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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 13.239,64

Autor

RIANE DOS SANTOS BUENOCPF

HENRIQUE MARQUESCPF

Reu

AMERICAN FOTO E VIDEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 299707· CPF 339.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE MARQUESCPF

RIANE DOS SANTOS BUENOCPF

Reu

ANTONIA ALVES DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO QUIXABEIRO NETOCPF

AMERICAN FOTO E VIDEO LTDACNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 13.239,64

Autor

RIANE DOS SANTOS BUENOCPF

HENRIQUE MARQUESCPF

Reu

AMERICAN FOTO E VIDEO LTDACNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ASSEF RODRIGUES MUBARACCPF

Reu

J A R MUBARACCNPJ

FRANGO AMERICANO DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA· OAB PA 11341

Reu:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (04/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

28/06/2013

Valor

R$ 62.604,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0030268-25.2013.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: FRANGO AMERICANO DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido de desarquivamento com custas. Intimar a parte requerente para comprovar o recolhimen... (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 62.604,01

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FRANGO AMERICANO DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JUAN VICTOR DOS SANTOS MOURAO· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 6.951,20

Autor

JOSE ASSEF RODRIGUES MUBARACCPF

Reu

FRANGO AMERICANO DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA· OAB PA 11341

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. (18/12/2023)

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