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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FRANCICLEIDE FEITOSA DOS SANTOS CAVALCANTECPF

Reu

AMILTON PEREIRA

HAMILTON PEREIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

CLEOMAR LOPES CORREIA JUNIOR· OAB RN 16019· CPF 080.***.***-39

Reu:

VALDERI IDALINO DA SILVA· OAB RN 17634· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

AMILTON PEREIRA

Reu

FRANCICLEIDE FEITOSA DOS SANTOS CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

VALDERI IDALINO DA SILVA· OAB RN 17634· CPF 012.***.***-01

Reu:

CLEOMAR LOPES CORREIA JUNIOR· OAB RN 16019· CPF 080.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (15/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 42.966,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON PEREIRA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

SONIA MARIA ANTONIO DE ALMEIDA NEGRI· OAB RO 2029· CPF 409.***.***-00

Reu:

SONIA MARIA ANTONIO DE ALMEIDA NEGRI· OAB RO 2029· CPF 409.***.***-00

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON PEREIRA

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

MARISA DE ALMEIDA RAUBER· OAB SC 027068· CPF 003.***.***-70

Autor:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

Reu:

MARISA DE ALMEIDA RAUBER· OAB SC 027068· CPF 003.***.***-70

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON PEREIRA

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

MARISA DE ALMEIDA RAUBER· OAB SC 027068· CPF 003.***.***-70

Autor:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

Reu:

MARISA DE ALMEIDA RAUBER· OAB SC 027068· CPF 003.***.***-70

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/05/2020

Distribuição

24/05/2020

Valor

R$ 60.734,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SOLANO ANTONIO DOS SANTOS PIRES (03/04/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 60.734,66

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PREMOLI· OAB SC 26717· CPF 458.***.***-91

Autor:

LETICIA KNABBEN· OAB SC 64874· CPF 078.***.***-71

Autor:

JOSE LUIS DE JESUS· OAB SC 37331· CPF 455.***.***-59

Autor:

EURIPEDES BATISTA DA CUNHA· CPF 003.***.***-09

Reu:

ROBERVAL ALVES DA SILVA· OAB SC 8860· CPF 520.***.***-59

Reu:

WILLIAM LOURIVAL JOAO· OAB SC 42921· CPF 083.***.***-57

Reu:

TAVANIA DE SOUZA DAMOS

Reu:

ANDRE TEOBALDO BORBA ALVES· OAB SC 8519· CPF 578.***.***-49

Reu:

MURILO REIS SENA· OAB SC 70793· CPF 847.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/04/2026 (09/04/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 60.734,66

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PREMOLI

Autor:

LETICIA KNABBEN· OAB SC 64874· CPF 078.***.***-71

Autor:

JOSE LUIS DE JESUS· OAB SC 37331· CPF 455.***.***-59

Reu:

TAVANIA DE SOUZA DAMOS· OAB SC 56231· CPF 092.***.***-73

Reu:

ROBERVAL ALVES DA SILVA· OAB SC 8860· CPF 520.***.***-59

Reu:

WILLIAM LOURIVAL JOAO

Reu:

ANDRE TEOBALDO BORBA ALVES· OAB SC 8519· CPF 578.***.***-49

Reu:

MURILO REIS SENA· OAB SC 70793· CPF 847.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/09/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SARTORI PAULOCPF

Reu

AMELIA APARECIDA CANANICPF

AMILTON PEREIRA

CLAUDIO OSNI DE OLIVEIRA TRAJANOCPF

CLAUDIR AMERICOCPF

CLEBER AMERICO BATISTACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

PEDRO PIZZETTI CAVALCANTI· OAB SC 62343· CPF 103.***.***-51

Autor:

MURILO REIS SENA· OAB SC 70793· CPF 847.***.***-20

Autor:

RODRIGO DE BEM· OAB SC 17108· CPF 024.***.***-06

Autor:

ROSILAINE MENEGALI DE OLIVEIRA· OAB SC 43626· CPF 061.***.***-40

Autor:

TAVANIA DE SOUZA DAMOS· OAB SC 56231· CPF 092.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO PIZZETTI CAVALCANTI· OAB SC 62343· CPF 103.***.***-51

Reu:

MURILO REIS SENA· OAB SC 70793· CPF 847.***.***-20

Reu:

RODRIGO DE BEM· OAB SC 17108· CPF 024.***.***-06

Reu:

ROSILAINE MENEGALI DE OLIVEIRA· OAB SC 43626· CPF 061.***.***-40

Reu:

TAVANIA DE SOUZA DAMOS· OAB SC 56231· CPF 092.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2005

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 38.032,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

PHD GEOTECNICA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE AMILTON PEREIRA· OAB CE 2732· CPF 018.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 248.888,97

Autor

ANGELA MARIA ARAUJO MORAIS CORREIACPF

Reu

LUIS MARTINS LEITAOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Reu:

MARCEL FIGUEIREDO TEIXEIRA PEREIRA· OAB CE 33362· CPF 006.***.***-41

Reu:

JOSE AMILTON PEREIRA· OAB CE 2732· CPF 018.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 96282580 (25/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 4.195,04

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 4.195,04

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

CEARA COMERCIO , IMPORTACAO & EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

WALTER SERGIO DE SOUZA ABREU· OAB CE 31506· CPF 031.***.***-09

Reu:

MARCEL FIGUEIREDO TEIXEIRA PEREIRA· OAB CE 33362· CPF 006.***.***-41

Reu:

JOSE AMILTON PEREIRA· OAB CE 2732· CPF 018.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

CEARA COMERCIO , IMPORTACAO & EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (12/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA CABO MAIACPF

PEDRO COELHO MAGALHAESCPF

Reu

JOSE AMILTON PEREIRA

JULIO ALCEU MOREIRA ASSIS FIGUEIREDOCPF

MARCEL FIGUEIREDO TEIXEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CAMILA CABO MAIA· OAB CE 27638· CPF 012.***.***-40

Autor:

PEDRO COELHO MAGALHAES· OAB CE 22809· CPF 015.***.***-33

Autor:

MARCEL FIGUEIREDO TEIXEIRA PEREIRA· OAB CE 33362· CPF 006.***.***-41

Autor:

JULIO ALCEU MOREIRA ASSIS FIGUEIREDO· OAB CE 20974· CPF 975.***.***-49

Autor:

JOSE AMILTON PEREIRA· OAB CE 2732· CPF 018.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA CABO MAIA· OAB CE 27638· CPF 012.***.***-40

Reu:

PEDRO COELHO MAGALHAES· OAB CE 22809· CPF 015.***.***-33

Reu:

MARCEL FIGUEIREDO TEIXEIRA PEREIRA· OAB CE 33362· CPF 006.***.***-41

Reu:

JULIO ALCEU MOREIRA ASSIS FIGUEIREDO· OAB CE 20974· CPF 975.***.***-49

Reu:

JOSE AMILTON PEREIRA· OAB CE 2732· CPF 018.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA CABO MAIACPF

PEDRO COELHO MAGALHAESCPF

Reu

JOSE AMILTON PEREIRA

JULIO ALCEU MOREIRA ASSIS FIGUEIREDOCPF

MARCEL FIGUEIREDO TEIXEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CAMILA CABO MAIA· OAB CE 27638· CPF 012.***.***-40

Autor:

PEDRO COELHO MAGALHAES· OAB CE 22809· CPF 015.***.***-33

Autor:

MARCEL FIGUEIREDO TEIXEIRA PEREIRA· OAB CE 33362· CPF 006.***.***-41

Autor:

JULIO ALCEU MOREIRA ASSIS FIGUEIREDO· OAB CE 20974· CPF 975.***.***-49

Autor:

JOSE AMILTON PEREIRA· OAB CE 2732· CPF 018.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA CABO MAIA· OAB CE 27638· CPF 012.***.***-40

Reu:

PEDRO COELHO MAGALHAES· OAB CE 22809· CPF 015.***.***-33

Reu:

MARCEL FIGUEIREDO TEIXEIRA PEREIRA· OAB CE 33362· CPF 006.***.***-41

Reu:

JULIO ALCEU MOREIRA ASSIS FIGUEIREDO· OAB CE 20974· CPF 975.***.***-49

Reu:

JOSE AMILTON PEREIRA· OAB CE 2732· CPF 018.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: A F NETO REU: QUINTINO DE SA BARRETO NETO, SDA CONSULTORIA DE COMERCIO EXTERIOR LTDA, ANTONIO MARCOS DE SOUSA DAVID, CARLOS RENATO NOGUEIRA PEIXOTO MAIA Compulsando os autos, a parte autora (ID 195015102) informou o falecimento do Sr. Antônio Ferreira Neto, ocorrido em 09/02/2026, conforme certidão de óbito (ID 195015103), o qual era proprietário/administrador da empresa autora. Em vista disso, consta em ID 195015102 os seguintes pedidos: (i) suspensão... (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA ARAUJO MORAIS CORREIACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

LUIS MARTINS LEITAO

Advogados

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Autor:

JOSE AMILTON PEREIRA· OAB CE 2732· CPF 018.***.***-87

Autor:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Autor:

MARCEL FIGUEIREDO TEIXEIRA PEREIRA· OAB CE 33362· CPF 006.***.***-41

Autor:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Reu:

JOSE AMILTON PEREIRA· OAB CE 2732· CPF 018.***.***-87

Reu:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Reu:

MARCEL FIGUEIREDO TEIXEIRA PEREIRA· OAB CE 33362· CPF 006.***.***-41

Reu:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ÂNGELA MARIA ARAUJO MORAIS CORREIA (AGRAVANTE)

Reu

2. LUIS MARTINS LEITÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCEL FIGUEIREDO TEIXEIRA PEREIRA· OAB CE 33362· CPF 006.***.***-41

Autor:

RENAN WANDERLEY SANTOS MELO· OAB CE 22873· CPF 618.***.***-87

Autor:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Autor:

FRANCISCO HAROLDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 1247· CPF 002.***.***-20

Autor:

MATHEUS DE AZEVEDO MENDES· OAB CE 40100· CPF 060.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCEL FIGUEIREDO TEIXEIRA PEREIRA· OAB CE 33362· CPF 006.***.***-41

Reu:

RENAN WANDERLEY SANTOS MELO· OAB CE 22873· CPF 618.***.***-87

Reu:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Reu:

FRANCISCO HAROLDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 1247· CPF 002.***.***-20

Reu:

MATHEUS DE AZEVEDO MENDES· OAB CE 40100· CPF 060.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3210978/CE (2026/0107230-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ÂNGELA MARIA ARAUJO MORAIS CORREIA ADVOGADOS: TÂNIA MARIA GOMES COELHO DE ALBUQUERQUE - CE006973 RODRIGO MACEDO DE CARVALHO - CE015470 RUI BARROS LEAL FARIAS - CE016411 MIGUEL ROCHA NASSER HISSA - CE015469 RENAN WANDERLEY SANTOS MELO - CE022873 FRANCISCO HAROLDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - CE001247 JOSÉ FROTA CARNEIRO NETO - CE019603 MATHEUS DE AZEVEDO MENDES - CE040100 AGR... (09/06/2026)

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