Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 81.657,65

Autor

WILDE OSCAR CLAUDINOCPF

Reu

ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BIASOTTO· OAB BA 39001· CPF 569.***.***-72

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009· CPF 422.***.***-49

Reu:

ANA BEATRIZ RANDO TORMENA· CPF 468.***.***-38

Reu:

ROSEMEIRE SCARPIONI DE BENEDETTO· CPF 125.***.***-40

Reu:

RODRIGO USTARROZ CANTALI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 81.657,65

Autor

ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA

NOVARTIS BIOCIENCIAS SACNPJ

Reu

WILDE OSCAR CLAUDINOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

Reu:

ALESSANDRO BIASOTTO· OAB BA 39001· CPF 569.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2026 (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 21.300,00

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIACNPJ

Reu

ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA

ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLAUSS COUTINHO BARROS· OAB ES 5204· CPF 743.***.***-53

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RN 2611· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA RECORRIDA: ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA. DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008338-57.2021.8.08.0024 Trata-se de recurso especial (id. 16548356) interposto por Irm... (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 21.300,00

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIACNPJ

Reu

ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA

ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLAUSS COUTINHO BARROS· OAB ES 5204· CPF 743.***.***-53

Reu:

ANA BEATRIZ RANDO TORMENA· CPF 468.***.***-38

Reu:

RODRIGO USTARROZ CANTALI· CPF 023.***.***-59

Reu:

JULIA PEREIRA KLARMANN· CPF 008.***.***-99

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RN 2611· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

MARCELO MARQUES MIRANDA· OAB MS 22222· CPF 933.***.***-68

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

LUIZ VIRGÍLIO PIMENTA PENTEADO MANENTE· OAB SP 104160· CPF 136.***.***-74

LUCIANA BAZAN MARTINS BISETTI· OAB SP 315358· CPF 368.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Claro S/A Advogada: Luciana Bazan Martins Bisetti (OAB: 315358/SP) Advogado: Luiz Virgilio Pimenta Penteado Manente (OAB: 104160/SP) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Fabrício Proença de Azambuja Agravo de Instrumento nº 1408047-31.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletiv... (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Interesses ou Direitos Individuais HomogêneosDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BAZAN MARTINS BISETTI

Autor:

LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTE

Reu:

AROLDO JOSE DE LIMA· CPF 235.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

LUCIANA BAZAN MARTINS BISETTI· OAB SP 315358· CPF 368.***.***-08

Autor:

LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTE· CPF 136.***.***-74

Autor:

GABRIEL PEREIRA PEDROZO· CPF 227.***.***-80

Autor:

ANA BEATRIZ RANDO TORMENA· CPF 468.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interesses ou Direitos Individuais HomogêneosDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BAZAN MARTINS BISETTI

Autor:

LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTE

Reu:

AROLDO JOSE DE LIMA· CPF 235.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interesses ou Direitos Individuais HomogêneosDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BAZAN MARTINS BISETTI

Autor:

LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTE

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

MARCELO MARQUES MIRANDA· OAB MS 22222· CPF 933.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

IntimaçãoCarta de Ordem Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLARO S.A (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES· OAB DF 44818· CPF 000.***.***-27

Autor:

GABRIEL PEREIRA PEDROZO· OAB SP 441389· CPF 227.***.***-80

Autor:

ANA BEATRIZ RANDO TORMENA· OAB SP 512272· CPF 468.***.***-38

Autor:

ANDREIA BARBOSA RORIZ· OAB DF 38742· CPF 004.***.***-70

Autor:

DÉBORA FERNANDES MARANHÃO· OAB DF 66924· CPF 020.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES· OAB DF 44818· CPF 000.***.***-27

Reu:

GABRIEL PEREIRA PEDROZO· OAB SP 441389· CPF 227.***.***-80

Reu:

ANA BEATRIZ RANDO TORMENA· OAB SP 512272· CPF 468.***.***-38

Reu:

ANDREIA BARBOSA RORIZ· OAB DF 38742· CPF 004.***.***-70

Reu:

DÉBORA FERNANDES MARANHÃO· OAB DF 66924· CPF 020.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2224283/MS (2025/0267501-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: CLARO S.A ADVOGADOS: LUIZ VIRGÍLIO PIMENTA PENTEADO MANENTE - SP104160 ISABELA BRAGA POMPILIO - DF014234 NATÁLIA ALVES BARBOSA - DF042930 ANDREIA BARBOSA RORIZ - DF038742 PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES - DF044818 LUCIANA BAZAN MARTINS BISETTI - SP315358 GABRIEL PEREIRA PEDROZO - SP441389 DÉBORA FERNANDES MARANHÃO - DF066924 LEONARDO DE ARAÚJO PESSOA - DF069314 ANA BEATRIZ RANDO TORMENA... (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interesses ou Direitos Individuais HomogêneosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLARO S.A (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES· OAB DF 44818· CPF 000.***.***-27

Autor:

GABRIEL PEREIRA PEDROZO· OAB SP 441389· CPF 227.***.***-80

Autor:

ANA BEATRIZ RANDO TORMENA· OAB SP 512272· CPF 468.***.***-38

Autor:

ANDREIA BARBOSA RORIZ· OAB DF 38742· CPF 004.***.***-70

Autor:

DÉBORA FERNANDES MARANHÃO· OAB DF 66924· CPF 020.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES· OAB DF 44818· CPF 000.***.***-27

Reu:

GABRIEL PEREIRA PEDROZO· OAB SP 441389· CPF 227.***.***-80

Reu:

ANA BEATRIZ RANDO TORMENA· OAB SP 512272· CPF 468.***.***-38

Reu:

ANDREIA BARBOSA RORIZ· OAB DF 38742· CPF 004.***.***-70

Reu:

DÉBORA FERNANDES MARANHÃO· OAB DF 66924· CPF 020.***.***-44

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J DEMETRIO FILHOCNPJ

Reu

AKZO NOBEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ DEMETRIO PEREIRA FILHO· OAB PE 13168· CPF 004.***.***-00

Reu:

BRUNA BAILOV SCARANELLO· OAB SP 444396· CPF 481.***.***-29

Reu:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Reu:

JULIA PEREIRA KLARMANN· OAB SP 326408· CPF 008.***.***-99

Reu:

MARINA IDELFONSO DE OLIVEIRA SCHRODER· CPF 351.***.***-58

Reu:

ANA BEATRIZ RANDO TORMENA· CPF 468.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 5.669,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009806-14.2023.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00098061420238272722/TO) RELATOR: ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: ELYSIO MIRA SOARES DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANNY GRENDA PAIVA SOARES DE OLIVEIRA (OAB TO008937) APELADO: AKZO NOBEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ RANDO TORMENA (OAB SP512272) ADVOGADO(A): BRUNA BAILOV SCARANELLO (OAB SP444396) APELADO: RENACOR COMERCIO DE TINTAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A):... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 5.669,08

Autor

ELYSIO MIRA SOARES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

AKZO NOBEL LTDACPF

RENACOR COMERCIO DE TINTAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TATIANNY GRENDA PAIVA SOARES DE OLIVEIRA· OAB TO 8937· CPF 820.***.***-15

Reu:

BRUNA BAILOV SCARANELLO· OAB SP 444396· CPF 481.***.***-29

Reu:

ANA BEATRIZ RANDO TORMENA· OAB SP 512272· CPF 468.***.***-38

Reu:

LEANDRO RÓGERES LORENZI· OAB TO 2170· CPF 961.***.***-87

Último movimento: Remessa Interna - CONC2G -> SGB03 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELYSIO MIRA SOARES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

AKZO NOBEL LTDACNPJ

RENACOR COMERCIO DE TINTAS LTDA

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ RANDO TORMENA· OAB SP 512272· CPF 468.***.***-38

Autor:

TATIANNY GRENDA PAIVA SOARES DE OLIVEIRA· OAB TO 8937· CPF 820.***.***-15

Autor:

BRUNA BAILOV SCARANELLO· OAB SP 444396· CPF 481.***.***-29

Autor:

LEANDRO RÓGERES LORENZI· OAB TO 2170· CPF 961.***.***-87

Reu:

ANA BEATRIZ RANDO TORMENA· OAB SP 512272· CPF 468.***.***-38

Reu:

TATIANNY GRENDA PAIVA SOARES DE OLIVEIRA· OAB TO 8937· CPF 820.***.***-15

Reu:

BRUNA BAILOV SCARANELLO· OAB SP 444396· CPF 481.***.***-29

Reu:

LEANDRO RÓGERES LORENZI· OAB TO 2170· CPF 961.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELYSIO MIRA SOARES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

AKZO NOBEL LTDACNPJ

RENACOR COMERCIO DE TINTAS LTDA

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ RANDO TORMENA· OAB SP 512272· CPF 468.***.***-38

Autor:

TATIANNY GRENDA PAIVA SOARES DE OLIVEIRA· OAB TO 8937· CPF 820.***.***-15

Autor:

BRUNA BAILOV SCARANELLO· OAB SP 444396· CPF 481.***.***-29

Autor:

LEANDRO RÓGERES LORENZI· OAB TO 2170· CPF 961.***.***-87

Reu:

ANA BEATRIZ RANDO TORMENA· OAB SP 512272· CPF 468.***.***-38

Reu:

TATIANNY GRENDA PAIVA SOARES DE OLIVEIRA· OAB TO 8937· CPF 820.***.***-15

Reu:

BRUNA BAILOV SCARANELLO· OAB SP 444396· CPF 481.***.***-29

Reu:

LEANDRO RÓGERES LORENZI· OAB TO 2170· CPF 961.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0009806-14.2023.8.27.2722/TO RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: ELYSIO MIRA SOARES DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANNY GRENDA PAIVA SOARES DE OLIVEIRA (OAB TO008937) APELADO: AKZO NOBEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ RANDO TORMENA (OAB SP512272) ADVOGADO(A): BRUNA BAILOV SCARANELLO (OAB SP444396) APELADO: RENACOR COMERCIO DE TINTAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO RÓGERES LORENZI (OAB TO02170B) EMENTA: DIREI... (15/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIA VON RANDOW COUTOCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADECNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA COELHO FERNANDES SILVA· OAB GO 69301· CPF 696.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal