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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1793 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SAVERIO & PORTILHO COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Reu

SARTORI COMERCIO DE PISCINA LTDA (OASIS PISCINAS)CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR MARCUSSI BARBOSA· OAB SP 454865· CPF 466.***.***-30

Reu:

LUIZ GUILHERME HERNANDEZ FERNANDES· OAB SP 387054· CPF 351.***.***-64

Outros

GUILHERME HENRIQUE DA SILVA QUEIROZ· OAB SP 454115· CPF 393.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAVERIO & PORTILHO COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Reu

SARTORI COMERCIO DE PISCINA LTDA (OASIS PISCINAS)CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR MARCUSSI BARBOSA· OAB SP 454865· CPF 466.***.***-30

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DA SILVA QUEIROZ· OAB SP 454115· CPF 393.***.***-30

Reu:

LUIZ GUILHERME HERNANDEZ FERNANDES· OAB SP 387054· CPF 351.***.***-64

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SARTORI COMERCIO DE PISCINA LTDA (OASIS PISCINAS)CNPJ

Reu

SAVERIO & PORTILHO COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME HERNANDEZ FERNANDES· OAB SP 387054· CPF 351.***.***-64

Reu:

JOÃO VICTOR MARCUSSI BARBOSA· OAB SP 454865· CPF 466.***.***-30

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SAVERIO & PORTILHO COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Reu

SARTORI COMERCIO DE PISCINA LTDA (OASIS PISCINAS)CNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PRISCILA SILVA E SILVA MOURAOCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogados

Autor:

AELTON ALVES CORDEIRO DE MENEZES· OAB GO 037893· CPF 021.***.***-40

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB DF 035139· CPF 399.***.***-34

Outros

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 072935

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 044046· CPF 717.***.***-91

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS· OAB PR 038080· CPF 007.***.***-70

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 017081· CPF 890.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2187536/DF (2024/0465419-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: PRISCILA SILVA E SILVA MOURAO RECORRENTE: AELTON ALVES CORDEIRO DE MENEZES ADVOGADO: AELTON ALVES CORDEIRO DE MENEZES - GO037893 RECORRIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADOS: FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF017081 ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR038080 RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF044046 ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF072935 Processo distribuído p... (30/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PRISCILA SILVA E SILVA MOURAOCPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AELTON ALVES CORDEIRO DE MENEZES· OAB GO 037893· CPF 021.***.***-40

Reu:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB DF 035139· CPF 399.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 072935· CPF 040.***.***-75

Reu:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 017081· CPF 890.***.***-53

Reu:

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS· OAB PR 038080· CPF 007.***.***-70

Reu:

MARCELO GAIDO FERREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PRISCILA SILVA E SILVA MOURAO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA SILVA E SILVA MOURAOCPF

AELTON ALVES CORDEIRO DE MENEZESCPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AELTON ALVES CORDEIRO DE MENEZES· OAB GO 037893· CPF 021.***.***-40

Reu:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 017081· CPF 890.***.***-53

Reu:

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS· OAB PR 038080· CPF 007.***.***-70

Reu:

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 044046· CPF 717.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 072935· CPF 040.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA FLOR MEDRADO MONTEIROCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogados

Autor:

ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE· OAB DF 029645· CPF 011.***.***-99

Autor:

ANDREA PAMELLA MEDRADO ARAUJO MONTEIRO· CPF 012.***.***-55

Autor:

FABRICIO REIS FONSECA· OAB DF 036916· CPF 003.***.***-44

Autor:

ISABELLI DA SILVA CARVALHO· OAB DF 065874· CPF 053.***.***-41

Autor:

JOAO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRA· CPF 725.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 017081· CPF 890.***.***-53

Reu:

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 044046· CPF 717.***.***-91

Reu:

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS· OAB PR 038080· CPF 007.***.***-70

Outros

RAISSA MOTTA ADORNO· OAB DF 042683· CPF 024.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA FLOR MEDRADO MONTEIROCPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE· OAB DF 029645· CPF 011.***.***-99

Autor:

ANDREA PAMELLA MEDRADO ARAUJO MONTEIRO· CPF 012.***.***-55

Autor:

BARBARA DE SOUZA MATOS· CPF 060.***.***-02

Autor:

JOAO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRA· CPF 725.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB DF 035139· CPF 399.***.***-34

Reu:

RAISSA MOTTA ADORNO· OAB DF 042683· CPF 024.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

PHELIPPE DAVID VILAS BOAS BRITOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANDRE ELBACHA VIEIRA· CPF 806.***.***-06

Reu:

ANDRE FERREIRA DE MENDONCA· CPF 805.***.***-91

Reu:

RAFAEL ELBACHÁ· OAB BA 035345· CPF 035.***.***-00

Reu:

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES· CPF 876.***.***-72

Reu:

LISSA DE ALMEIDA PASSOS· CPF 019.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

PHELIPPE DAVID VILAS BOAS BRITOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO· OAB BA 041680· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

PHELIPPE DAVID VILAS BOAS BRITOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno (26/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

PHELIPPE DAVID VILAS BOAS BRITOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de GILVAN SANTOS REIS em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

GILVAN SANTOS REISCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ROD MAICSON DE OLIVEIRA MACEDO· OAB BA 023255· CPF 008.***.***-01

Reu:

CANDICE SANTANA FERNANDES· OAB BA 021693· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

GILVAN SANTOS REISCPF

Reu

GILVAN SANTOS REISCPF

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GILVAN SANTOS REISCPF

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

GILVAN SANTOS REISCPF

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROD MAICSON DE OLIVEIRA MACEDO

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CANDICE SANTANA FERNANDES

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/11/2025 (17/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 25.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

ELIAS OLIVEIRA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSE CAMARA PINHEIRO NETO· OAB RN 008263· CPF 059.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 25.200,00

Autor

ELIAS OLIVEIRA DE FARIASCPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (18/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

SONIA REGINA SANTOS TRIMERCPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILKER CAMPOS CHAGAS· OAB BA 020868· CPF 806.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

SONIA REGINA SANTOS TRIMERCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WILKER CAMPOS CHAGAS· OAB BA 020868· CPF 806.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

SONIA REGINA SANTOS TRIMERCPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (09/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

SONIA REGINA SANTOS TRIMERCPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 09/10/2023 23:59. (10/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

SONIA REGINA SANTOS TRIMERCPF

Último movimento: Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 09/10/2023 23:59. (10/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

SONIA REGINA SANTOS TRIMERCPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILKER CAMPOS CHAGAS· OAB BA 020868· CPF 806.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Interesses ou Direitos DifusosDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogados

Reu:

CAROLLINE SCHWARTZ JAROSLAVSKY· CPF 144.***.***-37

Reu:

SERGIO MACHADO TERRA· OAB SP 356089· CPF 021.***.***-00

Outros

ANA CAROLINA SCHAUSTZ PINTO· OAB RJ 231512· CPF 151.***.***-06

DANIEL FORTES AGUILERA CAMPOS· OAB RJ 222399· CPF 135.***.***-55

YURI MACIEL ARAUJO· OAB RJ 201077

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190906/DF (2025/0000420-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADOS: SÉRGIO MACHADO TERRA - RJ080468 YURI MACIEL ARAUJO - RJ201077 DANIEL FORTES AGUILERA CAMPOS - RJ222399 ANA CAROLINA SCHAUSTZ PINTO - RJ231512 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 22/01/2025. (23/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

YURI MACIEL ARAUJO· OAB RJ 201077· CPF 123.***.***-00

Autor:

DANIEL FORTES AGUILERA CAMPOS· OAB RJ 222399· CPF 135.***.***-55

Autor:

ANA CAROLINA SCHAUSTZ PINTO· OAB RJ 231512· CPF 151.***.***-06

Autor:

SERGIO MACHADO TERRA· OAB SP 356089· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460593/2026 (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

SERGIO MACHADO TERRA· OAB SP 356089· CPF 021.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA SCHAUSTZ PINTO· OAB RJ 231512· CPF 151.***.***-06

Autor:

DANIEL FORTES AGUILERA CAMPOS· OAB RJ 222399· CPF 135.***.***-55

Reu:

SERGIO MACHADO TERRA· OAB SP 356089· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (16/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2805323/PE (2024/0456773-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 AGRAVADO: MARCELLE BARRETO COHIM ADVOGADO: SAULLO VERAS MEIRELES - PE025012 DECISÃO Trata-se de agravo contra decisão que inadmitiu recurso especial, interposto por AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., fundado no art. 105, III, "a" e "c" da Constituição Federal, em face de ac... (05/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Reu

MARCELLE BARRETO COHIMCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

SAULLO VERAS MEIRELES· OAB PE 025012· CPF 656.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

MARCELLE BARRETO COHIMCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

SAULLO VERAS MEIRELES· OAB PE 025012· CPF 656.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (28/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 136.778,50

Autor

ELCYRA VERONICA PEREIRA DE ALENCAR BEZERRACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 035687· CPF 076.***.***-52

Autor:

LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY· OAB PE 035372· CPF 089.***.***-03

Autor:

YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS· OAB PE 033829· CPF 082.***.***-61

Autor:

JOÃO MAURICIO MACIEL GOMES· OAB PE 037227· CPF 059.***.***-20

Autor:

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 033672· CPF 046.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Outros

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 017075· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 13/03/2026 23:59. (14/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

ELCYRA VERONICA PEREIRA DE ALENCAR BEZERRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (18/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELCYRA VERONICA PEREIRA DE ALENCAR BEZERRACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS· OAB PE 033829· CPF 082.***.***-61

Autor:

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 033672· CPF 046.***.***-03

Autor:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 035687· CPF 076.***.***-52

Autor:

JOÃO MAURICIO MACIEL GOMES· OAB PE 037227· CPF 059.***.***-20

Autor:

LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY· OAB PE 035372· CPF 089.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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