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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAIS SOUZA DA SILVACPF

Reu

WYLHAMS LUA ALMEIDA PALMACPF

Advogados

Autor:

FLAVIANE FARIAS DE CARVALHO· OAB BA 55997· CPF 026.***.***-95

Reu:

ANA ELISA SILVA DOS REIS· OAB BA 38246· CPF 033.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de WYLHAMS LUA ALMEIDA PALMA em 06/08/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 100.720,00

Autor

CRISTIANE BADARO MATOS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 100.720,00

Autor

CRISTIANE BADARO MATOS DOS SANTOSCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

CRISTIANE BADARO MATOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA ELISA SILVA DOS REIS· OAB BA 38246· CPF 033.***.***-82

Reu:

ANA ELISA SILVA DOS REIS· OAB BA 38246· CPF 033.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VILMA SOUZA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GEIZILANE ALVES FONSECA SOUZA· OAB BA 52989· CPF 057.***.***-50

Autor:

ANA ELISA SILVA DOS REIS· OAB BA 38246· CPF 033.***.***-82

Autor:

DIANA CARVALHO SANCHES· OAB BA 52777· CPF 030.***.***-25

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ORGANIZACAO DE LUTO PAX BOM PASTOR LTDACNPJ

Reu

CAS INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA ELISA SILVA DOS REIS· OAB BA 38246· CPF 033.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de CAS INDUSTRIAL LTDA em 30/10/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 102.660,00

Autor

VANESSA RIBEIRO SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA ELISA SILVA DOS REIS· OAB BA 38246· CPF 033.***.***-82

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

RODRIGO BARBOSA GUEDES CORREIACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANA ELISA SILVA DOS REIS· OAB BA 38246· CPF 033.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2025 23:59. (03/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 68.000,00

Autor

NOEMIA DE JESUS LIMACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANA ELISA SILVA DOS REIS· OAB BA 38246· CPF 033.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ANA ELISA SILVA DOS REIS em 19/08/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 85.600,00

Autor

RENATA SANTOS ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA ELISA SILVA DOS REIS· OAB BA 38246· CPF 033.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITA FERREIRA DE MORAIS BARBOSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANA ELISA SILVA DOS REIS· OAB BA 38246· CPF 033.***.***-82

Reu:

ANA ELISA SILVA DOS REIS· OAB BA 38246· CPF 033.***.***-82

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. E. S. D. R.

W. L. A. P.

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANA ELISA SILVA DOS REIS· OAB BA 38246· CPF 033.***.***-82

Reu:

ANA ELISA SILVA DOS REIS· OAB BA 38246· CPF 033.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 0502769-08.2018.8.05.0250. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 15/06/2026 e às 12:00h do dia 25/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela eme... (02/06/2026)

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