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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

403 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FiesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA CABETTE DE ANDRADE

Reu

VALERIA LUKENCZUK SAIDCPF

Advogados

Autor:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE· OAB MT 9889· CPF 830.***.***-04

Autor:

JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO· OAB MT 10200· CPF 273.***.***-11

Autor:

CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES FERNANDES· OAB MT 18804· CPF 693.***.***-15

Autor:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE· OAB MT 009889· CPF 830.***.***-04

Autor:

CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES FERNANDES· OAB MT 018804

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE· OAB MT 9889· CPF 830.***.***-04

Reu:

JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO· OAB MT 10200· CPF 273.***.***-11

Reu:

CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES FERNANDES· OAB MT 18804· CPF 693.***.***-15

Reu:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE· OAB MT 009889· CPF 830.***.***-04

Reu:

CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES FERNANDES· OAB MT 018804

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1022926-17.2021.8.11.0041 Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença dos honorários sucumbenciais com obrigação de pagar. Proceda-se a evolução de classe na autuação dos autos no sistema PJE, fazendo constar a advogada da parte requerida como exequente e a parte requerente como executada. Cálculos apresentados nos moldes do art. 524, CPC. Int... (19/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALOR GESTAO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA TERESACPF

MUNICIPIO DE SANTA TERESACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO· OAB MT 10200· CPF 273.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 17.422,35

Autor

CARMELINA ALVES ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DA SILVA MANCIO JUNIOR· OAB MT 23050· CPF 042.***.***-60

Autor:

JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO· OAB MT 10200· CPF 273.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2010

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 582.697,50

Autor

DILETA MARIA DENTICPF

Reu

ALGODOEIRA ZANDONADI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO· OAB MT 10200· CPF 273.***.***-11

Autor:

LEVI MOROZ· OAB MT 6402· CPF 139.***.***-87

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

MARCELO ZANDONADI· OAB MT 4266· CPF 058.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ALGODOEIRA ZANDONADI LTDA - ME em 07/11/2024 23:59 (08/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 582.697,50

Autor

ALGODOEIRA ZANDONADI LTDA - MECNPJ

Reu

DILETA MARIA DENTICPF

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Autor:

MARCELO ZANDONADI· OAB MT 4266· CPF 058.***.***-10

Autor:

MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MT 10280· CPF 933.***.***-04

Autor:

LUIZ GUSTAVO GASCH HARRIS· OAB MT 19540· CPF 024.***.***-45

Reu:

JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO· OAB MT 10200· CPF 273.***.***-11

Reu:

LEVI MOROZ· OAB MT 6402· CPF 139.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (19/12/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

FABIO CUSTODIO CORREA CAMPOSCPF

ROGERIO SANTOS DA SILVACPF

CIRLEY VIEIRA DE SOUZA TAQUESCPF

ARACELI FERREIRA MACHADO DA COSTA MARQUESCPF

+ 1 outros

Reu

JUIZO DA 1 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO· OAB MT 10200· CPF 273.***.***-11

Autor:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB MT 6811· CPF 184.***.***-15

Autor:

SADORA XAVIER FONSECA CHAVES· OAB MT 10332· CPF 992.***.***-91

Reu:

SADORA XAVIER FONSECA CHAVES· OAB MT 10332· CPF 992.***.***-91

Último movimento: Juntada de vista ao mp (14/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

JUIZO DA 1 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Reu

ROGERIO SANTOS DA SILVACPF

ARACELI FERREIRA MACHADO DA COSTA MARQUESCPF

FABIO CUSTODIO CORREA CAMPOSCPF

CIRLEY VIEIRA DE SOUZA TAQUESCPF

RAROILDE PEREIRA DE SOUZA

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2005

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 7.688.320,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE SWANI RODRIGUES

EDNEY GORMAZ BARBOSACPF

CICERO ROMAO BATISTA GOMES

RUBEM PAVAO CAVALHEIRO

JAIME OSVAIR COATICPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

TATIANA DIAS DE CAMPOS· OAB MT 9369· CPF 707.***.***-53

Reu:

IVAM OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 20614· CPF 466.***.***-91

Reu:

JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO· OAB MT 10200· CPF 273.***.***-11

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 305.471,80

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 305.471,80

Autor

LUCAS ALVES SARTORELLOCPF

L. A SARTORELLO & CIA LTDACNPJ

Reu

RICAM 02 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

JOSE TEMISTOCLES GUERREIROCPF

RAFAEL MENDONCA NASCIMENTOCPF

MONAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPPCNPJ

SIDNEY EDUARDO KALAESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO IGNÁCIO FERREIRA RIBAS· OAB MT 15346· CPF 551.***.***-59

Autor:

JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO· OAB MT 10200· CPF 273.***.***-11

Reu:

ÉRIO UMBERTO SAIANI FILHO· OAB SP 176785· CPF 252.***.***-99

Reu:

CAMILLA CRISTINA BORGES DOS SANTOS· CPF 472.***.***-13

Reu:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

Reu:

THAIS CANOVA GRANDO· CPF 455.***.***-74

Reu:

RAPHAEL CABRAL CUNHA· CPF 410.***.***-57

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EDITE GILGLIOLICPF

KATICELENE JESUS FIALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO· OAB MT 10200· CPF 273.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

KATICELENE JESUS FIALHOCPF

EDITE GILGLIOLICPF

JUIZO DA 3 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DE VARZEA GRANDE

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

EDITE GILGLIOLICPF

KATICELENE JESUS FIALHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GERALDO LUIS DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE - MT

Advogados

Autor:

JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO· OAB MT 10200· CPF 273.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão (26/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JUIZO DA 3 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DE VARZEA GRANDE

GERALDO LUIS DE ARAUJOCPF

Reu

GERALDO LUIS DE ARAUJOCPF

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (28/01/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO LUIS DE ARAUJO

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE - MT

Advogados

Autor:

JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO· OAB MT 10200· CPF 273.***.***-11

Reu:

JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO· OAB MT 10200· CPF 273.***.***-11

Último movimento: Documento (26/01/2024)

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