AMIGOS DA SOLIDARIEDADE - ASOL — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

19/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINACPF

Advogados

Reu:

BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON· OAB DF 52679· CPF 043.***.***-77

Reu:

MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA· OAB DF 65202· CPF 056.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 10.777,47

Autor

FELIPE BASTOS DE LIMACPF

INEP INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO VERDECNPJ

MARIA APARECIDA FRAZAO ZUNTACPF

ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE - ASASCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA· OAB MT 7669· CPF 580.***.***-87

Autor:

JOAO OLIVEIRA DE LIMA· OAB MT 4257· CPF 194.***.***-15

Autor:

EUDER OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 10271· CPF 496.***.***-15

Autor:

DARLEY DA SILVA CAMARGO· OAB MT 6526· CPF 592.***.***-49

Reu:

MARIA APARECIDA FRAZAO ZUNTA· OAB MT 4055· CPF 034.***.***-74

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 10.777,47

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO VERDECNPJ

MARIA APARECIDA FRAZAO ZUNTACPF

ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE - ASASCNPJ

Reu

FELIPE BASTOS DE LIMACPF

INEP INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA FRAZAO ZUNTA· OAB MT 4055· CPF 034.***.***-74

Reu:

JOAO OLIVEIRA DE LIMA· OAB MT 4257· CPF 194.***.***-15

Reu:

EUDER OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 10271· CPF 496.***.***-15

Reu:

DARLEY DA SILVA CAMARGO· OAB MT 6526· CPF 592.***.***-49

Reu:

ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA· OAB MT 7669· CPF 580.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 3.083.473,20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (29/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 3.083.473,20

Autor

ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE - ASASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO VERDE

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA FRAZAO ZUNTA· OAB MT 4055· CPF 034.***.***-74

Reu:

FABRICIO TSUJI ISHIKI· OAB MT 13218· CPF 280.***.***-13

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/04/2026 Petição Nº 300322/2026 - (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 3.083.473,20

Autor

ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE - ASASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA FRAZAO ZUNTA· OAB MT 4055· CPF 034.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão (20/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 25.853,61

Autor

HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A.CNPJ

Reu

ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE - ASASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SOUSA MACHADO DE MENDONCA· CPF 032.***.***-79

Autor:

MARIANNE RABELO CARVALHO· OAB GO 31057· CPF 002.***.***-82

Reu:

MARIA APARECIDA FRAZAO ZUNTA· OAB MT 4055· CPF 034.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.

Advogados

Autor:

MARIANNE RABELO CARVALHO· OAB GO 31057· CPF 002.***.***-82

Autor:

PEDRO HENRIQUE SOUSA MACHADO DE MENDONCA· OAB GO 53932· CPF 032.***.***-79

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANA CLAUDIA SANTANA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO VERDECNPJ

ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE - ASASCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LORENZZATTO· OAB MT 20692· CPF 078.***.***-96

Reu:

ALBERTO DURANTI· OAB MT 19533· CPF 038.***.***-43

Último movimento: Juntada de Certidão (01/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 31.600,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 31.600,00

Autor

MCS MEDICA CLINICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO VERDECNPJ

ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE - ASASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MCS MEDICA CLINICA LTDACNPJ

Reu

ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE - ASASCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO MORAES PIMPINATI· OAB MT 6623· CPF 251.***.***-90

Autor:

MARIA APARECIDA FRAZAO ZUNTA· OAB MT 4055· CPF 034.***.***-74

Autor:

VALDIR ARIONES PIMPINATI NETO· OAB MT 28145· CPF 027.***.***-26

Autor:

VALDIR ARIONES PIMPINATI JUNIOR· OAB MT 6145· CPF 206.***.***-82

Autor:

VALDIR ARIONES PIMPINATI JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDIR ARIONES PIMPINATI JUNIOR· OAB SP 6145· CPF 206.***.***-82

Reu:

FABIANO MORAES PIMPINATI· OAB MT 6623· CPF 251.***.***-90

Reu:

MARIA APARECIDA FRAZAO ZUNTA· OAB MT 4055· CPF 034.***.***-74

Reu:

VALDIR ARIONES PIMPINATI NETO· OAB MT 28145· CPF 027.***.***-26

Reu:

VALDIR ARIONES PIMPINATI JUNIOR· OAB MT 6145· CPF 206.***.***-82

Reu:

VALDIR ARIONES PIMPINATI JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDIR ARIONES PIMPINATI JUNIOR· OAB SP 6145· CPF 206.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (31/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCS MEDICA CLINICA LTDACNPJ

Reu

ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE - ASASCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO MORAES PIMPINATI· OAB MT 6623· CPF 251.***.***-90

Autor:

MARIA APARECIDA FRAZAO ZUNTA· OAB MT 4055· CPF 034.***.***-74

Autor:

VALDIR ARIONES PIMPINATI NETO· OAB MT 28145· CPF 027.***.***-26

Autor:

VALDIR ARIONES PIMPINATI JUNIOR· OAB MT 6145· CPF 206.***.***-82

Autor:

VALDIR ARIONES PIMPINATI JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDIR ARIONES PIMPINATI JUNIOR· OAB SP 6145· CPF 206.***.***-82

Reu:

FABIANO MORAES PIMPINATI· OAB MT 6623· CPF 251.***.***-90

Reu:

MARIA APARECIDA FRAZAO ZUNTA· OAB MT 4055· CPF 034.***.***-74

Reu:

VALDIR ARIONES PIMPINATI NETO· OAB MT 28145· CPF 027.***.***-26

Reu:

VALDIR ARIONES PIMPINATI JUNIOR· OAB MT 6145· CPF 206.***.***-82

Reu:

VALDIR ARIONES PIMPINATI JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDIR ARIONES PIMPINATI JUNIOR· OAB SP 6145· CPF 206.***.***-82

Último movimento: Documento (17/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 34.360,57

Último movimento: Publicado Despacho em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 34.360,57

Autor

DANIRA SALEGIO BONILLACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO VERDECNPJ

ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE - ASASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIRA SALEGIO BONILLA

Reu

ASSOCIACAO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE - ASAS

Advogados

Autor:

TELMA RACHEL CANDIL· OAB MT 10292· CPF 049.***.***-51

Autor:

LELIANE REAMI· OAB MT 15676· CPF 024.***.***-94

Autor:

BRUNA SUELEN SCHWINN· OAB MT 29745· CPF 058.***.***-51

Autor:

MARIA APARECIDA FRAZAO ZUNTA· OAB MT 4055· CPF 034.***.***-74

Autor:

TELMA RACHEL CANDIL· OAB SP 10292· CPF 049.***.***-51

Reu:

TELMA RACHEL CANDIL· OAB MT 10292· CPF 049.***.***-51

Reu:

LELIANE REAMI· OAB MT 15676· CPF 024.***.***-94

Reu:

BRUNA SUELEN SCHWINN· OAB MT 29745· CPF 058.***.***-51

Reu:

MARIA APARECIDA FRAZAO ZUNTA· OAB MT 4055· CPF 034.***.***-74

Reu:

TELMA RACHEL CANDIL· OAB SP 10292· CPF 049.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - RETIFICAÇÃO DE ESPELHO CERTIDÃO Torno sem efeito os IDs 212607616, 212607617, 212607618, 221163239, 221164111 e 221164112 em razão de erro material. Certifico que, na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta... (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIRA SALEGIO BONILLA

Reu

ASSOCIACAO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE - ASAS

Advogados

Autor:

TELMA RACHEL CANDIL· OAB MT 10292· CPF 049.***.***-51

Autor:

LELIANE REAMI· OAB MT 15676· CPF 024.***.***-94

Autor:

BRUNA SUELEN SCHWINN· OAB MT 29745· CPF 058.***.***-51

Autor:

MARIA APARECIDA FRAZAO ZUNTA· OAB MT 4055· CPF 034.***.***-74

Autor:

TELMA RACHEL CANDIL· OAB SP 10292· CPF 049.***.***-51

Reu:

TELMA RACHEL CANDIL· OAB MT 10292· CPF 049.***.***-51

Reu:

LELIANE REAMI· OAB MT 15676· CPF 024.***.***-94

Reu:

BRUNA SUELEN SCHWINN· OAB MT 29745· CPF 058.***.***-51

Reu:

MARIA APARECIDA FRAZAO ZUNTA· OAB MT 4055· CPF 034.***.***-74

Reu:

TELMA RACHEL CANDIL· OAB SP 10292· CPF 049.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - RETIFICAÇÃO DE ESPELHO CERTIDÃO Torno sem efeito os IDs 212607616, 212607617, 212607618, 221163239, 221164111 e 221164112 em razão de erro material. Certifico que, na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta... (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVANOR PEDRO CARRAROCPF

MARIA APARECIDA FRAZAO ZUNTACPF

PONTO SUL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

CLAUDIR JOSE ZUNTACPF

JOSÉ JORGE CIMADONCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA GARCIA· OAB MT 7313· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/02/2026 23:59 (06/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 23.032,80

Autor

FURPEL MEDICOS ASSOCIADOS LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO VERDECNPJ

ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE - ASASCNPJ

Advogados

Autor:

SANDINARA PELICIOLI· OAB MT 24045· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (05/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FURPEL MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA

Reu

ASSOCIACAO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE - ASAS

MUNICIPIO DE CAMPO VERDE

Advogados

Autor:

SANDINARA PELICIOLI· OAB MT 24045· CPF 024.***.***-06

Reu:

SANDINARA PELICIOLI· OAB MT 24045· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Documento (05/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 72.741,69

Autor

CLINICA MEDICA SAO BENTO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO VERDECNPJ

ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE - ASASCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ADAELSIO DA CRUZ· OAB MT 8028· CPF 846.***.***-68

Reu:

MARIA APARECIDA FRAZAO ZUNTA· OAB MT 4055· CPF 034.***.***-74

Último movimento: Juntada de Certidão (02/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 72.741,69

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO VERDECNPJ

ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE - ASASCNPJ

Reu

CLINICA MEDICA SAO BENTO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/12/2024)

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