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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CARLA FREITAS SILVEIRACPF

CARLOS HENRIQUE GOUVEA DE FREITASCPF

DELMA TEIXEIRA GOUVEA DE FREITASCPF

GEORGE EDUARDO ALMEIDA DE FREITASCPF

SILVIO RICARDO ALMEIDA DE FREITASCPF

Reu

ALBANO SILVIO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DANILO PORFIRIO DE CASTRO VIEIRA· OAB DF 46360· CPF 279.***.***-54

Autor:

JOAO DANIEL SOARES SANTANA· OAB DF 70969· CPF 072.***.***-96

Autor:

CARLOS FREDERICO FERREIRA DO MONTE VEIGA· OAB DF 66917· CPF 997.***.***-87

Autor:

GUSTAVO SCAGLIARINI JARDIM· OAB DF 14799· CPF 661.***.***-53

Autor:

DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES· OAB DF 26907· CPF 002.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO PORFIRIO DE CASTRO VIEIRA· OAB DF 46360· CPF 279.***.***-54

Reu:

JOAO DANIEL SOARES SANTANA· OAB DF 70969· CPF 072.***.***-96

Reu:

CARLOS FREDERICO FERREIRA DO MONTE VEIGA· OAB DF 66917· CPF 997.***.***-87

Reu:

GUSTAVO SCAGLIARINI JARDIM· OAB DF 14799· CPF 661.***.***-53

Reu:

DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES· OAB DF 26907· CPF 002.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: HERDEIRO: SILVIO RICARDO ALMEIDA DE FREITAS, CARLOS HENRIQUE GOUVEA DE FREITAS, ANA CARLA FREITAS SILVEIRA, GEORGE EDUARDO ALMEIDA DE FREITAS MEEIRO: DELMA TEIXEIRA GOUVEA DE FREITAS Executado: INVENTARIADO: ALBANO SILVIO DE FREITAS DESPACHO Sentença: ID 126572857 Intimados para comprovação da regularidade fiscal, os herdeiros Sílvio Ricardo e George Eduardo não se manifestaram nos autos. A inventariante postulou o arquivamento p... (01/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

20/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CARLA FREITAS SILVEIRACPF

CARLOS HENRIQUE GOUVEA DE FREITASCPF

DELMA TEIXEIRA GOUVEA DE FREITASCPF

GEORGE EDUARDO ALMEIDA DE FREITASCPF

SILVIO RICARDO ALMEIDA DE FREITASCPF

Reu

ALBANO SILVIO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DANILO PORFIRIO DE CASTRO VIEIRA· OAB DF 46360· CPF 279.***.***-54

Autor:

JOAO DANIEL SOARES SANTANA· OAB DF 70969· CPF 072.***.***-96

Autor:

CARLOS FREDERICO FERREIRA DO MONTE VEIGA· OAB DF 66917· CPF 997.***.***-87

Autor:

GUSTAVO SCAGLIARINI JARDIM· OAB DF 14799· CPF 661.***.***-53

Autor:

DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES· OAB DF 26907· CPF 002.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO PORFIRIO DE CASTRO VIEIRA· OAB DF 46360· CPF 279.***.***-54

Reu:

JOAO DANIEL SOARES SANTANA· OAB DF 70969· CPF 072.***.***-96

Reu:

CARLOS FREDERICO FERREIRA DO MONTE VEIGA· OAB DF 66917· CPF 997.***.***-87

Reu:

GUSTAVO SCAGLIARINI JARDIM· OAB DF 14799· CPF 661.***.***-53

Reu:

DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES· OAB DF 26907· CPF 002.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2012

Distribuição

03/03/2012

Valor

R$ 846,21

Autor

JOSé MARCELINO FREITAS SILVEIRACPF

Reu

EWERTON VICTOR GENTIL DE LIRACPF

SAMUEL NOGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA FREITAS SILVEIRA· OAB CE 22482· CPF 670.***.***-72

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (11/08/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 37.927,17

Autor

JOSé MARCELINO FREITAS SILVEIRACPF

Reu

FRANCISCO LUIZ SAMPAIO DE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA FREITAS SILVEIRA· OAB CE 22482· CPF 670.***.***-72

Reu:

GERALDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB CE 3646· CPF 059.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 11/05/2023. (11/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 6.201,90

Autor

JOSé MARCELINO FREITAS SILVEIRACPF

Reu

FRANCISCO CORREIA FILHOCPF

ELZENIR DE CASTRO CORREIACPF

Outros

NATHALIA FREITAS SILVEIRA· OAB CE 22482· CPF 670.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 11/09/2023. Documento: 68635091 (11/09/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

06/09/2013

Valor

R$ 16.006,80

Autor

DANIELE GOMES DE CARVALHOCPF

Reu

NATHALIA FREITAS SILVEIRACPF

JOSé MARCELINO FREITAS SILVEIRACPF

IMOBILIARIA MARCELINO FREITAS LTDACNPJ

Outros

NATHALIA FREITAS SILVEIRA· OAB CE 22482· CPF 670.***.***-72

IVA DA PAZ MONTEIRO FILHO· OAB CE 21407· CPF 001.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de IVA DA PAZ MONTEIRO FILHO em 24/01/2024 23:59. (27/01/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 16.006,80

Autor

DANIELE GOMES DE CARVALHOCPF

Reu

IMOBILIARIA MARCELINO FREITAS LTDACNPJ

JOSé MARCELINO FREITAS SILVEIRACPF

NATHALIA FREITAS SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

IVA DA PAZ MONTEIRO FILHO· OAB CE 21407· CPF 001.***.***-82

Reu:

NATHALIA FREITAS SILVEIRA· OAB CE 22482· CPF 670.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 3.102,10

Autor

JOSé MARCELINO FREITAS SILVEIRACPF

Reu

AURELICE BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Outros

NATHALIA FREITAS SILVEIRA· OAB CE 22482· CPF 670.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 22.450,07

Autor

JOSé MARCELINO FREITAS SILVEIRACPF

Reu

TEREZA MARIA DA SILVA FERREIRACPF

EDUCAR SERVICE, ASSESSORIA E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Outros

NATHALIA FREITAS SILVEIRA· OAB CE 22482· CPF 670.***.***-72

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (30/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 41.432.807,96

Autor

BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RONALDO HORN BARBOSACPF

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

SONIA PORTO VALENTECPF

MARIA DA CONCEICAO LOPES BARBOSACPF

OTACILIO VALENTE COSTACPF

+ 2 outros

Outros

GABRIEL GARCIA DE CARVALHO· OAB CE 42300· CPF 064.***.***-60

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 12952· CPF 527.***.***-53

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTA· OAB CE 17334· CPF 860.***.***-53

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

DANIEL HOLANDA LEITE· OAB CE 13714· CPF 616.***.***-87

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (01/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL HOLANDA LEITECPF

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIORCPF

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTACPF

Reu

CAROLINA BARRETO ALVES COSTA

DANIEL SOUSA PAIVACPF

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETOCPF

MANUEL GOMES FILHO

Advogados

Autor:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

Autor:

DANIEL SOUSA PAIVA· OAB CE 16205· CPF 616.***.***-00

Autor:

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTA· OAB CE 17334· CPF 860.***.***-53

Autor:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 12952· CPF 527.***.***-53

Autor:

CAROLINA BARRETO ALVES COSTA· OAB CE 21484· CPF 661.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

Reu:

DANIEL SOUSA PAIVA· OAB CE 16205· CPF 616.***.***-00

Reu:

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTA· OAB CE 17334· CPF 860.***.***-53

Reu:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 12952· CPF 527.***.***-53

Reu:

CAROLINA BARRETO ALVES COSTA· OAB CE 21484· CPF 661.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0202873-12.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: RONALDO HORN BARBOSA, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, SONIA PORTO VALENTE, MARIA DA CONCEICAO LOPES BARBOSA, OTACILIO VALENTE COSTA, CONSTRUTORA COLMEIA S/A, ROMEL DE CASTRO BARBOSA APENSO: [0236775-82.2023.8.06.0001] DESPACHO Considerando a juntada dos cálculos aos autos (ID. 220593160), intimem-se as partes para que, no prazo comum... (16/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 89.770,65

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR DO OESTECNPJ

Reu

JOSé MARCELINO FREITAS SILVEIRACPF

Outros

ALEXANDRE EUGÊNIO DE ALMEIDA SOUZA· OAB CE 6677· CPF 384.***.***-82

MIRIAN PEREIRA ALBUQUERQUE· OAB CE 34267· CPF 963.***.***-91

NATHALIA FREITAS SILVEIRA· OAB CE 22482· CPF 670.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 89.770,65

Autor

JOSé MARCELINO FREITAS SILVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR DO OESTECNPJ

Último movimento: Remessa (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé MARCELINO FREITAS SILVEIRACPF

Reu

NATHALIA FREITAS SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA FREITAS SILVEIRA· OAB CE 22482· CPF 670.***.***-72

Autor:

MIRIAN PEREIRA ALBUQUERQUE· OAB CE 34267· CPF 963.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE EUGÊNIO DE ALMEIDA SOUZA· OAB CE 6677· CPF 384.***.***-82

Reu:

NATHALIA FREITAS SILVEIRA· OAB CE 22482· CPF 670.***.***-72

Reu:

MIRIAN PEREIRA ALBUQUERQUE· OAB CE 34267· CPF 963.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE EUGÊNIO DE ALMEIDA SOUZA· OAB CE 6677· CPF 384.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

24/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé MARCELINO FREITAS SILVEIRACPF

Reu

NATHALIA FREITAS SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA FREITAS SILVEIRA· OAB CE 22482· CPF 670.***.***-72

Autor:

MIRIAN PEREIRA ALBUQUERQUE· OAB CE 34267· CPF 963.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE EUGÊNIO DE ALMEIDA SOUZA· OAB CE 6677· CPF 384.***.***-82

Reu:

NATHALIA FREITAS SILVEIRA· OAB CE 22482· CPF 670.***.***-72

Reu:

MIRIAN PEREIRA ALBUQUERQUE· OAB CE 34267· CPF 963.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE EUGÊNIO DE ALMEIDA SOUZA· OAB CE 6677· CPF 384.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0140291-44.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR DO OESTE EXECUTADO: JOSE MARCELINO FREITAS SILVEIRA DECISÃO Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 Cumprimento de Sentença Cível CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Vistos. Acolho o pedido de cumprimento de sentença formulado em petição de ID 194717006, uma vez que o acórdão de ID 194717289 transitou em julgado em 18/12/2025 (ID 194717219... (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 3.918,36

Autor

JOSé MARCELINO FREITAS SILVEIRACPF

Reu

VALDENIRA MARQUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA FREITAS SILVEIRA· OAB CE 22482· CPF 670.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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