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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA EMILIA SILVA VILELACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

ANDREZZA SILVA VILELA· OAB RJ 149847· CPF 006.***.***-43

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ANDREZZA SILVA VILELA· OAB RJ 149847· CPF 006.***.***-43

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes para ciência de que se nada mais for requerido, no prazo de 05 dias, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento, em cumprimento ao Art. 207, § 1º, I, do Código de Normas./r/r/n/n (15/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA EMILIA SILVA VILELACPF

Reu

BONSUCESSO DTVM LTDA.CNPJ

Outros

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

ANDREZZA SILVA VILELA· OAB RJ 149847

Último movimento: Remessa (02/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA EMILIA SILVA VILELACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZZA SILVA VILELA· OAB RJ 149847· CPF 006.***.***-43

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA EMILIA SILVA VILELA

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 38.352,34

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 38.352,34

Autor

WARNER KLEITON POMPEU QUEIROZCPF

ANDHREJADSON SILVA DE LIMACPF

ADAILSON DA SILVA DOS SANTOSCPF

KARLLOS JULIO DA SILVA LINHARESCPF

EMILIA PEREIRA FONTESCPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARIANA DUTRA ALVES· OAB MA 11565· CPF 027.***.***-07

Autor:

KARMINNE BRANDAO VALE

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EstaduaisRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WARNER KLEITON POMPEU QUEIROZCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CLODOALDO GOMES DA ROCHA· OAB MA 11514· CPF 737.***.***-15

Autor:

MARIANA DUTRA ALVES· OAB MA 11565· CPF 027.***.***-07

Autor:

KARMINNE BRANDAO VALE· OAB MA 11602· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WARNER KLEITON POMPEU QUEIROZ e outros (17) Advogados do(a) AUTOR: CLODOALDO GOMES DA ROCHA - MA11514-A, MARIANA DUTRA ALVES - MA11565 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente. INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Após, encaminho os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos... (26/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

WARNER KLEITON POMPEU QUEIROZCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CLODOALDO GOMES DA ROCHA· OAB MA 11514· CPF 737.***.***-15

Autor:

MARIANA DUTRA ALVES· OAB MA 11565· CPF 027.***.***-07

Autor:

KARMINNE BRANDAO VALE· OAB MA 11602· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JAYMARA DE OLIVEIRA MOTTA BERREDOCPF

THIAGO PINTO RABELOCPF

ANIBAL FONTES JUNIORCPF

DIEGO ROBERTO CARVALHO DE BERREDOCPF

EMILIA PEREIRA FONTESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Autor:

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA· OAB MA 10697· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSUEL PINHEIRO NUNESCPF

AUCERI BECKER MARTINSCPF

ANEDNA FRAGA SOARESCPF

EMILIA PEREIRA FONTESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA· OAB MA 12021· CPF 136.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

AUCERI BECKER MARTINSCPF

JOSUEL PINHEIRO NUNESCPF

ANEDNA FRAGA SOARESCPF

EMILIA PEREIRA FONTESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 18.696,77

Autor

EMILIA PEREIRA FONTESCPF

VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA· OAB MA 12232· CPF 021.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (19/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 18.696,77

Autor

EMILIA PEREIRA FONTESCPF

VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA· OAB MA 12232· CPF 021.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parte IncontroversaApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA· OAB MA 12232· CPF 021.***.***-22

Reu:

VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA· OAB MA 12232· CPF 021.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: EMILIA PEREIRA FONTES e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA - MA12232-A Parte ré: ESTADO DO MARANHAO Nesta data, procedo à intimação das partes, por seus advogados, para conhecimento do DESPACHO, id146328230, a seguir transcrito: DESPACHO Considerando o teor da petição sob ID 121009688, Intimação - Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia/MA, SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL Endereço: Avenida E... (21/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA· OAB MA 12232· CPF 021.***.***-22

Reu:

VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA· OAB MA 12232· CPF 021.***.***-22

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/01/2026)

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