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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA FLAVIA SOARESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSEANE PIRES LIMA· OAB BA 74261· CPF 857.***.***-99

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ANA FLAVIA SOARESCPF

Advogados

Reu:

JOSEANE PIRES LIMA· OAB BA 74261· CPF 857.***.***-99

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANA FLAVIA SOARESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSEANE PIRES LIMA· OAB BA 74261· CPF 857.***.***-99

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ANA FLAVIA SOARES em 05/11/2025 23:59. (06/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANA FLAVIA SOARESCPF

Reu

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSEANE PIRES LIMA· OAB BA 74261· CPF 857.***.***-99

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 34.123,23

Autor

ERICA CRISTINA CASSIANOCPF

Reu

SAMUEL ANDRE EUFRASIOCPF

Outros

JACKSON DE FREITAS CUPERTINO· OAB MG 115133· CPF 983.***.***-72

ANA FLÁVIA SOARES DINIZ· OAB MG 615

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL ANDRE EUFRASIO

Reu

ERICA CRISTINA CASSIANOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO· OAB MG 58635

Autor:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Reu:

JACKSON DE FREITAS CUPERTINO· OAB MG 115133

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (15/06/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL ANDRE EUFRASIOCPF

Reu

ERICA CRISTINA CASSIANOCPF

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA SOARES DINIZ

Reu:

JACKSON DE FREITAS CUPERTINO· OAB MG 115133

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/07/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LILIANE HONORATO GONCALVES

CRISTIANE CARVALHO DE MOURA REZENDE FONTESCPF

ADSON PEDRO CARDOSOCPF

MARTA GOMES DE OLIVEIRACPF

VALERIA APARECIDA PIRESCPF

+ 14 outros

Outros

VALERIA AROEIRA BRAGA DUARTE FERREIRA· OAB MG 25032

ARON MENEGHIN CASTELUCCHI· OAB MG 195487· CPF 407.***.***-28

ANA FLÁVIA SOARES DINIZ· OAB MG 615

SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MG 184234· CPF 094.***.***-27

YANNA MELL PINHEIRO ELEUTERIO· OAB MG 167978· CPF 111.***.***-28

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURA MORAIS DAVID

MUNICIPIO DE VICOSACNPJ

LAILA GIBAILE S CARVALHO

DEJAINE NATALIA PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

YANNA MELL PINHEIRO ELEUTERIO· OAB MG 167978

Autor:

ROSA EMILIA SILVA VIEIRA SOARES· OAB MG 35085

Autor:

CLAUDIA ROCHA DA COSTA CARVALHO

Autor:

KAROLINE TEIXEIRA PINHEIRO· OAB MG 107715

Autor:

MARESSA KEREN MARCAL

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

AnulaçãoRestauração de Autos Cível

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

19/03/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICA CRISTINA CASSIANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VICOSACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Reu:

PAULO LEONARDO CONRADO· OAB MG 193658

Reu:

GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES· OAB MG 80700

Outros

ANA FLÁVIA SOARES DINIZ· OAB MG 615

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VICOSACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SIENE CUSTODIA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES SATHLER· OAB MG 191951

Reu:

CARLOS AUGUSTO GOES VIEIRA· OAB MG 17593

Reu:

CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA· OAB MG 102346

Reu:

ELISA SALZER PROCOPIO· OAB MG 124919

Reu:

CIRILO AUGUSTO FIUZA SALDANHA DE VARGAS

Outros

ANA FLÁVIA SOARES DINIZ· OAB MG 615

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MG 265

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VICOSACNPJ

Reu

SIENE CUSTODIA DE PAULACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES SATHLER· CPF 065.***.***-08

Reu:

ANA FLAVIA SOARES DINIZ

Reu:

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MG 265

Reu:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Reu:

CARLOS AUGUSTO GOES VIEIRA· OAB MG 17593

Reu:

CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA· OAB MG 102346

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (12/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VICOSACNPJ

Reu

SIENE CUSTODIA DE PAULACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES SATHLER· CPF 065.***.***-08

Reu:

ANA FLAVIA SOARES DINIZ

Reu:

MARIA HELENA DE MELO

Reu:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Reu:

CARLOS AUGUSTO GOES VIEIRA· OAB MG 17593

Reu:

CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA· OAB MG 102346

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

DIREITO CIVILAção Popular

Ajuizamento

28/07/2004

Distribuição

28/07/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO FRANCISCO COUTINHO

BANCO ITAU S/A

Reu

ANDRÉ LUIS DIAS

ANTONIO CARLOS RODRIGUES OLIVEIRA

ANTÔNIO AGATÃO DE MAGALHÂESCPF

ANTÔNIO CLÁUDIO LIMA

AUDREY SILVEIRA BATISTACPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

ANA FLÁVIA SOARES DINIZ· OAB MG 615

Autor:

EDUARDO XAVIER GONCALVES· OAB MG 113435· CPF 051.***.***-06

Autor:

MARESSA KEREN MARCAL· OAB MG 161737· CPF 111.***.***-30

Autor:

GLAUCO RODRIGUES E PAULA· OAB MG 619

Autor:

RAPHAEL LUDGERO ALVES FILHO· OAB MG 70072

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA FLÁVIA SOARES DINIZ· OAB MG 615

Reu:

EDUARDO XAVIER GONCALVES· OAB MG 113435· CPF 051.***.***-06

Reu:

MARESSA KEREN MARCAL· OAB MG 161737· CPF 111.***.***-30

Reu:

GLAUCO RODRIGUES E PAULA· OAB MG 619

Reu:

RAPHAEL LUDGERO ALVES FILHO· OAB MG 70072

+ outros advogados do reu

Último movimento: Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Improbidade AdministrativaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

12/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO FRANCISCO COUTINHO

BANCO ITAU S/A

Reu

ANDRÉ LUIS DIAS

ANTONIO CARLOS RODRIGUES OLIVEIRA

ANTÔNIO AGATÃO DE MAGALHÂESCPF

ANTÔNIO CLÁUDIO LIMA

AUDREY SILVEIRA BATISTACPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

ANA FLÁVIA SOARES DINIZ· OAB MG 615

Autor:

EDUARDO XAVIER GONCALVES· OAB MG 113435· CPF 051.***.***-06

Autor:

MARESSA KEREN MARCAL· OAB MG 161737· CPF 111.***.***-30

Autor:

GLAUCO RODRIGUES E PAULA· OAB MG 619

Autor:

RAPHAEL LUDGERO ALVES FILHO· OAB MG 70072

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA FLÁVIA SOARES DINIZ· OAB MG 615

Reu:

EDUARDO XAVIER GONCALVES· OAB MG 113435· CPF 051.***.***-06

Reu:

MARESSA KEREN MARCAL· OAB MG 161737· CPF 111.***.***-30

Reu:

GLAUCO RODRIGUES E PAULA· OAB MG 619

Reu:

RAPHAEL LUDGERO ALVES FILHO· OAB MG 70072

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL AÇÃO POPULAR DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 AUTOR: ANTÔNIO FRANCISCO COUTINHO e outros; RÉU: ANTÔNIO AGATÃO DE MAGALHÂES e outros Certidão de PERITO expedida e a disposição. Prazo de 0005 dia(s). Certidão do Sr. Perito à disposição para o Dr. KRISLEY F. DA SILVA. ** AVERBADO ** Adv - NATHALIA FERNANDES ALVES, AUDREY SILVEIRA BATISTA, ROGERIO MENDES GOMES, ANA FLÁVIA SOARES DINIZ, SERGIO BATALHA SOARES, VALERIA AROEIRA BRAGA DUARTE FERREIRA, MARCO... (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Concessão / Permissão / AutorizaçãoAção Popular

Ajuizamento

28/07/2004

Distribuição

28/07/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO FRANCISCO COUTINHO

BANCO ITAU S/A

Reu

ANDRÉ LUIS DIAS

ANTONIO CARLOS RODRIGUES OLIVEIRA

ANTÔNIO AGATÃO DE MAGALHÂESCPF

ANTÔNIO CLÁUDIO LIMA

AUDREY SILVEIRA BATISTACPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

ANA FLÁVIA SOARES DINIZ· OAB MG 615

Autor:

EDUARDO XAVIER GONCALVES· OAB MG 113435· CPF 051.***.***-06

Autor:

MARESSA KEREN MARCAL· OAB MG 161737· CPF 111.***.***-30

Autor:

GLAUCO RODRIGUES E PAULA· OAB MG 619

Autor:

RAPHAEL LUDGERO ALVES FILHO· OAB MG 70072

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA FLÁVIA SOARES DINIZ· OAB MG 615

Reu:

EDUARDO XAVIER GONCALVES· OAB MG 113435· CPF 051.***.***-06

Reu:

MARESSA KEREN MARCAL· OAB MG 161737· CPF 111.***.***-30

Reu:

GLAUCO RODRIGUES E PAULA· OAB MG 619

Reu:

RAPHAEL LUDGERO ALVES FILHO· OAB MG 70072

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

L.F.F.F.

Reu

C.L.F.

Advogados

Autor:

DAVI VALENTIM DE SOUSA LEITE· OAB MG 125252· CPF 086.***.***-58

Autor:

ANA FLÁVIA SOARES DINIZ· OAB MG 615

Autor:

MICHELLE HERDER DA SILVA ELIZIARIO· OAB MG 156652

Reu:

DAVI VALENTIM DE SOUSA LEITE· OAB MG 125252· CPF 086.***.***-58

Reu:

ANA FLÁVIA SOARES DINIZ· OAB MG 615

Reu:

MICHELLE HERDER DA SILVA ELIZIARIO· OAB MG 156652

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Internação compulsóriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

25/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (20/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

FixaçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

F.A.S.

X.P.J.L.M.

Advogados

Autor:

ANA FLÁVIA SOARES DINIZ· OAB MG 615

Autor:

MARIO MONTEIRO DE CASTRO NETO· OAB MG 53025· CPF 546.***.***-20

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (25/11/2024)

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