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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORTAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 7.458,09

Autor

AMILTON LEONARDO - MECNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO SILVESTRE SOBRINHO· OAB SP 303347· CPF 027.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2022)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 27.820,41

Autor

CARLOS MAGNO SANTANACPF

Reu

AMILTON LEONARDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALDINEI SANTOS SOUZA FERRES· OAB RO 3175· CPF 409.***.***-34

Autor:

VANILSE INES FERRES· OAB RO 8851· CPF 650.***.***-49

Reu:

HELENA MARIA FERMINO· OAB RO 3442· CPF 605.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 27.820,41

Autor

CARLOS MAGNO SANTANACPF

Reu

AMILTON LEONARDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALDINEI SANTOS SOUZA FERRES· OAB RO 3175· CPF 409.***.***-34

Autor:

VANILSE INES FERRES· OAB RO 8851· CPF 650.***.***-49

Reu:

HELENA MARIA FERMINO· OAB RO 3442· CPF 605.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/11/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MAGNO SANTANA

Reu

AMILTON LEONARDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALDINEI SANTOS SOUZA FERRES· OAB RO 3175· CPF 409.***.***-34

Autor:

VANILSE INES FERRES· OAB RO 8851· CPF 650.***.***-49

Autor:

HELENA MARIA FERMINO· OAB RO 3442· CPF 605.***.***-53

Reu:

VALDINEI SANTOS SOUZA FERRES· OAB RO 3175· CPF 409.***.***-34

Reu:

VANILSE INES FERRES· OAB RO 8851· CPF 650.***.***-49

Reu:

HELENA MARIA FERMINO· OAB RO 3442· CPF 605.***.***-53

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MAGNO SANTANA

Reu

AMILTON LEONARDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALDINEI SANTOS SOUZA FERRES· OAB RO 3175· CPF 409.***.***-34

Autor:

VANILSE INES FERRES· OAB RO 8851· CPF 650.***.***-49

Autor:

HELENA MARIA FERMINO· OAB RO 3442· CPF 605.***.***-53

Reu:

VALDINEI SANTOS SOUZA FERRES· OAB RO 3175· CPF 409.***.***-34

Reu:

VANILSE INES FERRES· OAB RO 8851· CPF 650.***.***-49

Reu:

HELENA MARIA FERMINO· OAB RO 3442· CPF 605.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7003173-30.2019.8.22.0010. EXEQUENTE: CARLOS MAGNO SANTANA Advogados do(a) EXEQUENTE: VALDINEI SANTOS SOUZA FERRES - RO3175, VANILSE INES FERRES - RO8851 EXECUTADO: AMILTON LEONARDO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: HELENA MARIA F... (03/12/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AMILTON LEONARDO DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

HELENA MARIA FERMINO· OAB RO 3442· CPF 605.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/07/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 38.608,91

Autor

AMILTON LEONARDO DA SILVACPF

Reu

CARLOS MAGNO SANTANACPF

Advogados

Autor:

HELENA MARIA FERMINO· OAB RO 3442· CPF 605.***.***-53

Reu:

VANILSE INES FERRES· OAB RO 8851· CPF 650.***.***-49

Reu:

VALDINEI SANTOS SOUZA FERRES· OAB RO 3175· CPF 409.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de VANILSE INES FERRES em 17/06/2021 23:59:59. (18/06/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsDe Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMILTON LEONARDO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (02/10/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR GUTTIERREZCPF

AMILTON LEONARDO DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS RIBEIRO DA FONSECA· OAB RO 920· CPF 138.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/10/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMILTON LEONARDO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Autor:

LUIZ CARLOS RIBEIRO DA FONSECA· OAB RO 920· CPF 138.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Reu:

LUIZ CARLOS RIBEIRO DA FONSECA· OAB RO 920· CPF 138.***.***-91

Reu:

DANILO GALVAO DOS SANTOS· OAB RO 8187· CPF 001.***.***-41

Último movimento: Definitivo (29/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMILTON LEONARDO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Autor:

LUIZ CARLOS RIBEIRO DA FONSECA· OAB RO 920· CPF 138.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Reu:

LUIZ CARLOS RIBEIRO DA FONSECA· OAB RO 920· CPF 138.***.***-91

Reu:

DANILO GALVAO DOS SANTOS· OAB RO 8187· CPF 001.***.***-41

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/10/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2012

Distribuição

17/09/2012

Valor

R$ 728,58

Autor

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

AMILTON LEONARDO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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