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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO PASSOS PEREIRACPF

LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS LOPES PEREIRACPF

Reu

COSIL AMETISTA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS LOPES PEREIRA· OAB SP 131759· CPF 135.***.***-01

Reu:

ASSIONE SANTOS· OAB PR 283602· CPF 491.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 168.818,71

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BRUNNO GARCIA DE CASTROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (25/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 168.818,71

Autor

AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BRUNNO GARCIA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 076653· CPF 956.***.***-34

Autor:

ANDERSON COSTA RODRIGUES· OAB PA 009880· CPF 450.***.***-87

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

MARCELA MACEDO DE QUEIROZ· OAB PA 013281· CPF 745.***.***-34

Reu:

ANDERSON COSTA RODRIGUES· OAB PA 009880· CPF 450.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNNO GARCIA DE CASTROCPF

Reu

AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Autor:

MARCELA MACEDO DE QUEIROZ· OAB PA 13281· CPF 745.***.***-34

Autor:

ANDERSON COSTA RODRIGUES· OAB PA 9880· CPF 450.***.***-87

Autor:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 6653

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Reu:

MARCELA MACEDO DE QUEIROZ· OAB PA 13281· CPF 745.***.***-34

Reu:

ANDERSON COSTA RODRIGUES· OAB PA 9880· CPF 450.***.***-87

Reu:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 6653

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0064552-89.2014.8.14.0301. AUTOR: BRUNNO GARCIA DE CASTRO REU: AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Nome: AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO, S/N, KM: 8;, COQUEIRO, BELéM - PA - CEP: 66823-010 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. O feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Após o... (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 164.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 164.000,00

Autor

ALEXCEIA DO NASCIMENTO FERREIRACPF

Reu

DIRECIONAL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Último movimento: Publicado Decisão em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 126.051,33

Autor

MARCOS VINICIUS CUNHA BEZERRACPF

Reu

AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Outros

ANDERSON COSTA RODRIGUES· OAB PA 9880· CPF 450.***.***-87

JULIETA ALESSANDA SILVA LOURENCO· OAB PA 18443· CPF 722.***.***-34

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

ANNA PAULA RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON COSTA RODRIGUES· OAB PA 9880· CPF 450.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 54.809,10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 54.809,10

Autor

MICHEL PETER CASCAES DE SOUZACPF

JOSE BENEDITO SOUZA JUNIORCPF

JOSE BENEDITO DE SOUZACPF

JURACI CASCAES DE SOUZACPF

Reu

GATRIA II - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOSCNPJ

AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUTH SOUSA CHAVES· OAB PA 25306· CPF 818.***.***-68

Autor:

JOANE EVANGELISTA AVIZ DA SILVA· OAB PA 25357· CPF 823.***.***-34

Reu:

BRUNO ROBERTO CASAGRANDE· OAB SP 384104· CPF 391.***.***-74

Reu:

ANA JULIA JUNQUEIRA DE CARVALHO· CPF 230.***.***-95

Reu:

RAFAEL ZANINI FRANCA· OAB SP 247504· CPF 226.***.***-29

Reu:

BARBARA HIPOLLITO FERNANDES· CPF 440.***.***-85

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 38.000,00

Autor

MARCIO ROBERTO NOGUEIRA DE ABREUCPF

LUCIANE SHIRLEY SILVA LISBOACPF

Reu

AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU DE PAULA GUIMARAES JUNIOR· OAB PA 13421· CPF 508.***.***-20

Autor:

ULYSSES CABETTE NOOBLATH· OAB PA 20692· CPF 005.***.***-30

Autor:

ANA CARLA LOBATO PERDIGAO· OAB PA 23560· CPF 004.***.***-43

Reu:

ANDERSON COSTA RODRIGUES· OAB PA 9880· CPF 450.***.***-87

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/7771/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 166.646,19

Autor

HILTON ALEXANDRE GIL MENEZESCPF

Reu

AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

MARCELA MACEDO DE QUEIROZ· OAB PA 13281· CPF 745.***.***-34

ANDERSON COSTA RODRIGUES· OAB PA 9880· CPF 450.***.***-87

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608

ELIZANDRA DO CARMO CARDOSO· OAB PA 645· CPF 006.***.***-62

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 166.646,19

Autor

AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

HILTON ALEXANDRE GIL MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Autor:

ELIZANDRA DO CARMO CARDOSO· OAB PA 645· CPF 006.***.***-62

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

ANDERSON COSTA RODRIGUES· OAB PA 9880· CPF 450.***.***-87

Reu:

MARCELA MACEDO DE QUEIROZ· OAB PA 13281· CPF 745.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANNA PAULA RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DARIO RAMOS PEREIRA· OAB PA 19024· CPF 837.***.***-53

Reu:

ANDERSON COSTA RODRIGUES· OAB PA 9880· CPF 450.***.***-87

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Outros

HANNA MANUELA DE PAULA PAGANINI· OAB MG 172331· CPF 099.***.***-38

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/6220/7771/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANNA PAULA RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DARIO RAMOS PEREIRA· OAB PA 19024

Reu:

ANDERSON COSTA RODRIGUES· OAB PA 9880· CPF 450.***.***-87

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

HANNA MANUELA DE PAULA PAGANINI· CPF 099.***.***-38

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/6220/7771/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 57.438,95

Autor

RAPHAEL CAMPOS ABRAHAOCPF

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ROSSY PATRIARCHA· OAB PA 15930· CPF 796.***.***-04

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

ANDERSON COSTA RODRIGUES· OAB PA 9880· CPF 450.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 57.438,95

Autor

AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

RAPHAEL CAMPOS ABRAHAOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON COSTA RODRIGUES· OAB PA 9880· CPF 450.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO ROSSY PATRIARCHA· OAB PA 15930· CPF 796.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/02/2023)

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