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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 9.257,33

Autor

AMORIM & AMORIN LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MENIN· OAB MT 25903· CPF 045.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (25/06/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (21/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CJP FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITOS JUDICIAIS E PRECATORIOSCNPJ

GOUVEA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ACIOLI WERNER· CPF 120.***.***-64

Autor:

SAMANTHA FREITAS AMORIM· CPF 116.***.***-94

Autor:

TAMIRIS DOS SANTOS RIBEIRO· OAB SP 392177· CPF 388.***.***-28

Autor:

RAFAELLA FERNANDES DOS SANTOS· CPF 147.***.***-60

Autor:

EDUARDO DE SOUZA GOUVEA· OAB RJ 067378· CPF 880.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialRecurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CJP FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITOS JUDICIAIS E PRECATORIOS (EMBARGANTE)

2. GOUVEA ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGANTE)

Reu

3. FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO DE SOUZA GOUVÊA· OAB RJ 67378· CPF 880.***.***-91

Autor:

SAMANTHA FREITAS AMORIM· OAB RJ 202641· CPF 116.***.***-94

Autor:

TAMIRIS DOS SANTOS RIBEIRO· OAB SP 392177· CPF 388.***.***-28

Autor:

LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA

Autor:

RAFAELLA FERNANDES DOS SANTOS· OAB RJ 214793· CPF 147.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DE SOUZA GOUVÊA· OAB RJ 67378· CPF 880.***.***-91

Reu:

SAMANTHA FREITAS AMORIM· OAB RJ 202641· CPF 116.***.***-94

Reu:

TAMIRIS DOS SANTOS RIBEIRO· OAB SP 392177· CPF 388.***.***-28

Reu:

LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA

Reu:

RAFAELLA FERNANDES DOS SANTOS· OAB RJ 214793· CPF 147.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2812395/RJ (2024/0466604-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ALBERTINA ROMANO COELHO REPRESENTADO POR: AIDA TERESA FURTADO ROMANO TERRA ADVOGADOS: EDUARDO DE SOUZA GOUVÊA - RJ067378 ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ080696 PEDRO ACIOLI WERNER - RJ166030 SAMANTHA FREITAS AMORIM - RJ202641 TAMIRIS DOS SANTOS RIBEIRO - SP392177 RAFAELLA FERNANDES DOS SANTOS - RJ214793 AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO... (07/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTINA ROMANO COELHO

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

JOAO FLAVIO ROTTA

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 53223/2026 - EDcl no AgInt no (30/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO FARIAS CAMPISTACPF

CHAVES, CAMPISTA, BRANT ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

FERNANDA CHRISTINE DUARTE GONCALVES BAPTISTACPF

Reu

ESPOLIO DE RICARDO GONCALVES BAPTISTA

Outros

DANIELLA MACHADO FERREIRA· OAB RJ 197761

EDUARDO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS· OAB RJ 138031· CPF 054.***.***-67

SAMANTHA FREITAS AMORIM· OAB RJ 202641· CPF 116.***.***-94

FÁBIO FARIAS CAMPISTA· OAB RJ 097573· CPF 014.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2813790/RJ (2024/0445557-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: CHAVES, CAMPISTA, BRANT ADVOGADOS ASSOCIADOS AGRAVANTE: FABIO FARIAS CAMPISTA ADVOGADOS: FÁBIO FARIAS CAMPISTA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO - RJ097573 SAMANTHA FREITAS AMORIM - RJ202641 EDUARDO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS - RJ138031 AGRAVADO: RICARDO GONÇALVES BAPTISTA AGRAVADO: FERNANDA CHRISTINE DUARTE GONCALVES BAPTISTA ADVOGADO: DANIELLA MACHADO FERREIRA - RJ197761 Processo... (03/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHAVES, CAMPISTA, BRANT ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

FABIO FARIAS CAMPISTACPF

Reu

RICARDO GONCALVES BAPTISTA

FERNANDA CHRISTINE DUARTE GONCALVES BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FARIAS CAMPISTA· OAB RJ 097573· CPF 014.***.***-66

Autor:

SAMANTHA FREITAS AMORIM· CPF 116.***.***-94

Autor:

EDUARDO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS· CPF 054.***.***-67

Reu:

DANIELLA MACHADO FERREIRA· CPF 089.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (31/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE RICARDO GONCALVES BAPTISTA REP/P/S INV FERNANDA CHRISTINE DUARTE GONCALVES BAPTISTA

Reu

CHAVES, CAMPISTA E BRANT ADVOGADOS ASSOCIADOS

FABIO FARIAS CAMPISTA

Último movimento: Remessa (18/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IESA OLEO&GAS S/ACNPJ

Reu

METASA S/A INDUSTRIA METALURGICACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Reu:

BIANCA BECK· CPF 009.***.***-29

Outros

BIANCA BECK KUNZ· OAB RS 078254

FELIPE BORTOLUCCI MOTHES· OAB RS 071243

LÍGIA VILLAS BOAS GABBI· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 59 (04/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IESA OLEO&GAS S/ACNPJ

Reu

METASA S/A INDUSTRIA METALURGICACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IESA OLEO&GAS S/ACNPJ

Reu

METASA S/A INDUSTRIA METALURGICACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Autor:

SAMANTHA FREITAS AMORIM· CPF 116.***.***-94

Autor:

FERNANDA DUARTE ESTEVES· CPF 112.***.***-83

Reu:

BIANCA BECK· CPF 009.***.***-29

Reu:

FELIPE BORTOLUCCI MOTHES· CPF 820.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CQU2CIV1 (05/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISA CAMPOS VEIGACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ACIOLI WERNER· CPF 120.***.***-64

Autor:

SAMANTHA FREITAS AMORIM· CPF 116.***.***-94

Autor:

TAMIRIS DOS SANTOS RIBEIRO· OAB SP 392177· CPF 388.***.***-28

Autor:

RAFAELLA FERNANDES DOS SANTOS· CPF 147.***.***-60

Autor:

EDUARDO DE SOUZA GOUVEA· OAB RJ 067378· CPF 880.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL DE ARAUJO PERALTA· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

RevisãoRecurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARISA CAMPOS VEIGA (EMBARGANTE)

Reu

2. FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAFAELLA FERNANDES DOS SANTOS· OAB RJ 214793· CPF 147.***.***-60

Autor:

SAMANTHA FREITAS AMORIM· OAB RJ 202641· CPF 116.***.***-94

Autor:

PEDRO ACIOLI WERNER· OAB RJ 166030· CPF 120.***.***-64

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

TAMIRIS DOS SANTOS RIBEIRO· OAB SP 392177· CPF 388.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELLA FERNANDES DOS SANTOS· OAB RJ 214793· CPF 147.***.***-60

Reu:

SAMANTHA FREITAS AMORIM· OAB RJ 202641· CPF 116.***.***-94

Reu:

PEDRO ACIOLI WERNER· OAB RJ 166030· CPF 120.***.***-64

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

TAMIRIS DOS SANTOS RIBEIRO· OAB SP 392177· CPF 388.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 63.297,08

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOUVEA VIEIRA ADVOGADOSCNPJ

GOUVEA E GOUVEA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

LIGIA PIMENTEL MENEZESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE SOUZA GOUVEA· OAB RJ 067378· CPF 880.***.***-91

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Autor:

PEDRO ACIOLI WERNER· CPF 120.***.***-64

Autor:

SAMANTHA FREITAS AMORIM· CPF 116.***.***-94

Autor:

TAMIRIS DOS SANTOS RIBEIRO· OAB SP 392177· CPF 388.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE LIGIA PIMENTEL MENEZES REP/P/S/INV INES DRUMMOND PIMENTEL MENEZES

Reu

GOUVEA E LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE LIGIA PIMENTEL MENEZES

INÊS DRUMMOND PIMENTEL MENEZESCPF

Reu

GOUVEA E LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

TATIANE SERAFIM LOPES· OAB RJ 96522

Autor:

CLAUDIA MARIA DOS SANTOS· OAB RJ 125943· CPF 766.***.***-53

Autor:

EDUARDO DE SOUZA GOUVÊA· OAB RJ 67378· CPF 880.***.***-91

Autor:

TAMIRIS DOS SANTOS RIBEIRO· OAB SP 392177· CPF 388.***.***-28

Autor:

SAMANTHA FREITAS AMORIM· OAB RJ 202641· CPF 116.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANE SERAFIM LOPES· OAB RJ 96522

Reu:

CLAUDIA MARIA DOS SANTOS· OAB RJ 125943· CPF 766.***.***-53

Reu:

EDUARDO DE SOUZA GOUVÊA· OAB RJ 67378· CPF 880.***.***-91

Reu:

TAMIRIS DOS SANTOS RIBEIRO· OAB SP 392177· CPF 388.***.***-28

Reu:

SAMANTHA FREITAS AMORIM· OAB RJ 202641· CPF 116.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Anote-se o início da execução. Intime-se o executado para pagamento em 15 dias, na forma do art. 523, caput e §§, do CPC, sob pena de multa de 10% e honorários de execução de mesmo percentual. (31/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RevisãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CECILIA SEABRA GOMES DA SILVA (EMBARGANTE)

2. PEDRO SEABRA GOMES DA SILVA (EMBARGANTE)

3. DANIEL SEABRA GOMES DA SILVA (EMBARGANTE)

4. JOAO GABRIEL SEABRA GOMES DA SILVA (EMBARGANTE)

Reu

5. FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

TAMIRIS DOS SANTOS RIBEIRO· OAB SP 392177· CPF 388.***.***-28

Autor:

EDUARDO DE SOUZA GOUVÊA· OAB RJ 67378· CPF 880.***.***-91

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

SAMANTHA FREITAS AMORIM· OAB RJ 202641· CPF 116.***.***-94

Autor:

RAFAELLA FERNANDES DOS SANTOS· OAB RJ 214793· CPF 147.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

TAMIRIS DOS SANTOS RIBEIRO· OAB SP 392177· CPF 388.***.***-28

Reu:

EDUARDO DE SOUZA GOUVÊA· OAB RJ 67378· CPF 880.***.***-91

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

SAMANTHA FREITAS AMORIM· OAB RJ 202641· CPF 116.***.***-94

Reu:

RAFAELLA FERNANDES DOS SANTOS· OAB RJ 214793· CPF 147.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDACNPJ

INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDA DUARTE ESTEVES· OAB RJ 190016· CPF 112.***.***-83

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

SAMANTHA FREITAS AMORIM· CPF 116.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2008

Distribuição

30/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA SILVA CAMPOSCPF

ERNANI PEREIRA GUIMARAESCPF

ROSELY MONTEIRO XAVIERCPF

KATIA PALERMO MONTECHIARICPF

LEILA MENNA BARRETOCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FARIAS CAMPISTA· OAB RJ 97573· CPF 014.***.***-66

Autor:

SAMANTHA FREITAS AMORIM· OAB RJ 202641· CPF 116.***.***-94

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

GIOVANNA PORCHÉRA GARCIA DA COSTA· OAB RJ 112626· CPF 082.***.***-45

Outros

CARLOS GOMES DE FIGUEIREDO NETO· OAB RJ 81286· CPF 919.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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