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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArresto

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

13/09/2012

Valor

R$ 21.638,52

Autor

AMISSI COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

WILKEN TRAJANO ANDRADE DE OLIVEIRACPF

WILKEN TRAJANO ANDRADE DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO VIEIRA SANTOS· OAB BA 8276· CPF 279.***.***-78

Reu:

LUIS MOISES RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 26759· CPF 442.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de AMISSI COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 56.280,05

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EDMUNDO AMISSI GARCIACPF

Advogados

Reu:

GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS· OAB BA 72795· CPF 862.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 1.755.402,39

Autor

COMPANHIA DO METRO DA BAHIACNPJ

Reu

EDMUNDO AMISSI GARCIACPF

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

TRICIA BRITO DO VALE BAHIA· OAB BA 20710· CPF 974.***.***-20

Reu:

TIAGO VILAN MONTEIRO· OAB BA 28729· CPF 007.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de EDMUNDO AMISSI GARCIA em 22/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMUNDO AMISSI GARCIACPF

Reu

CLAUDIO DE SENA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO VIEIRA SANTOS· OAB BA 8276· CPF 279.***.***-78

Autor:

GABRIEL CARVALHO E PASSOS· OAB BA 70403

Reu:

LUIS MOISES RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 26759· CPF 442.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EDMUNDO AMISSI GARCIA em 06/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 116.283,73

Autor

EDMUNDO AMISSI GARCIACPF

Reu

SANTANA SA DROGARIA FARMACIASCNPJ

BRASIL PHARMA S.A.CNPJ

MASSA FALIDA DE SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS

Advogados

Autor:

TIAGO VILAN MONTEIRO· OAB BA 28729· CPF 007.***.***-11

Autor:

CASSILANDIA RIBEIRO DA CRUZ· OAB BA 55816· CPF 113.***.***-36

Autor:

GABRIEL CARVALHO E PASSOS· OAB BA 70403· CPF 860.***.***-30

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA AZI· OAB BA 16821· CPF 914.***.***-20

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO· OAB SP 266208· CPF 223.***.***-75

Reu:

ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES· OAB SP 63191· CPF 032.***.***-06

Reu:

LUCIANO WOLF DE ALMEIDA· OAB SP 207167· CPF 282.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 116.283,73

Autor

BRASIL PHARMA S.A.CNPJ

SANTANA SA DROGARIA FARMACIASCNPJ

Reu

EDMUNDO AMISSI GARCIACPF

Advogados

Autor:

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES· OAB BA 21646

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513

Reu:

CASSILANDIA RIBEIRO DA CRUZ· OAB BA 55816· CPF 113.***.***-36

Reu:

TIAGO VILAN MONTEIRO· OAB BA 28729· CPF 007.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/02/2021 (16/02/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 321.062,54

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EDMUNDO AMISSI GARCIACPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Reu:

GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS· OAB BA 72795· CPF 862.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de EDMUNDO AMISSI GARCIA em 21/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Direito de GreveDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2014

Distribuição

24/01/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ERLONNILDA ARAUJO GARCIACPF

EDMUNDO AMISSI GARCIACPF

Reu

ALBERTO CRUZ

JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORACOES LTDACNPJ

CREMILDO CONCEICAO DIAS

Advogados

Autor:

LEONARDO SOUZA DE SANTANA· OAB BA 23642· CPF 812.***.***-49

Reu:

GERUSA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE· OAB BA 31489· CPF 363.***.***-20

Reu:

DACIANO PUBLIO DE CASTRO FILHO· OAB BA 21547· CPF 955.***.***-30

Reu:

ISABELA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 49190· CPF 049.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Erlonnilda Araujo Garcia Advogado: Leonardo Souza De Santana (OAB:BA23642) Autor: Edmundo Amissi Garcia Advogado: Leonardo Souza De Santana (OAB:BA23642) Reu: Alberto Cruz Advogado: Gerusa Maria Ribeiro De Andrade (OAB:BA31489) Advogado: Daciano Publio De Castro Filho (OAB:BA21547) Advogado: Isabela Regina De Oliveira Rocha (OAB:BA49190) Reu: Jotage Engenharia Comercio E Incorporacoes Ltda Advogado: Gerusa Maria Ribeiro De Andrade (O... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 960.000,00

Autor

CREMILDO CONCEICAO DIASCPF

RAIMUNDO DE ALMEIDA DIASCPF

ALBERTO CRUZCPF

Reu

JOSE JORGE DE OLIVEIRACPF

EDMUNDO AMISSI GARCIACPF

ERLONNILDA ARAUJO GARCIACPF

JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 49190· CPF 049.***.***-57

Autor:

EDVALDO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 44982· CPF 112.***.***-04

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

DACIANO PUBLIO DE CASTRO· OAB BA 15485· CPF 055.***.***-00

Reu:

LEONARDO SOUZA DE SANTANA· OAB BA 23642· CPF 812.***.***-49

Reu:

VILOBALDO MIRALHA ALVES FILHO· OAB BA 35571· CPF 157.***.***-44

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Outras Situações em 05/02/2026. (06/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 960.000,00

Autor

JOSE JORGE DE OLIVEIRACPF

ALBERTO CRUZCPF

RAIMUNDO DE ALMEIDA DIASCPF

CREMILDO CONCEICAO DIASCPF

Reu

JOSE JORGE DE OLIVEIRACPF

JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORACOES LTDACNPJ

ERLONNILDA ARAUJO GARCIACPF

EDMUNDO AMISSI GARCIACPF

Advogados

Autor:

VILOBALDO MIRALHA ALVES FILHO

Autor:

ISABELA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 49190· CPF 049.***.***-57

Reu:

VILOBALDO MIRALHA ALVES FILHO

Reu:

LEONARDO SOUZA DE SANTANA· OAB BA 23642· CPF 812.***.***-49

Reu:

DACIANO PUBLIO DE CASTRO· OAB BA 15485

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Último movimento: Publicado Ementa em 19/04/2023. (03/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2012

Distribuição

10/08/2012

Valor

R$ 55.030,89

Autor

EDMUNDO AMISSI GARCIACPF

Reu

GERHARD HENSCHELCPF

HELSON SANTOS COSTACPF

CLENALDO BONFIM CONCEICAOCPF

CLAUDIA MARTINS CAFEZEIROCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO VIEIRA SANTOS· OAB BA 8276· CPF 279.***.***-78

Autor:

TIAGO VILAN MONTEIRO· OAB BA 28729· CPF 007.***.***-11

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA AZI· OAB BA 16821· CPF 914.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de GERHARD HENSCHEL em 18/12/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/08/1998

Distribuição

19/08/1998

Valor

R$ 48.136,38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Sony Da Amazonia Ltda Advogado: Geraldo Alves Ferreira Junior (OAB:BA12383) Autor: Desenbahia Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Autor: Riesa Vidraria E Moveis Tubulares Ltda Reu: Lojas Ipe Ltda Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Advogado: Mariana Carla Marques Assuncao (OAB:BA34355) Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660) Terceiro Interessado: Condominio... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

19/08/1998

Distribuição

19/08/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

DESENBAHIA

GERALDO ALVES FERREIRA JUNIOR

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHOCPF

RIESA VIDRARIA E MOVEIS TUBULARES LTDACNPJ

SONY DA AMAZONIA LTDACPF

Reu

LOJAS IPE LTDACNPJ

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA

Advogados

Autor:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Autor:

VICTOR RODRIGUES RAMOS· OAB BA 25722· CPF 009.***.***-26

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Autor:

RODRIGO MACEDO DE SOUZA CARNEIRO BASTOS· OAB PE 33678· CPF 086.***.***-46

Autor:

DANIEL RODRIGUES BARBOSA MARRA· OAB BA 32625· CPF 028.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Reu:

VICTOR RODRIGUES RAMOS· OAB BA 25722· CPF 009.***.***-26

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

RODRIGO MACEDO DE SOUZA CARNEIRO BASTOS· OAB PE 33678· CPF 086.***.***-46

Reu:

DANIEL RODRIGUES BARBOSA MARRA· OAB BA 32625· CPF 028.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Sony da Amazonia Ltda e outros (2) Advogado(s): GERALDO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB:BA12383), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB:BA25961) REU: LOJAS IPE LTDA Advogado(s): MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA registrado(a) civilmente como MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (OAB:BA15660) ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC e Provimento Conjunto 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça - TJBA, que dispõe... (28/05/2026)

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