIO RAMALHO DA SILVA OTICA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Autor:

BRUNO BEZERRA DE SOUZA· OAB PE 19352· CPF 831.***.***-87

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

11/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAOCPF

Advogados

Autor:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Autor:

BRUNO BEZERRA DE SOUZA· OAB PE 19352· CPF 831.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2009

Distribuição

16/09/2009

Valor

R$ 3.078,95

Autor

AMERICAN FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

V.M.CARVALHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BEZERRA DE SOUZA· OAB PE 19352· CPF 831.***.***-87

Autor:

ADRIANA FATIMA XAVIER DE SOUZA· OAB PE 17166· CPF 890.***.***-25

Autor:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal