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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CRISTIHAN DOS SANTOS RAMOSCPF

ANA CAROLINA RAMOS

Reu

ANGELA PAULA SOARESCPF

INUSITTA MOVEIS PLANEJADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MA 14342· CPF 094.***.***-99

Autor:

MAIRA REGINA RAMBO· OAB MA 14336· CPF 039.***.***-30

Reu:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA· OAB MA 17474· CPF 021.***.***-89

Reu:

ANA CLAUDIA CASTANHA· OAB MA 18864· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CRISTIHAN DOS SANTOS RAMOSCPF

ANA CAROLINA RAMOS

Reu

INUSITTA MOVEIS PLANEJADOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIHAN DOS SANTOS RAMOS

Reu

INUSITTA MOVEIS PLANEJADOS LTDA

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA CASTANHA· OAB MA 18864· CPF 046.***.***-39

Autor:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MA 14342· CPF 094.***.***-99

Autor:

MAIRA REGINA RAMBO· OAB MA 14336· CPF 039.***.***-30

Autor:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA· OAB MA 17474· CPF 021.***.***-89

Reu:

ANA CLAUDIA CASTANHA· OAB MA 18864· CPF 046.***.***-39

Reu:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MA 14342· CPF 094.***.***-99

Reu:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA· OAB MA 17474· CPF 021.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CRISTIHAN DOS SANTOS RAMOS, ANA CAROLINA RAMOS Advogado do(a) RECORRENTE: MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA - MA14342-A RECORRIDO: INUSITTA MOVEIS PLANEJADOS LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: ANA CLAUDIA CASTANHA - MA18864-A DECISÃO Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, passa-se ao exame dos pressupostos intrínsecos. O recurso não merece conhecimento. Constata-se dos autos que a insurgência foi interposta contra decisão... (31/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIHAN DOS SANTOS RAMOS

Reu

INUSITTA MOVEIS PLANEJADOS LTDA

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA CASTANHA· OAB MA 18864· CPF 046.***.***-39

Autor:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MA 14342· CPF 094.***.***-99

Autor:

MAIRA REGINA RAMBO· OAB MA 14336· CPF 039.***.***-30

Autor:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA· OAB MA 17474· CPF 021.***.***-89

Reu:

ANA CLAUDIA CASTANHA· OAB MA 18864· CPF 046.***.***-39

Reu:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MA 14342· CPF 094.***.***-99

Reu:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA· OAB MA 17474· CPF 021.***.***-89

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA RAMOS

Reu

COMPANHIA JAGUARí DE ENERGIA ELETRICA - CPFL JAGUARI

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Último movimento: Definitivo (03/05/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

Reu

ALESSANDRA PECLAT DE SOUZA

ALEXANDRE PECLAT DE SOUZACPF

AMELIO MARQUES DOS SANTOS

ANA CAROLINA RAMOS

DANUBIA NOBRE CRUZ

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PECLAT DE SOUZA PERDIGAO ABREU· OAB RJ 153414· CPF 101.***.***-60

Autor:

RENATO DE SOUSA MONTE ALTO· OAB RJ 95395· CPF 045.***.***-19

Autor:

PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA· OAB RJ 35910· CPF 566.***.***-82

Autor:

LUZINETE MARIA GOMES· OAB RJ 145483· CPF 536.***.***-34

Autor:

DEFENSOR PUBLICO 2· OAB RJ 000000

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA PECLAT DE SOUZA PERDIGAO ABREU· OAB RJ 153414· CPF 101.***.***-60

Reu:

RENATO DE SOUSA MONTE ALTO· OAB RJ 95395· CPF 045.***.***-19

Reu:

PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA· OAB RJ 35910· CPF 566.***.***-82

Reu:

LUZINETE MARIA GOMES· OAB RJ 145483· CPF 536.***.***-34

Reu:

DEFENSOR PUBLICO 2· OAB RJ 000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - id. 1907 - às partes para se manifestarem sobre o despacho retro. (28/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE SANTOS DE JESUS

Reu

ALESSANDRA PECLAT DE SOUZA

ALEXANDRE PECLAT DE SOUZACPF

AMELIO MARQUES DOS SANTOS

ANA CAROLINA RAMOS

CASABELLA COOPERATIVA HABITACIONAL

+ 14 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR 2· OAB RJ 000004

Autor:

AMANDA AURELIA DOS SANTOS· OAB RJ 158137· CPF 112.***.***-18

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR 2· OAB RJ 000004

Reu:

AMANDA AURELIA DOS SANTOS· OAB RJ 158137· CPF 112.***.***-18

Último movimento: Mandado (01/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA RAMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LOUREANA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PR 085438

Reu:

LOUREANA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PR 085438

Último movimento: Trânsito em julgado (30/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA RAMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LOUREANA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PR 085438

Reu:

LOUREANA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PR 085438

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ANA CAROLINA RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE· OAB RN 10152· CPF 066.***.***-48

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (07/06/2025)

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