AMILTON AMARO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

PAULO RIAN SOUSA DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

STYLLON DE ARAUJO CARDOSO· OAB AC 4761· CPF 763.***.***-00

Reu:

HENRY SANDRES DE OLIVEIRA· OAB RO 14850

Reu:

THAÍS SILVA DE MOURA BARROS· OAB AC 4356· CPF 288.***.***-21

Reu:

BRUNO JOSE VIGATO· OAB MG 111386· CPF 063.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RIAN SOUSA DE FREITASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

HENRY SANDRES DE OLIVEIRA· OAB RO 14850· CPF 000.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

PAULO RIAN SOUSA DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

BRUNO JOSE VIGATO· OAB MG 111386· CPF 063.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

PAULO RIAN SOUSA DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

STYLLON DE ARAUJO CARDOSO· OAB AC 4761· CPF 763.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIZE APARECIDA DA SILVA

WELLINGTON SILVACPF

AMILTON AMARO AMORIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE IPIACUCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HILDA ANDRADE JUNQUEIRA LEAO CARNEIRO· OAB MG 167805

Autor:

RAUA MOURA MELO SILVA· OAB MG 180663

Autor:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032

Autor:

AMANDA CORREA FERNANDES· OAB MG 167317

Autor:

PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO· OAB MG 136471· CPF 073.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 100767

Reu:

CLAUDIA DA SILVA SOUZA· OAB MG 196988

Último movimento: Recebidos os autos (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 6.573,33

Autor

AMILTON AMARO AMORIMCPF

WELLINGTON SILVACPF

DENIZE APARECIDA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO IPIACU

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032· CPF 028.***.***-19

Autor:

RAUA MOURA MELO SILVA· OAB MG 180663· CPF 088.***.***-21

Reu:

GUILHERME DIAS MACHADO· OAB MG 95374· CPF 036.***.***-56

Reu:

FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 100767· CPF 051.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMILTON AMARO AMORIMCPF

DENIZE APARECIDA DA SILVA

WELLINGTON SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE IPIACUCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL TAVARES DA SILVA· OAB MG 105317

Autor:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032

Autor:

RAUA MOURA MELO SILVA· OAB MG 180663

Autor:

FLAVIO ROBERTO SILVA· OAB MG 118780

Autor:

MARIA HILDA ANDRADE JUNQUEIRA LEAO CARNEIRO· OAB MG 167805

Reu:

FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 100767

Reu:

CLAUDIA DA SILVA SOUZA

Reu:

GUILHERME DIAS MACHADO· OAB MG 95374

Último movimento: Recebidos os autos (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMILTON AMARO AMORIMCPF

DENIZE APARECIDA DA SILVA

WELLINGTON SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE IPIACUCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CORREA FERNANDES· OAB MG 167317

Autor:

RAUA MOURA MELO SILVA· OAB MG 180663

Autor:

MARIA HILDA ANDRADE JUNQUEIRA LEAO CARNEIRO· OAB MG 167805

Autor:

PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO· OAB MG 136471

Autor:

FLAVIO ROBERTO SILVA· OAB MG 118780

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DIAS MACHADO· OAB MG 95374

Reu:

FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 100767

Reu:

CLAUDIA DA SILVA SOUZA

Último movimento: Recebidos os autos (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMILTON AMARO AMORIMCPF

DENIZE APARECIDA DA SILVA

WELLINGTON SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE IPIACUCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO SILVA· OAB MG 118780

Autor:

PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO· OAB MG 136471

Autor:

MARIA HILDA ANDRADE JUNQUEIRA LEAO CARNEIRO· OAB MG 167805

Autor:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032

Reu:

CLAUDIA DA SILVA SOUZA

Reu:

FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 100767

Reu:

GUILHERME DIAS MACHADO· OAB MG 95374

Último movimento: Recebidos os autos (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMILTON AMARO AMORIMCPF

DENIZE APARECIDA DA SILVA

WELLINGTON SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE IPIACUCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL TAVARES DA SILVA· OAB MG 105317

Autor:

PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO· OAB MG 136471

Autor:

RAUA MOURA MELO SILVA· OAB MG 180663

Autor:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032

Autor:

MARIA HILDA ANDRADE JUNQUEIRA LEAO CARNEIRO· OAB MG 167805

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA DA SILVA SOUZA

Reu:

FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 100767

Último movimento: Recebidos os autos (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMILTON AMARO AMORIM (RECORRENTE)

2. WELLINGTON SILVA (RECORRENTE)

3. DENIZE APARECIDA DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

4. MUNICÍPIO IPIAÇU (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 100767· CPF 051.***.***-60

Autor:

GUILHERME DIAS MACHADO· OAB MG 95374· CPF 036.***.***-56

Autor:

RAUA MOURA MELO SILVA· OAB MG 180663· CPF 088.***.***-21

Autor:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032· CPF 028.***.***-19

Autor:

RAFAEL TAVARES DA SILVA· OAB MG 105317· CPF 066.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 100767· CPF 051.***.***-60

Reu:

GUILHERME DIAS MACHADO· OAB MG 95374· CPF 036.***.***-56

Reu:

RAUA MOURA MELO SILVA· OAB MG 180663· CPF 088.***.***-21

Reu:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032· CPF 028.***.***-19

Reu:

RAFAEL TAVARES DA SILVA· OAB MG 105317· CPF 066.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2255678/MG (2025/0507583-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: AMILTON AMARO AMORIM RECORRENTE: WELLINGTON SILVA RECORRENTE: DENIZE APARECIDA DA SILVA ADVOGADOS: RODRIGO RIBEIRO PEREIRA - MG083032 RAUA MOURA MELO SILVA - MG180663 RECORRIDO: MUNICÍPIO IPIAÇU ADVOGADOS: FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS - MG100767 GUILHERME DIAS MACHADO - MG095374 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por AMILTON AMARO AMORIM, WELLINGTON SILVA e DENI... (30/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosRecurso Especial

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMILTON AMARO AMORIM (RECORRENTE)

2. WELLINGTON SILVA (RECORRENTE)

3. DENIZE APARECIDA DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

4. MUNICÍPIO IPIAÇU (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 100767· CPF 051.***.***-60

Autor:

GUILHERME DIAS MACHADO· OAB MG 95374· CPF 036.***.***-56

Autor:

RAUA MOURA MELO SILVA· OAB MG 180663· CPF 088.***.***-21

Autor:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032· CPF 028.***.***-19

Autor:

RAFAEL TAVARES DA SILVA· OAB MG 105317· CPF 066.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 100767· CPF 051.***.***-60

Reu:

GUILHERME DIAS MACHADO· OAB MG 95374· CPF 036.***.***-56

Reu:

RAUA MOURA MELO SILVA· OAB MG 180663· CPF 088.***.***-21

Reu:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032· CPF 028.***.***-19

Reu:

RAFAEL TAVARES DA SILVA· OAB MG 105317· CPF 066.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2255678/MG (2025/0507583-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: AMILTON AMARO AMORIM RECORRENTE: WELLINGTON SILVA RECORRENTE: DENIZE APARECIDA DA SILVA ADVOGADOS: RODRIGO RIBEIRO PEREIRA - MG083032 RAUA MOURA MELO SILVA - MG180663 RECORRIDO: MUNICÍPIO IPIAÇU ADVOGADOS: FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS - MG100767 GUILHERME DIAS MACHADO - MG095374 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por AMILTON AMARO AMORIM, WELLINGTON SILVA e DENI... (30/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal