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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

96 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA FLORIANO CARVALHAES ANAICPF

Advogados

Autor:

FABIO LUCAS FARIA OLIVER· OAB MG 140777· CPF 075.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1006800-04.2020.4.01.3802/MG AUTOR: ANA CAROLINA FLORIANO CARVALHAES ANAI ADVOGADO(A): FABIO LUCAS FARIA OLIVER (OAB MG140777) DESPACHO/DECISÃO Autos recebidos do TRF6. Acórdão proferido pelo e. Tribunal (evento 48.1), negou provimento à apelação, mantendo, portanto, a sentença que julgou improcedente o pedido (evento 29.1). Dito isso, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do Tribunal, bem como para requererem... (26/05/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA FLORIANO CARVALHAES ANAICPF

Advogados

Autor:

FABIO LUCAS FARIA OLIVER· OAB MG 140777· CPF 075.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FRANCINEUMA NERY DE SOUZACPF

CELIANA DANTAS MARTINSCPF

Advogados

Reu:

ISABELLE MESQUITA DE ARAUJO· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (27/01/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

R$ 3.617,25

Autor

GIUMAR DA COSTA DAMASCENOCPF

Reu

ANA LIDIA AGENOR VIDALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ISACKSSON PACHECO· OAB AP 4190· CPF 606.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (03/07/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 17.945,13

Autor

ANA PAULA SOARES SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA· OAB AP 4355· CPF 003.***.***-39

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Expedição de Termo de Audiência. (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA SOARES SILVA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA· OAB AP 4355· CPF 003.***.***-39

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA· OAB AP 4355· CPF 003.***.***-39

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 6.600,00

Autor

ANA LIDIA AGENOR VIDALCPF

Reu

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909

Reu:

MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO· OAB AP 4192

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA LIDIA AGENOR VIDAL Advogado(s) do reclamante: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES Advogado(s) do reclamado: MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO DECISÃO Alterar a Classe para Cumprimento de Sentença. Intimar a PARTE RECLAMADA para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme dispõe o art. 535 do CPC. Havendo impugnação, intimar a parte reclam... (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 6.600,00

Autor

ANA LIDIA AGENOR VIDALCPF

Reu

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMESCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 6.600,00

Autor

ANA LIDIA AGENOR VIDALCPF

Reu

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909· CPF 984.***.***-72

Reu:

MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO· OAB AP 4192· CPF 762.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (24/04/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LIDIA AGENOR VIDALCPF

Reu

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES

Advogados

Autor:

MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO· OAB AP 4192· CPF 762.***.***-53

Autor:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909· CPF 984.***.***-72

Reu:

MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO· OAB AP 4192· CPF 762.***.***-53

Reu:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0040409-25.2021.8.03.0001. REQUERENTE: ANA LIDIA AGENOR VIDAL REQUERIDO: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES DECISÃO Verifico que a parte autora foi intimada para apresentar planilha de cálculo contendo todos os elementos necessários à expedição da Requisição de Pequeno Valor – RPV, conforme determinado no ID 20834227. Todavia, analisando a planilha juntada sob o ID 23645194, constato que, embora haja indicação do órgão previdenciário respo... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LIDIA AGENOR VIDALCPF

Reu

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES

Advogados

Autor:

MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO· OAB AP 4192· CPF 762.***.***-53

Autor:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909· CPF 984.***.***-72

Reu:

MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO· OAB AP 4192· CPF 762.***.***-53

Reu:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909· CPF 984.***.***-72

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 64.776,84

Autor

MARCIA SANTOS DA SILVACPF

Reu

JAIR BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CAIO SOUZA MORAES· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de JAIR BATISTA DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 27.000,00

Autor

JOSE CARLOS DE SANTANACPF

Reu

MARTILIANA DOS SANTOSCPF

ANA

Advogados

Autor:

LUCIANA LARISSA SANTOS BARBOSA· OAB BA 63813· CPF 021.***.***-63

Autor:

ELEN DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB BA 61913· CPF 853.***.***-00

Autor:

NAIANE SILVA SANTOS· OAB BA 75388· CPF 050.***.***-74

Autor:

PALOMA DE JESUS SANTOS· OAB BA 73070· CPF 859.***.***-01

Reu:

HELDER SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 35277· CPF 941.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 55.482,92

Autor

ARAMIS DE SOUZA COSTACPF

Reu

TIETHA MARIA RODRIGUES DE SOUZA

TIETHA MARIA RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MOZART DOS SANTOS BARRETO· OAB DF 15666· CPF 444.***.***-04

Reu:

EDMAR MARTINS· OAB DF 68337· CPF 499.***.***-49

Reu:

SEBASTIAO MARQUES DA ROCHA· OAB DF 2740· CPF 024.***.***-59

Reu:

WASINGTON RODRIGUES BORGES· OAB DF 18388· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 55.482,92

Autor

ARAMIS DE SOUZA COSTACPF

Reu

TIETHA MARIA RODRIGUES DE SOUZA

TIETHA MARIA RODRIGUES DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 113.026,54

Autor

ELSON ABADIA OLIVEIRACPF

JULIANA MATOS DE ALMEIDACPF

Reu

VERTEX COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO EIRELICNPJ

MARCOS DE ATAIDE FERREIRACPF

ANA MARIA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 41579· CPF 014.***.***-95

Autor:

CLEIDER RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 15472· CPF 490.***.***-63

Reu:

GERALDO ANDREI OLIVEIRA DA CONCEICAO· OAB DF 50660· CPF 716.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 864.000,00

Autor

ANA LIDIA DE SOUZACPF

Outros

EDUARDO ARISTIDES PEREIRA· OAB DF 37778· CPF 787.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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