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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DA SILVA FEITOSACPF

Reu

OCUPANTES DO IMOVEL

ALDALETE DE JESUS COSTA SOUSACPF

ANA MARIA SILVA DAMASCENOCPF

NATAL DE JESUS CASTRO

LEANDRO FAVACHO ATAIDECPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

LUCIDY MONTEIRO· OAB PA 20648· CPF 593.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 24.999,00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 24.999,00

Autor

MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO RIACHAOCNPJ

Reu

SORALDA HELENA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO· OAB PI 8501· CPF 026.***.***-26

Reu:

LANUZA FERNANDES DAMASCENO· OAB MA 15995· CPF 025.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 28.894,00

Último movimento: Juntada de Ofício (23/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 28.894,00

Autor

MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO RIACHAOCNPJ

Reu

MARIA NEUZA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO· OAB PI 8501· CPF 026.***.***-26

Reu:

LANUZA FERNANDES DAMASCENO· OAB MA 15995· CPF 025.***.***-04

Reu:

LAINE KELLY CARDOSO TRIGUEIRO· OAB MA 18428· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 27.186,00

Último movimento: Juntada de petição (03/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 27.186,00

Autor

MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO RIACHAOCNPJ

Reu

MARIA JULIA GOMES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO· OAB PI 8501· CPF 026.***.***-26

Reu:

LANUZA FERNANDES DAMASCENO· OAB MA 15995· CPF 025.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 2.576,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 2.576,65

Autor

MUNICIPIO DE PARAIBANOCNPJ

Reu

MARINA MORAIS COSTACPF

Advogados

Autor:

SAMARA NOLETO DA SILVA· OAB MA 14437· CPF 053.***.***-08

Reu:

LANUZA FERNANDES DAMASCENO· OAB MA 15995· CPF 025.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/06/2021

Distribuição

26/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GABRIEL DANTAS DE SOUSACPF

JOSIEL DANTAS DE SOUSACPF

Reu

DILMA MOURA LIMA

Advogados

Autor:

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB MA 9833· CPF 956.***.***-34

Reu:

LANUZA FERNANDES DAMASCENO· OAB MA 15995· CPF 025.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2021

Distribuição

26/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRACPF

Reu

LANUZA FERNANDES DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

LANUZA FERNANDES DAMASCENO· OAB MA 15995· CPF 025.***.***-04

Autor:

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB MA 9833· CPF 956.***.***-34

Reu:

LANUZA FERNANDES DAMASCENO· OAB MA 15995· CPF 025.***.***-04

Reu:

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB MA 9833· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: G. D. D. S. e outros Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA - MA9833-A Réu: DILMA MOURA LIMA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: LANUZA FERNANDES DAMASCENO - MA15995-A FINALIDADE: Intimar o advogado das partes acima descritas, para para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Dado e passado neste Juízo aos Quarta-feira, 26 de... (27/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Busca e ApreensãoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRACPF

Reu

LANUZA FERNANDES DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

LANUZA FERNANDES DAMASCENO· OAB MA 15995· CPF 025.***.***-04

Autor:

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB MA 9833· CPF 956.***.***-34

Reu:

LANUZA FERNANDES DAMASCENO· OAB MA 15995· CPF 025.***.***-04

Reu:

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB MA 9833· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Definitivo (01/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

OI S.A.CNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/ACNPJ

Reu

GEOVANIA PEREIRA DE SACPF

HILMA PEREIRA DE SACPF

IVANICE PEREIRA DUARTE DE CARVALHO SACPF

JOAO EVANGELISTA DE SACPF

JOSE COELHO DE SACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

LANUZA FERNANDES DAMASCENO· OAB MA 15995· CPF 025.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LANUZA FERNANDES DAMASCENOCPF

Reu

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

Advogados

Autor:

LANUZA FERNANDES DAMASCENO· OAB MA 15995· CPF 025.***.***-04

Autor:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

LANUZA FERNANDES DAMASCENO· OAB MA 15995· CPF 025.***.***-04

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: GEOVANIA PEREIRA DE SA e outros (7) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LANUZA FERNANDES DAMASCENO - MA15995-A Réu: OI S.A. e outros Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A ATO ORDINATÓRIO Considerando a Lei de Custas e Emolumentos nº 9.109/2009 - CGJ/MA, bem como o provimento nº 22/2018 da CGJ/MA, intimo... (30/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LANUZA FERNANDES DAMASCENOCPF

Reu

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

Advogados

Autor:

LANUZA FERNANDES DAMASCENO· OAB MA 15995· CPF 025.***.***-04

Autor:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

LANUZA FERNANDES DAMASCENO· OAB MA 15995· CPF 025.***.***-04

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Definitivo (07/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 24.096,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 24.096,00

Autor

MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO RIACHAOCNPJ

Reu

JOAO ANTONIO DOS SANTOS SOUSACPF

Advogados

Autor:

IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO· OAB PI 8501· CPF 026.***.***-26

Reu:

LANUZA FERNANDES DAMASCENO· OAB MA 15995· CPF 025.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 25.147,00

Autor

SERGIO REIS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO RIACHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LANUZA FERNANDES DAMASCENO· OAB MA 15995· CPF 025.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

OI S.A.CNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/ACNPJ

Reu

ALDENI PEREIRA DE SACPF

ANDREIA PEREIRA DE SA PORTOCPF

ANTONIA COELHO DE SACPF

ANTONIA PEREIRA DE SACPF

CLAUDINA COELHO DE SACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Autor:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Autor:

ANNE KAROLINE PEREIRA DOS SANTOS· OAB MA 17256· CPF 604.***.***-31

Autor:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Autor:

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS· OAB MA 7329· CPF 913.***.***-72

Reu:

LANUZA FERNANDES DAMASCENO· OAB MA 15995· CPF 025.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LANUZA FERNANDES DAMASCENOCPF

Reu

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

Advogados

Autor:

LANUZA FERNANDES DAMASCENO· OAB MA 15995· CPF 025.***.***-04

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Autor:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Autor:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Autor:

ANNE KAROLINE PEREIRA DOS SANTOS· OAB MA 17256· CPF 604.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

LANUZA FERNANDES DAMASCENO· OAB MA 15995· CPF 025.***.***-04

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: ALDENI PEREIRA DE SA e outros (7) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LANUZA FERNANDES DAMASCENO - MA15995-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LANUZA FERNANDES DAMASCENO - MA15995-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LANUZA FERNANDES DAMASCENO - MA15995-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LANUZA FERNANDES DAMASCENO - MA15995-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LANUZA FERNANDES DAMASCENO - MA15995-A Advogado/... (30/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LANUZA FERNANDES DAMASCENOCPF

Reu

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

Advogados

Autor:

LANUZA FERNANDES DAMASCENO· OAB MA 15995· CPF 025.***.***-04

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Autor:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Autor:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Autor:

ANNE KAROLINE PEREIRA DOS SANTOS· OAB MA 17256· CPF 604.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

LANUZA FERNANDES DAMASCENO· OAB MA 15995· CPF 025.***.***-04

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Definitivo (07/06/2023)

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