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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANDERLEI DA SILVA PRUSSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CAREN DAIANE ARAUJOCPF

ANA LIDIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALANA MARIA· OAB SC 058316· CPF 114.***.***-77

Autor:

ANA CRISTINA TUROS· OAB SC 057120· CPF 040.***.***-26

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

MAURO CESAR DOS SANTOS· OAB SC 011352· CPF 381.***.***-49

Reu:

MARIA JULIA MAFRA DOS SANTOS· OAB SC 034951· CPF 064.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetido ao DJE (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE ROCHA SIQUEIRACPF

GIOVANA APARECIDA TARTARICPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA· OAB SP 410578· CPF 442.***.***-62

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 080055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB DF 066349· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 080055

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

FELIPE ROCHA SIQUEIRACPF

GIOVANA APARECIDA TARTARICPF

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (24/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE ROCHA SIQUEIRA

GIOVANA APARECIDA TARTARICPF

Reu

M.R.V. ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Advogados

Autor:

ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA· OAB SP 410578· CPF 442.***.***-62

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB SP 325150· CPF 036.***.***-80

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA· OAB MG 080555

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB SP 482238· CPF 059.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA· OAB SP 410578· CPF 442.***.***-62

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB SP 325150· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA· OAB MG 080555

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB SP 482238· CPF 059.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB 325150/SP), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Ana Lídia dos Santos Sala (OAB 410578/SP) Processo 1013090-05.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felipe Rocha Siqueira, Giovana Aparecida Tartari - Reqdo: M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se em definitivo não havendo custas remanescentes. Intime-se. (28/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2011

Distribuição

22/06/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTINARI IMóVEIS LTDACNPJ

Reu

RUTH ULHOA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CIRULLI· OAB SP 163887· CPF 196.***.***-09

Autor:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· OAB SP 210968· CPF 284.***.***-08

Autor:

ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA· OAB SP 410578· CPF 442.***.***-62

Reu:

JOSIANE TETZNER· OAB SP 338197· CPF 275.***.***-35

Reu:

JOSÉ MAURO FABER· OAB SP 095811· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTINARI IMóVEIS LTDACNPJ

Reu

RUTH ULHOA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE ROCAMORA· OAB SP 159470· CPF 248.***.***-70

Autor:

EDUARDO ORSI DE CAMARGO· OAB SP 296417· CPF 330.***.***-50

Reu:

JOSÉ MAURO FABER· OAB SP 095811· CPF 057.***.***-64

Reu:

EDILENI JERONYMO GERATO· CPF 139.***.***-80

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PORTINARI IMóVEIS LTDACNPJ

Reu

RUTH ULHOA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE ROCAMORA· OAB SP 159470· CPF 248.***.***-70

Autor:

EDUARDO ORSI DE CAMARGO· OAB SP 296417· CPF 330.***.***-50

Autor:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· OAB SP 210968· CPF 284.***.***-08

Autor:

ALESSANDRO CIRULLI· OAB SP 163887· CPF 196.***.***-09

Reu:

JOSÉ MAURO FABER· OAB SP 095811· CPF 057.***.***-64

Reu:

EDILENI JERONYMO GERATO· CPF 139.***.***-80

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTINARI IMóVEIS LTDACNPJ

Reu

RUTH ULHOA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE ROCAMORA· OAB SP 159470· CPF 248.***.***-70

Reu:

DANIEL DE CAMPOS· OAB SP 094306· CPF 032.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2016)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2012

Distribuição

16/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PORTINARI IMOVEIS LTDA

Reu

RUTH ULHOA RODRIGUES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTH ULHOA RODRIGUESCPF

Reu

PORTINARI IMóVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE FERREIRA DA SILVA· OAB SP 266407· CPF 057.***.***-32

Autor:

LUCIO DOS SANTOS CESAR· OAB SP 276087· CPF 225.***.***-97

Autor:

JOSE MAURO FABER· OAB SP 95811· CPF 057.***.***-64

Autor:

MARCELO DE ROCAMORA· OAB SP 159470· CPF 248.***.***-70

Autor:

BÁRBARA BREDA FABER· OAB SP 426548

+ outros advogados do autor

Reu:

REGIANE FERREIRA DA SILVA· OAB SP 266407· CPF 057.***.***-32

Reu:

LUCIO DOS SANTOS CESAR· OAB SP 276087· CPF 225.***.***-97

Reu:

JOSE MAURO FABER· OAB SP 95811· CPF 057.***.***-64

Reu:

MARCELO DE ROCAMORA· OAB SP 159470· CPF 248.***.***-70

Reu:

BÁRBARA BREDA FABER· OAB SP 426548

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012577-40.2011.8.26.0320 (320.01.2011.012577) - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Ruth Ulhoa Rodrigues - Portinari Imóveis Ltda - Vistos. Ciência às partes da baixa do processo. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: REGIANE FERREIRA DA SILVA (OAB 266407/SP), MARCELO DE ROCAMORA (OAB 159470/SP), JOSE MAURO FABER (OAB 95811/SP), LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP) (09/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 14.938,56

Autor

FERNANDA MOREIRA SIMONETOCPF

FABIANA MOREIRA DA SILVACPF

Reu

ANA CAROLINE DE ALMEIDA CAROLINOCPF

Advogados

Autor:

ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA· OAB SP 410578· CPF 442.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 44.815,57

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO SOUZA SILVA MOURACPF

Advogados

Autor:

ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA· OAB SP 410578· CPF 442.***.***-62

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO SOUZA SILVA MOURACPF

Reu

EMPREENDEDORA JARDIM PRIMAVERA LTDA.CNPJ

AGUA BRANCA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

CATAGUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA· OAB SP 410578· CPF 442.***.***-62

Autor:

ALESSANDRO CIRULLI· OAB SP 163887· CPF 196.***.***-09

Reu:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (28/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUA BRANCA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

CATAGUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

EMPREENDEDORA JARDIM PRIMAVERA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO SOUZA SILVA MOURACPF

Advogados

Autor:

ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA· OAB SP 410578· CPF 442.***.***-62

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUA BRANCA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

CATAGUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

EMPREENDEDORA JARDIM PRIMAVERA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO SOUZA SILVA MOURACPF

Advogados

Autor:

ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA· OAB SP 410578· CPF 442.***.***-62

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 44.815,57

Autor

EMPREENDEDORA JARDIM PRIMAVERA LTDA.CNPJ

CATAGUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

AGUA BRANCA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

BRUNO SOUZA SILVA MOURACPF

Advogados

Autor:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Reu:

ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA· OAB SP 410578· CPF 442.***.***-62

Reu:

ALESSANDRO CIRULLI· OAB SP 163887· CPF 196.***.***-09

Último movimento: Expedição de certidão. (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 44.815,57

Autor

BRUNO SOUZA SILVA MOURACPF

Reu

EMPREENDEDORA JARDIM PRIMAVERA LTDA.CNPJ

CATAGUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

AGUA BRANCA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA· OAB SP 410578· CPF 442.***.***-62

Autor:

ALESSANDRO CIRULLI· OAB SP 163887· CPF 196.***.***-09

Reu:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 22.888,73

Autor

SILMARA SOUZA DA SILVACPF

Reu

MANARA SPE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA MANARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA· OAB SP 410578· CPF 442.***.***-62

Autor:

ALESSANDRO CIRULLI· OAB SP 163887· CPF 196.***.***-09

Reu:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 22.888,73

Autor

SILMARA SOUZA DA SILVACPF

Reu

MANARA SPE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA MANARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA· OAB SP 410578· CPF 442.***.***-62

Autor:

ALESSANDRO CIRULLI· OAB SP 163887· CPF 196.***.***-09

Reu:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 4.570,50

Autor

LUIS VALTER SALACPF

Reu

ASABASP BRASIL - ASSOCIACAO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA· OAB SP 410578· CPF 442.***.***-62

Reu:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Reu:

ANDRESSA FERNANDES MAJOR MAIA· OAB RJ 244793· CPF 168.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 34.264,28

Autor

ISMAEL MARQUES MARTINSCPF

Reu

RENATO DE PAULA MARCELINOCPF

Advogados

Autor:

ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA· OAB SP 410578· CPF 442.***.***-62

Autor:

ALESSANDRO CIRULLI· OAB SP 163887· CPF 196.***.***-09

Reu:

EDUARDO DE AMORIM· OAB SP 337245· CPF 222.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES RAFAEL SCARIATOCPF

Reu

WESLEY RAUL SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CIRULLI· OAB SP 163887· CPF 196.***.***-09

Autor:

ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA· OAB SP 410578· CPF 442.***.***-62

Reu:

CLAUDIO FELIPPE ZALAF· OAB SP 17672· CPF 027.***.***-04

Reu:

HENRIQUE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 197237· CPF 277.***.***-93

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 6.328,35

Autor

RENE ASSUMPCAOCPF

MARIA LUCIA CONTE ASSUMPCAOCPF

Reu

CAIO MAYEDA COSTA PAIVACPF

JESSICA AGUILAR SILVEIRACPF

FERNANDO MAYEDA DOS PRAZERES PAIVACPF

GISLENE APARECIDA COSTA PAIVACPF

Advogados

Autor:

ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA· OAB SP 410578· CPF 442.***.***-62

Autor:

ALESSANDRO CIRULLI· OAB SP 163887· CPF 196.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/03/2026)

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