AMERICO ALVES DA ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

2 PROMOTOR DE JUSTICA DA COMARCA DE MORENO

Reu

ARMANDO FRANCISCO DA SILVA NETOCPF

ARMANDO FRANCISCO DA SILVA NETO

Advogados

Reu:

ANTONIO AMÉRICO DA ROCHA· OAB PE 20460· CPF 069.***.***-04

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO FRANCISCO DA SILVA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AMÉRICO DA ROCHA· OAB PE 20460· CPF 069.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (25/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/10/1996

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

SEVERINA MARIA DE OLIVEIRA

SEVERINA BEZERRA DA PAZ

ADILSON JOSE DE OLIVEIRA

IRENE FRANCISCA DE JESUS

JURANDIR RAMOS DO NASCIMENTO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu:

MARIA DOLORES TENORIO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 15102· CPF 091.***.***-20

Reu:

ANTONIO AMÉRICO DA ROCHA· OAB PE 20460· CPF 069.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 1.668.184,63

Autor

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

CLOVIS FERREIRA DE MENEZESCPF

JORGE TASSO DE SOUZACPF

MARIO DE SOUZA LEAOCPF

JOSE OLIVEIRA SILVESTRICPF

CLOVIS FERREIRA DE MENEZES

Advogados

Reu:

MIONE DE FATIMA VAREJAO CORTIZO· OAB PE 26933· CPF 686.***.***-20

Reu:

ROGÉRIO VIANA CAMPOS· OAB PE 29267· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 1.668.184,63

Autor

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

Reu

MARIO DE SOUZA LEAOCPF

PAULO DE TARSO ALVES PIMENTELCPF

ARAPOAN TAVARES DE MELOCPF

TANCREDO ANTONIO LOYO BORBACPF

CLOVIS FERREIRA DE MENEZESCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

MARCIO GUSTAVO TAVARES GOUVEIA DE CARVALHO

Autor:

RAFAEL DANTAS CARVALHO DE MENDONCA· CPF 957.***.***-20

Reu:

ROGÉRIO VIANA CAMPOS· OAB PE 29267· CPF 036.***.***-01

Reu:

ANTONIO AMÉRICO DA ROCHA· OAB PE 20460· CPF 069.***.***-04

Reu:

MIONE DE FATIMA VAREJAO CORTIZO· OAB PE 26933· CPF 686.***.***-20

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 Petição Nº 286841/2026 - AgInt (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 1.668.184,63

Autor

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

JORGE TASSO DE SOUZACPF

MARIO DE SOUZA LEAOCPF

JOSE OLIVEIRA SILVESTRICPF

CLOVIS FERREIRA DE MENEZESCPF

Advogados

Reu:

ROGÉRIO VIANA CAMPOS· OAB PE 29267· CPF 036.***.***-01

Reu:

MIONE DE FATIMA VAREJAO CORTIZO· OAB PE 26933· CPF 686.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE (AGRAVANTE)

24. BARTOLOMISA TAVARES DE MENEZES (INTERESSADO)

25. ELTON RENATO TAVARES DE MENEZES (INTERESSADO)

Reu

10. ANTONIO NOVAES GOMINHO (AGRAVADO)

11. LUCIANO DO REGO COSTA (AGRAVADO)

12. FLORENILDO MONTE DA CUNHA (AGRAVADO)

13. JOSÉ ALVES BATINGA (AGRAVADO)

14. JOSE CANDIDO DE SOUZA FERRAZ (AGRAVADO)

+ 17 outros

Advogados

Autor:

MARCIO GUSTAVO TAVARES GOUVEIA DE CARVALHO

Autor:

ANTONIO AMÉRICO DA ROCHA· OAB PE 20460· CPF 069.***.***-04

Autor:

MIONE DE FATIMA VAREJAO CORTIZO· OAB PE 26933· CPF 686.***.***-20

Autor:

ROGÉRIO VIANA CAMPOS· OAB PE 29267· CPF 036.***.***-01

Autor:

RAFAEL DANTAS CARVALHO DE MENDONCA· CPF 957.***.***-20

Reu:

MARCIO GUSTAVO TAVARES GOUVEIA DE CARVALHO

Reu:

ANTONIO AMÉRICO DA ROCHA· OAB PE 20460· CPF 069.***.***-04

Reu:

MIONE DE FATIMA VAREJAO CORTIZO· OAB PE 26933· CPF 686.***.***-20

Reu:

ROGÉRIO VIANA CAMPOS· OAB PE 29267· CPF 036.***.***-01

Reu:

RAFAEL DANTAS CARVALHO DE MENDONCA· CPF 957.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 3106850/PE (2025/0448571-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE ADVOGADOS: MÁRCIO GUSTAVO TAVARES GOUVEIA DE CARVALHO RAFAEL DANTAS CARVALHO DE MENDONÇA - PE054727 AGRAVADO: MARIO DE SOUZA LEAO AGRAVADO: PAULO DE TARSO ALVES PIMENTEL AGRAVADO: ARAPOAN TAVARES DE MELO AGRAVADO: TANCREDO ANTONIO LOYO BORBA AGRAVADO: FERNANDO MORAIS AG... (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela Provisória de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE (AGRAVANTE)

24. BARTOLOMISA TAVARES DE MENEZES (INTERESSADO)

25. ELTON RENATO TAVARES DE MENEZES (INTERESSADO)

Reu

10. ANTONIO NOVAES GOMINHO (AGRAVADO)

11. LUCIANO DO REGO COSTA (AGRAVADO)

12. FLORENILDO MONTE DA CUNHA (AGRAVADO)

13. JOSÉ ALVES BATINGA (AGRAVADO)

14. JOSE CANDIDO DE SOUZA FERRAZ (AGRAVADO)

+ 17 outros

Advogados

Autor:

MARCIO GUSTAVO TAVARES GOUVEIA DE CARVALHO

Autor:

ANTONIO AMÉRICO DA ROCHA· OAB PE 20460· CPF 069.***.***-04

Autor:

MIONE DE FATIMA VAREJAO CORTIZO· OAB PE 26933· CPF 686.***.***-20

Autor:

ROGÉRIO VIANA CAMPOS· OAB PE 29267· CPF 036.***.***-01

Autor:

RAFAEL DANTAS CARVALHO DE MENDONCA· CPF 957.***.***-20

Reu:

MARCIO GUSTAVO TAVARES GOUVEIA DE CARVALHO

Reu:

ANTONIO AMÉRICO DA ROCHA· OAB PE 20460· CPF 069.***.***-04

Reu:

MIONE DE FATIMA VAREJAO CORTIZO· OAB PE 26933· CPF 686.***.***-20

Reu:

ROGÉRIO VIANA CAMPOS· OAB PE 29267· CPF 036.***.***-01

Reu:

RAFAEL DANTAS CARVALHO DE MENDONCA· CPF 957.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 3106850/PE (2025/0448571-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE ADVOGADOS: MÁRCIO GUSTAVO TAVARES GOUVEIA DE CARVALHO RAFAEL DANTAS CARVALHO DE MENDONÇA - PE054727 AGRAVADO: MARIO DE SOUZA LEAO AGRAVADO: PAULO DE TARSO ALVES PIMENTEL AGRAVADO: ARAPOAN TAVARES DE MELO AGRAVADO: TANCREDO ANTONIO LOYO BORBA AGRAVADO: FERNANDO MORAIS AG... (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 55.339,70

Autor

MARINELSA MARIA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR JAVIER HENRIQUES MARTINEZ· OAB PE 40873· CPF 029.***.***-09

Autor:

ANTONIO AMÉRICO DA ROCHA· OAB PE 20460· CPF 069.***.***-04

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR JAVIER HENRIQUES MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AMÉRICO DA ROCHA· OAB PE 20460· CPF 069.***.***-04

Autor:

VICTOR JAVIER HENRIQUES MARTINEZ· OAB PE 40873· CPF 029.***.***-09

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 29.105,50

Autor

MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO FREITASCPF

Reu

LUCIMAR SILVEIRA TORRES

INALDO JOSE DA SILVA

CARLOS JOSE DA SILVA

ESPOLIO DE JOSE MINERVINO DA SILVA

JURACI SILVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

MIONE DE FATIMA VAREJAO CORTIZO· OAB PE 26933· CPF 686.***.***-20

Autor:

ANTONIO AMÉRICO DA ROCHA· OAB PE 20460· CPF 069.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de requerimento (outros) (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

KATARINA DE ANDRADE MONTENEGROCPF

TULIO CESAR RAMOS MONTENEGROCPF

TUANY CAMILA RAMOS MONTENEGROCPF

MERCIA MARIA RAMOS DA SILVACPF

CARLOS EDUARDO ANDRADE MONTENEGROCPF

Reu

RIVALDO JOSE FREIRE MONTENEGROCPF

Advogados

Autor:

MARIA KALINNE BASTOS DOS SANTOS· OAB PE 48197· CPF 074.***.***-00

Autor:

MIONE DE FATIMA VAREJAO CORTIZO· OAB PE 26933· CPF 686.***.***-20

Autor:

ANTONIO AMÉRICO DA ROCHA· OAB PE 20460· CPF 069.***.***-04

Autor:

PAULO SERGIO RIBEIRO VAREJAO· OAB PE 5176· CPF 037.***.***-15

Reu:

MIONE DE FATIMA VAREJAO CORTIZO· OAB PE 26933· CPF 686.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCIA MARIA RAMOS DA SILVACPF

Reu

MIONE DE FATIMA VAREJAO CORTIZOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AMÉRICO DA ROCHA· OAB PE 20460· CPF 069.***.***-04

Autor:

MIONE DE FATIMA VAREJAO CORTIZO· OAB PE 26933· CPF 686.***.***-20

Autor:

PAULO SERGIO RIBEIRO VAREJAO· OAB PE 5176· CPF 037.***.***-15

Autor:

MARIA KALINNE BASTOS DOS SANTOS· OAB PE 48197· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/07/2008

Distribuição

07/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

GUTEMBERG SIDNEY VIEIRA DA SILVA

VALDECK ANTONIO DA SILVA JUNIOR

Outros

ANTONIO AMÉRICO DA ROCHA· OAB PE 20460· CPF 069.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOAQUIM AMERICO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO· OAB PE 34626· CPF 057.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM AMERICO DA ROCHA

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO· OAB PE 34626· CPF 057.***.***-48

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO· OAB PE 34626· CPF 057.***.***-48

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JOAQUIM AMERICO DA ROCHAINTERESSADO: BANCO PAN S.A DESPACHO O pedido de cumprimento de sentença está instruído com demonstrativo do crédito que atende aos requisitos do art. 524 do CPC. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX e-mail: - Fone: ( ) Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800597-72.2018.8.18.0051 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AS... (29/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM AMERICO DA ROCHA

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO· OAB PE 34626· CPF 057.***.***-48

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO· OAB PE 34626· CPF 057.***.***-48

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JOAQUIM AMERICO DA ROCHAINTERESSADO: BANCO PAN S.A DESPACHO O pedido de cumprimento de sentença está instruído com demonstrativo do crédito que atende aos requisitos do art. 524 do CPC. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX e-mail: - Fone: ( ) Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800597-72.2018.8.18.0051 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AS... (29/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 27/06/2025. (30/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAQUIM AMERICO DA ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO· OAB PE 34626· CPF 057.***.***-48

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3] (17/01/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOAQUIM AMERICO DA ROCHA RECORRIDO: BANCO BMG S/A DECISÃO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0000014-15.2010.8.18.0112 RECURSO ESPECIAL Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id. 25620271) interposto nos autos do Processo n.º 0800728-94.2021.8.18.0066, com fulcro no art. 105, III, da CF, contra o acórdão de id. 19173384, proferido pela Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, assim ementado: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARAT... (17/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAQUIM AMERICO DA ROCHACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO· OAB PE 34626· CPF 057.***.***-48

Autor:

TAUANNA ALBUQUERQUE FARIAS· CPF 084.***.***-18

Autor:

BRUNO ALBERTO ALMEIDA PEREIRA· OAB PE 61131· CPF 117.***.***-00

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026 (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

BANCO BMG SACNPJ

JOAQUIM AMERICO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO· OAB PE 34626· CPF 057.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAQUIM AMERICO DA ROCHA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO BMG S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO· OAB PE 34626· CPF 057.***.***-48

Autor:

TAUANNA ALBUQUERQUE FARIAS· OAB PE 34226· CPF 084.***.***-18

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

BRUNO ALBERTO ALMEIDA PEREIRA· OAB PE 61131· CPF 117.***.***-00

Autor:

JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO· OAB PI 17587· CPF 057.***.***-48

Reu:

JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO· OAB PE 34626· CPF 057.***.***-48

Reu:

TAUANNA ALBUQUERQUE FARIAS· OAB PE 34226· CPF 084.***.***-18

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

BRUNO ALBERTO ALMEIDA PEREIRA· OAB PE 61131· CPF 117.***.***-00

Reu:

JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO· OAB PI 17587· CPF 057.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3202693/PI (2026/0095442-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOAQUIM AMERICO DA ROCHA ADVOGADOS: JOSÉ KENEY PAES DE ARRUDA FILHO - PE034626 TAUANNA ALBUQUERQUE FARIAS - PE034226 JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO - PI017587 BRUNO ALBERTO ALMEIDA PEREIRA - PE061131 AGRAVADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE032766 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por JOAQUIM AMERICO DA ROCHA... (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAQUIM AMERICO DA ROCHA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO BMG S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO· OAB PE 34626· CPF 057.***.***-48

Autor:

TAUANNA ALBUQUERQUE FARIAS· OAB PE 34226· CPF 084.***.***-18

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

BRUNO ALBERTO ALMEIDA PEREIRA· OAB PE 61131· CPF 117.***.***-00

Autor:

JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO· OAB PI 17587· CPF 057.***.***-48

Reu:

JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO· OAB PE 34626· CPF 057.***.***-48

Reu:

TAUANNA ALBUQUERQUE FARIAS· OAB PE 34226· CPF 084.***.***-18

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FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

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BRUNO ALBERTO ALMEIDA PEREIRA· OAB PE 61131· CPF 117.***.***-00

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3202693/PI (2026/0095442-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOAQUIM AMERICO DA ROCHA ADVOGADOS: JOSÉ KENEY PAES DE ARRUDA FILHO - PE034626 TAUANNA ALBUQUERQUE FARIAS - PE034226 JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO - PI017587 BRUNO ALBERTO ALMEIDA PEREIRA - PE061131 AGRAVADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE032766 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por JOAQUIM AMERICO DA ROCHA... (11/05/2026)

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