AMERICO SOARES — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/02/2000

Distribuição

14/02/2000

Valor

R$ 136,00

Autor

JOSIAS ROQUE FILHO

MANOEL ELIAS DA SILVA

ZENILDO CLARINDO DA SILVA

VALDEMAR MENDES DE SOUZA

LUCAS FRANCISCO DE ALBUQUERQUE

+ 78 outros

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO E REFORMA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

DJAIR DE SOUSA FARIAS· OAB PE 3711· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 151.237,33

Autor

BEATRIZ BUSCIOLANO DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE ORLANDINA FERREIRA BRITOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO GUIMARÃES· OAB SP 210222· CPF 173.***.***-94

Reu:

WILSON TADEU RIVAS· OAB SP 173698· CPF 007.***.***-19

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 129.466,80

Autor

VALTER DUARTE ROELACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICÍPIO DE GUARAPARICNPJ

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

POLYANA APARECIDA VICENTINO· CPF 059.***.***-01

Autor:

LUDMYLLA MARIANA ANSELMO· CPF 014.***.***-57

Autor:

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA· CPF 732.***.***-20

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

AMERICO SOARES MIGNONE· CPF 089.***.***-11

Reu:

PAULA MACHADO ESPINDULA LAIGNIER· CPF 104.***.***-99

Reu:

JASSON HIBNER AMARAL· OAB ES 017189· CPF 043.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 109.671,48

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2 (08/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 109.671,48

Autor

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

Reu

FIANCA INCORPORACAO E COMERCIO DE IMOVEIS LTDACNPJ

SICA SOCIEDADE IMOBILIARIA CAPIXABA LTDACNPJ

MUNICÍPIO DE GUARAPARICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 013527· CPF 098.***.***-23

Reu:

LIGIA SELVATICI PAIVA· OAB ES 016435· CPF 108.***.***-69

Reu:

WESLEY CASTRO DE SOUZA· OAB ES 022619· CPF 139.***.***-40

Reu:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 011703· CPF 841.***.***-53

Reu:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 007918· CPF 005.***.***-73

Reu:

AMERICO SOARES MIGNONE· CPF 089.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29 (12/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A

Reu

FIANCA INCORPORACAO E COMERCIO DE IMOVEIS LTDA

MUNICÍPIO DE GUARAPARICNPJ

SICA SOCIEDADE IMOBILIARIA CAPIXABA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 013527· CPF 098.***.***-23

Autor:

LIGIA SELVATICI PAIVA· OAB ES 016435· CPF 108.***.***-69

Autor:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 011703· CPF 841.***.***-53

Autor:

AMERICO SOARES MIGNONE· OAB ES 012360

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 013527· CPF 098.***.***-23

Reu:

LIGIA SELVATICI PAIVA· OAB ES 016435· CPF 108.***.***-69

Reu:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 011703· CPF 841.***.***-53

Reu:

AMERICO SOARES MIGNONE· OAB ES 012360

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5006673-31.2018.4.02.5001 distribuido para GABINETE 29 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 08/08/2025. (12/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

Bens PúblicosDesapropriação

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A

Reu

FIANCA INCORPORACAO E COMERCIO DE IMOVEIS LTDA

MUNICÍPIO DE GUARAPARICNPJ

SICA SOCIEDADE IMOBILIARIA CAPIXABA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 013527· CPF 098.***.***-23

Autor:

LIGIA SELVATICI PAIVA· OAB ES 016435· CPF 108.***.***-69

Autor:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 011703· CPF 841.***.***-53

Autor:

AMERICO SOARES MIGNONE· OAB ES 012360

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 013527· CPF 098.***.***-23

Reu:

LIGIA SELVATICI PAIVA· OAB ES 016435· CPF 108.***.***-69

Reu:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 011703· CPF 841.***.***-53

Reu:

AMERICO SOARES MIGNONE· OAB ES 012360

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5006673-31.2018.4.02.5001 distribuido para GABINETE 29 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 08/08/2025. (12/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPARI (RÉU) PROCURADOR(A): ELAINE CRISTINA SIMOES APELANTE: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE GUARAPARI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): STEPHANY SANT ANA ALVES MIRANDA (OAB ES031550) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CHARLES SANT ANA ALVES (OAB ES024745) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIR... (01/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

MUNICÍPIO DE GUARAPARICNPJ

SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE GUARAPARICNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIZ MENDES SIMOES· CPF 508.***.***-00

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 137.***.***-42

Autor:

SERGIO LUIZ PINEL DIAS· CPF 085.***.***-70

Autor:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Autor:

CHARLES STEVAN DA MOTA PESSOA· CPF 071.***.***-94

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005916662020402500120260514152023 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano AmbientalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

2. SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE GUARAPARI (AGRAVADO)

3. MUNICÍPIO DE GUARAPARI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

STEFANNY CAMPAGNARO ESPOSITO· OAB DF

Autor:

CHARLES SANT'ANA ALVES· OAB ES 24745· CPF 147.***.***-05

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 88980· CPF 078.***.***-07

Autor:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 88992· CPF 018.***.***-76

Autor:

STEPHANY SANT ANA ALVES MIRANDA· OAB ES 31550· CPF 170.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

STEFANNY CAMPAGNARO ESPOSITO· OAB DF

Reu:

CHARLES SANT'ANA ALVES· OAB ES 24745· CPF 147.***.***-05

Reu:

STEPHANY SANT ANA ALVES MIRANDA· OAB ES 031550

Reu:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 088992· CPF 018.***.***-76

Reu:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3269940/ES (2026/0190391-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE GUARAPARI ADVOGADO: CHARLES SANT'ANA ALVES - ES024745 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GUARAPARI ADVOGADO: STEFANNY CAMPAGNARO ESPOSITO - ES015007 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/05/2026. (29/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

2. SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE GUARAPARI (AGRAVADO)

3. MUNICÍPIO DE GUARAPARI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

STEFANNY CAMPAGNARO ESPOSITO· OAB DF

Autor:

CHARLES SANT'ANA ALVES· OAB ES 24745· CPF 147.***.***-05

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 88980· CPF 078.***.***-07

Autor:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 88992· CPF 018.***.***-76

Autor:

STEPHANY SANT ANA ALVES MIRANDA· OAB ES 31550· CPF 170.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

STEFANNY CAMPAGNARO ESPOSITO· OAB DF

Reu:

CHARLES SANT'ANA ALVES· OAB ES 24745· CPF 147.***.***-05

Reu:

STEPHANY SANT ANA ALVES MIRANDA· OAB ES 031550

Reu:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 088992· CPF 018.***.***-76

Reu:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3269940/ES (2026/0190391-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE GUARAPARI ADVOGADO: CHARLES SANT'ANA ALVES - ES024745 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GUARAPARI ADVOGADO: STEFANNY CAMPAGNARO ESPOSITO - ES015007 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/05/2026. (29/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE GUARAPARICNPJ

Advogados

Autor:

HELMA SONALI HABIB FAFÁ· OAB ES 003756· CPF 704.***.***-15

Autor:

STÉFANI ZUCCOLOTTO FRIGINI· OAB ES 038860· CPF 147.***.***-85

Autor:

PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI· OAB ES 018234· CPF 111.***.***-82

Autor:

HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES· OAB ES 013619· CPF 057.***.***-24

Autor:

ANDERSON FERREIRA FELIS· OAB ES 011586· CPF 084.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

ELAINE CRISTINA SIMOES· OAB ES 017108· CPF 117.***.***-98

Reu:

AMERICO SOARES MIGNONE· CPF 089.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado (11/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO COLOMBI DA SILVACPF

FLAVIO DE ALMEIDA SANTOSCPF

NAYANE SANTANA LAURENTINOCPF

ROSIMERI DE ALMEIDACPF

ELIZETE DE ALMEIDACPF

+ 6 outros

Reu

VANESSA FARIAS SECATOCPF

MUNICÍPIO DE GUARAPARICNPJ

DESIGN 16 SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO COLOMBI DA SILVA· OAB ES 037546· CPF 115.***.***-08

Autor:

VALESCA ATHAYDE DE SOUSA PARADELA· OAB MG 121965· CPF 011.***.***-86

Reu:

AMERICO SOARES MIGNONE· CPF 089.***.***-11

Reu:

ELAINE CRISTINA SIMOES· OAB ES 017108· CPF 117.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IZABEL CRISTINA DA SILVA PIMENTELCPF

Reu

MUNICÍPIO DE GUARAPARICNPJ

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FERNANDES DE AVILA· OAB ES 033662· CPF 163.***.***-80

Reu:

PAULA MACHADO ESPINDULA LAIGNIER· CPF 104.***.***-99

Reu:

AMERICO SOARES MIGNONE· CPF 089.***.***-11

Reu:

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA· CPF 859.***.***-20

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Juntado(a) (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Sistema Único de Saúde (SUS)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABEL CRISTINA DA SILVA PIMENTEL

Advogados

Autor:

BRUNO FERNANDES DE AVILA· OAB ES 33662· CPF 163.***.***-80

Autor:

BRUNO FERNANDES DE AVILA· OAB ES 033662· CPF 163.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELACPF

Reu

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESPIRITO SANTO - VITORIA

SARAH MERCON VARGASCPF

ADRIANO SANT ANA PEDRACPF

ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSCPF

VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALINE TOLENTINO JATOBA· OAB ES 029946· CPF 127.***.***-80

Autor:

CAROLINE VERÍSSIMO PORTELA· OAB ES 021287· CPF 107.***.***-42

Autor:

WILER COELHO DIAS· OAB ES 011011· CPF 054.***.***-04

Reu:

STÉFANI ZUCCOLOTTO FRIGINI· OAB ES 038860· CPF 147.***.***-85

Reu:

HELMA SONALI HABIB FAFÁ· OAB ES 003756· CPF 704.***.***-15

Reu:

SARAH MERÇON VARGAS· OAB ES 021810· CPF 105.***.***-90

Reu:

CLARA ALMEIDA RAMOS CAIADO· OAB SP 468523· CPF 038.***.***-90

Reu:

RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO· OAB ES 008342· CPF 948.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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