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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DIEGO RIBEIRO DE ARAUJOCPF

JUSSARAH KARINE SANTOS DE SANTANACPF

ARQUILLES ZACARIAS DE SANTANACPF

SILVIA RIBEIRO DE ARAUJO FILHACPF

ANA CLAUDIA SALES DA SILVA RAMOSCPF

Reu

FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONALCNPJ

MUNICIPIO DE ITAPISSUMACNPJ

Advogados

Autor:

NATALI BARBOSA MELO· OAB PE 31853· CPF 047.***.***-00

Reu:

IVAN BARRETO DE LIMA ROCHA· OAB PE 20600· CPF 038.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2010

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE NOGUEIRA TAPETY NETOCPF

JOSE NATANIEL LOPES REIS

BALTAZAR CAMPOS CORTEZ

ANA CLAUDIA RAMOS

CONCEICAO DE MARIA RAMOS OLIVEIRA

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OEIRAS

Reu

ESMENDIA GOMES DA SILVA

MARIA OCILEIDE DE SOUSA LOPES

ANA CLAUDIA RAMOS

LUCIO FLAVIO ROCHA E REIS

JOSE NOGUEIRA TAPETY NETO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

NOAC ALMEIDA GONCALVES· OAB PI 9755· CPF 020.***.***-05

Reu:

VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO· OAB PI 3789· CPF 695.***.***-15

Reu:

SANIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS· OAB PI 3823· CPF 807.***.***-44

Outros

JOAO EVANGELISTA DE SENA JUNIOR· OAB PI 14260· CPF 051.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE OEIRAS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE OEIRAS APELADO: HAILTON ALVES FILHO, JOSE NOGUEIRA TAPETY NETO, LUCIO FLAVIO ROCHA E REIS, ANA CLAUDIA RAMOS, MARIA OCILEIDE DE SOUSA LOPES, ESMENDIA GOMES DA SILVA Advogado(s) do reclamado: SANIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS, VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO, NOAC ALMEIDA GONCALVES, JOAO EVANGELISTA DE SENA JUNIOR RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO EMENTA: Embar... (20/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OEIRASCNPJ

MUNICIPIO DE OEIRAS

Reu

ESMENDIA GOMES DA SILVA

MARIA OCILEIDE DE SOUSA LOPES

ANA CLAUDIA RAMOS

LUCIO FLAVIO ROCHA E REIS

JOSE NOGUEIRA TAPETY NETO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

NOAC ALMEIDA GONCALVES· OAB PI 9755· CPF 020.***.***-05

Reu:

VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO· OAB PI 3789· CPF 695.***.***-15

Reu:

JOAO EVANGELISTA DE SENA JUNIOR· OAB PI 14260· CPF 051.***.***-02

Reu:

SANIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS· OAB PI 3823· CPF 807.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de hailton alves filho em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/01/2009

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OEIRASCNPJ

Reu

ANA CLAUDIA RAMOS

MARIA OCILEIDE DE SOUSA LOPES

JOSE NATANIEL LOPES REIS

Advogados

Autor:

EDINARDO PINHEIRO MARTINS· OAB PI 12358· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DE DEUS CARLOS DE SOUSACPF

ELIANA GONCALVES DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

VILMA DE CARVALHO SILVACPF

ROSANA FERREIRA ROMAO RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA ADLEUZA DE ALMEIDA PACHECOCPF

+ 72 outros

Reu

MUNICIPIO DE OEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

SANIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS· OAB PI 3823· CPF 807.***.***-44

Autor:

LEIDIANE MARA DA SILVA FERRAZ REGO· OAB PI 5276· CPF 859.***.***-91

Reu:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA RAMOS

ANA CRISTINA COSTA E SOUSACPF

ANA LUCIA RAMOS

ANA PAULA PEREIRA DE MENESES

ANGELA MARIA DE CARVALHO

+ 72 outros

Reu

MUNICIPIO DE OEIRAS

Advogados

Autor:

SANIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS· OAB PI 3823· CPF 807.***.***-44

Autor:

LEIDIANE MARA DA SILVA FERRAZ REGO· OAB PI 5276· CPF 859.***.***-91

Autor:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Reu:

SANIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS· OAB PI 3823· CPF 807.***.***-44

Reu:

LEIDIANE MARA DA SILVA FERRAZ REGO· OAB PI 5276· CPF 859.***.***-91

Reu:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANA CRISTINA COSTA E SOUSA e outros (76) REQUERIDO: MUNICIPIO DE OEIRAS DECISÃO Considerando as informações constantes acerca dos pagamentos das RPVs e o comprovante de pagamento juntado no id. 96192064, determino a liberação dos valores requisitados, mediante expedição de alvarás judiciais, nos seguintes termos: a) RPV id. 82796140: em favor da parte exequente CONCEIÇÃO DE MARIA HOLANDA FRANÇA, CPF nº 274.811.153-20, no valor de... (22/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A

Reu

ANA CLAUDIA RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA RAMOS

Reu

BANCO AGIBANK

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

WAIRES TALMON COSTA JÚNIOR· OAB MA 12234· CPF 856.***.***-68

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

WAIRES TALMON COSTA JÚNIOR· OAB MA 12234· CPF 856.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO P-se ao réu em provas, devendo ainda juntar a oab suplementar no referido prazo (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA RAMOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Advogados

Autor:

FERNANDO BRITO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 132622· CPF 022.***.***-31

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Autor:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Reu:

FERNANDO BRITO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 132622· CPF 022.***.***-31

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Reu:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Último movimento: Definitivo (07/01/2026)

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