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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/06/2014

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO

GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MCPF

Reu

ALVARO AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA

MANUEL EDUARDO PINHEIRO CAMPOS

ALFREDO RAYMUNDO FILHO

BRITALDO SILVEIRA SOARES

CAMILO TEIXEIRA DA COSTA

+ 32 outros

Advogados

Autor:

ISADORA BREGMAN LEWKOWICZ· OAB RJ 224201· CPF 114.***.***-29

Autor:

MARIANA BARROZO DE PAULA FONSECA LULA DE FARIAS· OAB RJ 241994· CPF 116.***.***-93

Autor:

IVAN LUIS NUNES FERREIRA· OAB RJ 046608· CPF 543.***.***-72

Autor:

LUCIANO VIANNA ARAUJO· OAB RJ 080725· CPF 021.***.***-48

Autor:

LEONARDO LATTAVO DE CASTRO SANTOS· CPF 171.***.***-52

Reu:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 017075· CPF 584.***.***-00

Reu:

MARCELLO LAVENERE MACHADO· OAB DF 001120· CPF 001.***.***-10

Reu:

LOUISE VAGO MATIELI· OAB RJ 156137· CPF 112.***.***-21

Reu:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 064216· CPF 824.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO MÜLLER FILHO· OAB RJ 118692· CPF 087.***.***-51

+ outros advogados do reu

Outros

FREDÍMIO BIASOTTO TROTTA· OAB RJ 084171· CPF 939.***.***-72

MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA· OAB DF 024166· CPF 508.***.***-15

JOÃO FREDERICO BIASOTTO TROTTA· OAB RJ 078523· CPF 926.***.***-10

ALEXANDRE KRUEL JOBIM· OAB DF 014482· CPF 484.***.***-34

MIA ALESSANDRA DE SOUZA REIS SCHNEIDER· OAB RJ 144122· CPF 104.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488642/2026 (18/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

28/06/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0700696-54.2022.8.07.0001. AGRAVANTES: ÁLVARO AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA, JOAQUIM TARCISIO DE PAULA FREITAS, ANA MARIA DUBEUX COSTA, CAMILO TEIXEIRA DA COSTA FILHO, GERALDO TEIXEIRA DA COSTA NETO, GLADISTONE JOSE VIEIRA BELO, GUILHERME AUGUSTO MACHADO, JOSEMAR GIMENEZ DE RESENDE, LEONARDO GUILHERME LOURENCO MOISES, MAURICIO DE CASTILHO DINEPI, PEDRO BATISTA FREIRE, MARIO PINTO NEVES FILHO, PAULO CESAR OLIVEIRA MARQUES AGRAVADOS: RE... (19/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOEZIL DOS ANJOS BARROSCPF

HELIO AMONICPF

ALVARO AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTACPF

JOAQUIM TARCISIO DE PAULA FREITASCPF

ANA MARIA DUBEUX COSTACPF

+ 10 outros

Reu

REGINA CELIA DAVID DE OLIVEIRACPF

GUILHERME DAVID DE OLIVEIRACPF

GABRIELA MACPHERSONCPF

Advogados

Autor:

THAIS PORTO MARTINS· CPF 095.***.***-45

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Autor:

LOUISE VAGO MATIELI· OAB RJ 156137· CPF 112.***.***-21

Autor:

ALANNA MEDEIROS MARTINS· OAB RJ 252109· CPF 148.***.***-99

Autor:

CARLOS ALBERTO MULLER FILHO

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR ARAUJO SOARES· OAB DF 19311· CPF 890.***.***-15

Reu:

LUIZA BIANCHINI RESENDE· OAB DF 64603· CPF 000.***.***-18

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (03/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTACPF

JOAQUIM TARCISIO DE PAULA FREITASCPF

ANA MARIA DUBEUX COSTACPF

CAMILO TEIXEIRA DA COSTA FILHOCPF

GERALDO TEIXEIRA DA COSTA NETOCPF

+ 10 outros

Reu

REGINA CELIA DAVID DE OLIVEIRACPF

GUILHERME DAVID DE OLIVEIRACPF

GABRIELA MACPHERSONCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (17/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/05/2017

Distribuição

21/05/2017

Valor

R$ 4.898.816,81

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA MACHADO AMONI GIRUNDI em 12/12/2025 23:59. (13/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2017

Distribuição

21/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON NORMAND ZENOBIOCPF

EDUARDO NORMAND ZENOBIOCPF

RODRIGO NORMAND ZENOBIOCPF

Reu

ALVARO AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTACPF

ANA MARIA DUBEUX COSTACPF

CAMILO TEIXEIRA DA COSTA FILHOCPF

CEARA RADIO CLUB S ACPF

CLAUDIA MACHADO AMONI GIRUNDICPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Autor:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT· OAB MG 53508· CPF 604.***.***-68

Autor:

ALANNA MEDEIROS MARTINS· OAB RJ 252109· CPF 148.***.***-99

Autor:

HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR· OAB MG 57171· CPF 609.***.***-20

Autor:

LEONARDO GARZON DE PAOLI· OAB MG 93277· CPF 265.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT· OAB MG 53508· CPF 604.***.***-68

Reu:

ALANNA MEDEIROS MARTINS· OAB RJ 252109· CPF 148.***.***-99

Reu:

HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR· OAB MG 57171· CPF 609.***.***-20

Reu:

LEONARDO GARZON DE PAOLI· OAB MG 93277· CPF 265.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (13/12/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/11/2017

Distribuição

03/11/2017

Valor

R$ 250.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. LUCIANO MARCOS DA SILVA· OAB MG 47559· CPF 355.***.***-04

Autor:

PAULLA MARINA BORGES CRUZ· OAB MG 172376· CPF 106.***.***-07

Reu:

WANESSA SILVA DA ROCHA· OAB RJ 237235· CPF 179.***.***-45

Reu:

ANDREZZA CRISTINA SOUZA· OAB MG 109318· CPF 066.***.***-05

Reu:

DR. LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO· OAB RJ 118694· CPF 053.***.***-94

Reu:

RODOLFO HENRIQUES DO NAZARENO MIRANDA· OAB MG 62601· CPF 758.***.***-15

Reu:

JOSE LUCAS XAVIER CARVALHO· CPF 129.***.***-28

+ outros advogados do reu

Outros

DRA. CHRISTIANE DE SOUZA POLINI· OAB MG 132036· CPF 113.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2026 (15/05/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO HENRIQUES DO NAZARENO MIRANDA· OAB MG 62601· CPF 758.***.***-15

Autor:

DR. LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO· OAB RJ 118694· CPF 053.***.***-94

Autor:

ANDREZZA CRISTINA SOUZA· OAB MG 109318· CPF 066.***.***-05

Autor:

WANESSA SILVA DA ROCHA· OAB RJ 237235· CPF 179.***.***-45

Autor:

PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA· OAB DF 17315· CPF 084.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLFO HENRIQUES DO NAZARENO MIRANDA· OAB MG 62601· CPF 758.***.***-15

Reu:

ANDRE LOUREIRO SILVA· OAB MG 85431· CPF 046.***.***-06

Reu:

CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 71943· CPF 896.***.***-91

Reu:

JOAO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 56759· CPF 811.***.***-20

Reu:

DR. LUCIANO MARCOS DA SILVA· OAB MG 47559· CPF 355.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/03/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização / Terço ConstitucionalFériasDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 250.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCPF

SINDICATO EMPR ADM EMPR PROP JOR E REV BH E EM EMP DISTR E VEND JOR E REV E BANCAS JOR E REV - SINAD -

Reu

ALVARO AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTACPF

ANA MARIA DUBEUX COSTACPF

ARENA COMUNICACAO S.A

ASSOCIADOS.COM S.A

CAMILO TEIXEIRA DA COSTA FILHOCPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 71943· CPF 896.***.***-91

Autor:

DR. LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO· OAB RJ 118694· CPF 053.***.***-94

Autor:

GUILHERMINA DE PAULA PIMENTEL ALVES ARAUJO· OAB RJ 241763

Autor:

WANESSA SILVA DA ROCHA· OAB RJ 237235· CPF 179.***.***-45

Autor:

JOSE LUCAS XAVIER CARVALHO· OAB RJ 268130

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 71943· CPF 896.***.***-91

Reu:

DR. LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO· OAB RJ 118694· CPF 053.***.***-94

Reu:

GUILHERMINA DE PAULA PIMENTEL ALVES ARAUJO· OAB RJ 241763

Reu:

WANESSA SILVA DA ROCHA· OAB RJ 237235· CPF 179.***.***-45

Reu:

JOSE LUCAS XAVIER CARVALHO· OAB RJ 268130

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSEMAR GIMENEZ DE RESENDE - JOSE DE ARIMATHEA GOMES CUNHA - D.A. INVESTIMENTOS, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A - CAMILO TEIXEIRA DA COSTA FILHO - ORIENTE INVESTIMENTOS S/A - FUNDACAO ASSIS CHATEAUBRIAND - ANA MARIA DUBEUX COSTA - DIARIOS ASSOCIADOS PRESS S/A - EM/DATA LTDA - GUILHERME AUGUSTO MACHADO - EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ALVARO AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA - EDITORA AQUI CEARA S/A - ASSOCIADOS.COM S.A - M... (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DE MELO FILHOCPF

Reu

FLAVIO AMONICPF

SUZIE VALERIA TORRES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GABRIEL QUEIROZ OLIVEIRA

Autor:

ADAUTON RIOS DE ALMEIDA· OAB MG 092834

Reu:

DANIEL SANTOS PRADO· OAB MG 130444

Reu:

RODRIGO GABRIEL QUEIROZ OLIVEIRA

Outros

CÁSSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE· OAB MG 056602· CPF 584.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198775/MG (2025/0055916-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: SEBASTIÃO DE MELO FILHO ADVOGADO: ADAUTON RIOS DE ALMEIDA - MG092834 RECORRIDO: FLAVIO AMONI RECORRIDO: SUZIE VALERIA TORRES DE MELO ADVOGADOS: CÁSSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE - MG056602 DANIEL SANTOS PRADO - MG130444 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025. (21/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DE MELO FILHOCPF

Reu

FLAVIO AMONICPF

SUZIE VALERIA TORRES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ADAUTON RIOS DE ALMEIDA· CPF 529.***.***-72

Reu:

CÁSSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE· OAB MG 056602· CPF 584.***.***-87

Reu:

DANIEL SANTOS PRADO· CPF 080.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DE MELO FILHOCPF

Reu

FLAVIO AMONICPF

SUZIE VALERIA TORRES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ADAUTON RIOS DE ALMEIDA

Autor:

RODRIGO GABRIEL QUEIROZ OLIVEIRA

Reu:

DANIEL SANTOS PRADO

Reu:

RODRIGO GABRIEL QUEIROZ OLIVEIRA

Último movimento: Recebidos os autos (20/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DE MELO FILHOCPF

Reu

FLAVIO AMONICPF

SUZIE VALERIA TORRES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ADAUTON RIOS DE ALMEIDA

Autor:

RODRIGO GABRIEL QUEIROZ OLIVEIRA

Reu:

DANIEL SANTOS PRADO

Reu:

RODRIGO GABRIEL QUEIROZ OLIVEIRA

Último movimento: Recebidos os autos (02/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DE MELO FILHOCPF

Reu

FLAVIO AMONICPF

SUZIE VALERIA TORRES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GABRIEL QUEIROZ OLIVEIRA

Autor:

ADAUTON RIOS DE ALMEIDA

Reu:

DANIEL SANTOS PRADO

Reu:

RODRIGO GABRIEL QUEIROZ OLIVEIRA

Último movimento: Recebidos os autos (02/10/2024)

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