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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANISIA NEGRINE DIAS

JOAO VINGA

Reu

AMILTON RODRIGUES MACHADO

GENESIO DO CARMO SOUZA

Advogados

Autor:

EDUARDA PAIXAO CONSTANTINO· OAB ES 32243· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

AMILTON MACHADO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAVI MERELES· OAB PR 49563· CPF 409.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DAVI MERELES· OAB PR 49563· CPF 409.***.***-04

Último movimento: Definitivo (26/07/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

22/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA BENEDITO MACHADOCPF

Reu

AMILTON MACHADO

ARLANS MAIA MEDEIROSCPF

CRISTIANE ALEXANDRA DE OLIVEIRA GUTERRES

Advogados

Autor:

LEONARDO CASTRO DA SILVA· OAB RJ 224888· CPF 084.***.***-60

Autor:

RODRIGO DIAS DE JESUS· OAB RJ 208943· CPF 118.***.***-65

Autor:

MARCELO BRUNER· OAB RJ 131992· CPF 008.***.***-09

Reu:

LEONARDO CASTRO DA SILVA· OAB RJ 224888· CPF 084.***.***-60

Reu:

RODRIGO DIAS DE JESUS· OAB RJ 208943· CPF 118.***.***-65

Reu:

MARCELO BRUNER· OAB RJ 131992· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se a determinação de fls. 555 por OJA. (09/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON MACHADO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI· OAB SC 044950· CPF 068.***.***-69

Autor:

MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS· OAB SC 014439· CPF 802.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI· OAB SC 044950· CPF 068.***.***-69

Reu:

MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS· OAB SC 014439· CPF 802.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON MACHADO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI· OAB SC 044950· CPF 068.***.***-69

Autor:

MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS· OAB SC 014439· CPF 802.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI· OAB SC 044950· CPF 068.***.***-69

Reu:

MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS· OAB SC 014439· CPF 802.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON MACHADO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WANDERGELL LINS FERNANDES LEIROZA JUNIOR· OAB SC 045210· CPF 083.***.***-70

Reu:

WANDERGELL LINS FERNANDES LEIROZA JUNIOR· OAB SC 045210· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (20/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON MACHADO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WANDERGELL LINS FERNANDES LEIROZA JUNIOR· OAB SC 045210· CPF 083.***.***-70

Reu:

WANDERGELL LINS FERNANDES LEIROZA JUNIOR· OAB SC 045210· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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