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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/1995

Distribuição

10/05/1995

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LUIZ FELIPE PAMIOCPF

ANA LUISA PAMIO FELICIANOCPF

MARIA HELENA MORAES BARROS PAMIOCPF

HERMANN MORAES BARROSCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB SP 84786· CPF 064.***.***-11

Autor:

PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES· OAB SP 155523· CPF 254.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/1997

Distribuição

28/08/1997

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ANA LUISA PAMIO FELICIANOCPF

LUIZ FELIPE PAMIOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES· OAB SP 155523· CPF 254.***.***-09

Autor:

ANDRE LUIS EQUI MORATA· OAB SP 299794· CPF 352.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/01/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosApelação Cível

Ajuizamento

28/08/1997

Distribuição

01/09/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMANN MORAES BARROSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB SP 84786· CPF 064.***.***-11

Autor:

PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES· OAB SP 155523· CPF 254.***.***-09

Autor:

PEDRO MARIO TATINI ARAUJO DE LIMA· OAB SP 358807· CPF 386.***.***-89

Autor:

ANDRE LUIS EQUI MORATA· OAB SP 299794· CPF 352.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ FELIPE PAMIO, ANA LUISA PAMIO FELICIANO, MARIA HELENA MORAES BARROS PAMIO, HERMANN MORAES BARROS Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO RUDGE LEITE NETO - SP84786, PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES - SP155523, PEDRO MARIO TATINI ARAUJO DE LIMA - SP358807 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0034670-54.1995.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paul... (05/11/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/1995

Distribuição

30/05/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMANN MORAES BARROSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB SP 84786· CPF 064.***.***-11

Autor:

PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES· OAB SP 155523· CPF 254.***.***-09

Autor:

PEDRO MARIO TATINI ARAUJO DE LIMA· OAB SP 358807· CPF 386.***.***-89

Autor:

ANDRE LUIS EQUI MORATA· OAB SP 299794· CPF 352.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/05/1995

Distribuição

30/05/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMANN MORAES BARROSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB SP 84786· CPF 064.***.***-11

Autor:

PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES· OAB SP 155523· CPF 254.***.***-09

Autor:

PEDRO MARIO TATINI ARAUJO DE LIMA· OAB SP 358807· CPF 386.***.***-89

Autor:

ANDRE LUIS EQUI MORATA· OAB SP 299794· CPF 352.***.***-57

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 2.339.090,76

Outros

ANDERSON TADEU OLIVEIRA MACHADO· OAB SP 221808· CPF 217.***.***-43

ALINE DE FATIMA OLIVEIRA MACHADO· OAB SP 344383· CPF 406.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) (04/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 2.339.090,76

Autor

ANA LUISA PAMIO FELICIANOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDERSON TADEU OLIVEIRA MACHADO· OAB SP 221808· CPF 217.***.***-43

Autor:

ALINE DE FATIMA OLIVEIRA MACHADO· CPF 406.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUISA PAMIO FELICIANOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON TADEU OLIVEIRA MACHADO· OAB SP 221808· CPF 217.***.***-43

Autor:

ALINE DE FATIMA OLIVEIRA MACHADO· OAB SP 344383· CPF 406.***.***-09

Último movimento: Publicação (24/07/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUISA PAMIO FELICIANOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON TADEU OLIVEIRA MACHADO· OAB SP 221808· CPF 217.***.***-43

Autor:

ALINE DE FATIMA OLIVEIRA MACHADO· OAB SP 344383· CPF 406.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ANA LUISA PAMIO FELICIANO ADVOGADO do(a) APELANTE: ALINE DE FATIMA OLIVEIRA MACHADO - SP344383-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ANDERSON TADEU OLIVEIRA MACHADO - SP221808-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos no prazo legal. Fica a parte intimada para apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São... (23/07/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ANA LUISA PAMIO FELICIANOCPF

Advogados

Reu:

ANDERSON TADEU OLIVEIRA MACHADO· OAB SP 221808· CPF 217.***.***-43

Reu:

ALINE DE FATIMA OLIVEIRA MACHADO· OAB SP 344383· CPF 406.***.***-09

Reu:

VICTOR MORAES SIQUEIRA· OAB SP 425877

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2007

Distribuição

23/01/2007

Valor

R$ 17.332,77

Autor

ALMERINDO FERREIRA CAVALCANTI JUNIOR

BERENICE DOS SANTOS SOEDACPF

EUCLIDES PEREIRA DOS SANTOS

SANDRA REGINA DE LIMA SANTOSCPF

ELIAS PEREIRA DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VIVIANI LOPES MONTUORI· OAB SP 157519· CPF 191.***.***-17

Autor:

JULIO CESAR RIBEIRO CORREIA· OAB SP 420625· CPF 335.***.***-06

Autor:

PAULO BRUNO LETTIERI VARJÃO· OAB SP 327749· CPF 334.***.***-98

Outros

WALDIR ORLANDO PENTEADO· OAB SP 325317

VERA EVANDIA BENINCASA· OAB SP 88041

PATRICIA RAMUNNI· OAB SP 178494· CPF 148.***.***-42

MARIA APARECIDA DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SP 182941

LUCIMARA FIGUEIRO GODINHO· OAB SP 239705· CPF 196.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (13/05/2026)

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