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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AMOREIRA LTDACPF

Reu

FUNERARIA VIP LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GIANCARLO RIBEIRO BARBOSA· OAB PE 19667· CPF 986.***.***-87

Reu:

ANTONIO CARLOS CAMPOS DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 9848· CPF 381.***.***-34

Reu:

ONESMO SARAIVA DOS SANTOS· OAB SP 287641· CPF 261.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FUNERARIA VIP LTDA - MECNPJ

Reu

AMOREIRA LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS CAMPOS DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 9848· CPF 381.***.***-34

Autor:

ONESMO SARAIVA DOS SANTOS· OAB SP 287641· CPF 261.***.***-23

Reu:

GIANCARLO RIBEIRO BARBOSA· OAB PE 19667· CPF 986.***.***-87

Último movimento: Outras Decisões (11/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 605.108,06

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 605.108,06

Autor

AMOREIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON DE ALMEIDA· CPF 746.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 605.108,06

Autor

AMOREIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON DE ALMEIDA· CPF 746.***.***-63

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02 (01/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMOREIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

JEFFERSON DE ALMEIDA· OAB RJ 080923

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5058795-36.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 39, 51, 53 (12/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMOREIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (18/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 605.108,06

Autor

AMOREIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

JEFFERSON DE ALMEIDA· OAB RJ 080923

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 605.108,06

Autor

AMOREIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON DE ALMEIDA· OAB RJ 080923· CPF 746.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 605.108,06

Autor

AMOREIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON DE ALMEIDA· OAB RJ 080923· CPF 746.***.***-63

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02 (01/09/2025)

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