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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO ROBERTO TOZETTICPF

Reu

ERNANI MARQUES BORGESCPF

SãO FRANCISCO SISTEMA DE SAúDE SOCIEDADE EMPRESáRIA LTDA

VISION MED CENTRO OFTALMOLóGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Autor:

PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI· OAB SP 201474· CPF 648.***.***-00

Autor:

MAURICIO SOLIMENO RAPATONI· OAB SP 194246· CPF 195.***.***-42

Autor:

RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 318140· CPF 219.***.***-67

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI· OAB SP 201474· CPF 648.***.***-00

Reu:

MAURICIO SOLIMENO RAPATONI· OAB SP 194246· CPF 195.***.***-42

Reu:

RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 318140· CPF 219.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 10.300,00

Autor

AMERICAS OFTALMOCENTER SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO DRF/RJO II

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES - DEMAC/RJ

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2812422/RJ (2024/0128745-9) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: AMERICAS OFTALMOCENTER SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - RJ002483A AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por AMÉRICAS OFTALMOCENTER SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS LTDA, contra inadmissão, na origem, de recurso especial fundamentado nas alíneas “a” e “c”, do inciso III do artigo 105... (14/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 10.300,00

Autor

AMERICAS OFTALMOCENTER SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (14/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICAS OFTALMOCENTER SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (08/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIZ PAULO DANTAS DA SILVACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

AMERICAS OFTALMOCENTER SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TEREZINHA CELINA CANEDO ASSUMPCAO· OAB RJ 149297· CPF 603.***.***-15

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Reu:

LEANDRO DE CARVALHO FERNANDES· OAB RJ 177878· CPF 119.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS PINACPF

Reu

AMERICAS OFTALMOCENTER SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDACNPJ

ROMANAI 70 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS PINA· OAB RJ 177319· CPF 094.***.***-41

Reu:

PAULA FERREIRA· OAB RJ 100607· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 62.613,11

Autor

TECNOMASTER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

AMERICAS OFTALMOCENTER SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SAVIOLO ROCHA FILHO· OAB RJ 199172· CPF 105.***.***-13

Autor:

VINICIUS IDESES· OAB RJ 98749· CPF 028.***.***-12

Autor:

PAULO JÚNIO BARRETO MOREIRA CABRAL· OAB RJ 235086· CPF 150.***.***-65

Autor:

THIAGO JOSÉ PIMENTA FERNANDES· OAB RJ 179578· CPF 116.***.***-00

Reu:

LUIS FELIPE ESTOL· OAB RJ 166998· CPF 110.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO SAVIOLO ROCHA FILHO em 11/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PEDRO DE ALMEIDA DELPHIMCPF

Reu

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

AMERICAS OFTALMOCENTER SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DELPHIM DOURADO· OAB RJ 65099· CPF 832.***.***-91

Autor:

NINA DELPHIM DUTRA FERREIRA· OAB MG 237494· CPF 150.***.***-01

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA· OAB RJ 129517· CPF 090.***.***-88

Reu:

GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO· OAB SP 169024· CPF 265.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PEDRO DE ALMEIDA DELPHIMCPF

Reu

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

AMERICAS OFTALMOCENTER SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DELPHIM DOURADO· OAB RJ 65099· CPF 832.***.***-91

Autor:

NINA DELPHIM DUTRA FERREIRA· OAB MG 237494· CPF 150.***.***-01

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Reu:

GUILHERME BARBOSA FERREIRA· OAB RJ 174536· CPF 119.***.***-01

Reu:

DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA· OAB RJ 129517· CPF 090.***.***-88

Reu:

GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO· OAB SP 169024· CPF 265.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SIDNEY MARTINS REISCPF

Reu

AMERICAS OFTALMOCENTER SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDACNPJ

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLY BRANDAO REIS· OAB RJ 201996· CPF 725.***.***-91

Autor:

PATRICIA DA COSTA FERREIRA GIL· OAB RJ 237276· CPF 028.***.***-00

Reu:

GUILHERME BARBOSA FERREIRA· OAB RJ 174536· CPF 119.***.***-01

Reu:

DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA· OAB RJ 129517· CPF 090.***.***-88

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Reu:

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES· OAB RJ 120077· CPF 074.***.***-67

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de habilitação nos autos (29/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 68.140,80

Último movimento: Redistribuído por sorteio - (RJRIO17F para RJRIO07F) (01/09/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 68.140,80

Autor

AMERICAS OFTALMOCENTER SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 003726· CPF 377.***.***-00

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74 (09/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 10.300,00

Autor

AMERICAS OFTALMOCENTER SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO DRF/RJO II

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES - DEMAC/RJ

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 003726· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMERICAS OFTALMOCENTER SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023. Desembargador F... (04/04/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 10.300,00

Autor

AMERICAS OFTALMOCENTER SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 003726· CPF 377.***.***-00

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (14/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICAS OFTALMOCENTER SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 003726· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (08/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

26/12/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

AMERICAS OFTALMOCENTER SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

BOSQUE MEDICAL CENTER S.A.CNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO VIEIRA VIANNA· OAB RJ 100546· CPF 001.***.***-28

Autor:

FILIPE DEMETRIO HABIB· OAB RJ 152241· CPF 099.***.***-57

Reu:

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

MIGUEL TEIXEIRA DOS SANTOS CAMBOIM· CPF 169.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMERICAS OFTALMOCENTER SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. BOSQUE MEDICAL CENTER S.A. (AGRAVADO)

3. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Autor:

ROBERTO VIEIRA VIANNA· OAB RJ 100546· CPF 001.***.***-28

Autor:

MIGUEL TEIXEIRA DOS SANTOS CAMBOIM· OAB RJ 242897

Autor:

FILIPE DEMETRIO HABIB· OAB RJ 152241· CPF 099.***.***-57

Reu:

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

ROBERTO VIEIRA VIANNA· OAB RJ 100546· CPF 001.***.***-28

Reu:

MIGUEL TEIXEIRA DOS SANTOS CAMBOIM· OAB RJ 242897

Reu:

FILIPE DEMETRIO HABIB· OAB RJ 152241· CPF 099.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3137514/RJ (2025/0480453-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AMERICAS OFTALMOCENTER SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA ADVOGADOS: ROBERTO VIEIRA VIANNA - RJ100546 FILIPE DEMETRIO HABIB - RJ152241 AGRAVADO: BOSQUE MEDICAL CENTER S.A. ADVOGADOS: CAIO RICHA DE RIBEIRO - RJ176183 ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CABRAL - RJ133459 MIGUEL TEIXEIRA DOS SANTOS CAMBOIM - RJ242897 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DECISÃO Cuida... (02/03/2026)

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