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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAKCELY TEREZA WOSNIAK FABIANECPF

Reu

AIMORE WOLECKCPF

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR JOSE SCHWARZ JUNIOR· OAB SC 054127· CPF 009.***.***-07

Autor:

ANA LUCIA MOYA TASCA· OAB SC 022976· CPF 702.***.***-49

Autor:

FRANCISCO CHRISTOVAO· OAB SC 047432· CPF 086.***.***-00

Reu:

VALDIR JOSE SCHWARZ JUNIOR· OAB SC 054127· CPF 009.***.***-07

Reu:

ANA LUCIA MOYA TASCA· OAB SC 022976· CPF 702.***.***-49

Reu:

FRANCISCO CHRISTOVAO· OAB SC 047432· CPF 086.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAKCELY TEREZA WOSNIAK FABIANECPF

Reu

AIMORE WOLECKCPF

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR JOSE SCHWARZ JUNIOR· OAB SC 054127· CPF 009.***.***-07

Autor:

ANA LUCIA MOYA TASCA· OAB SC 022976· CPF 702.***.***-49

Autor:

FRANCISCO CHRISTOVAO· OAB SC 047432· CPF 086.***.***-00

Reu:

VALDIR JOSE SCHWARZ JUNIOR· OAB SC 054127· CPF 009.***.***-07

Reu:

ANA LUCIA MOYA TASCA· OAB SC 022976· CPF 702.***.***-49

Reu:

FRANCISCO CHRISTOVAO· OAB SC 047432· CPF 086.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 84.098,27

Autor

BELLUNO DIGITAL BANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Reu

SANTAPEL - SANTA CATARINA PAPEIS LTDACNPJ

ANTONIO EUCLIDES PEREIRA DE SOUZACPF

Outros

MARTHA CARINA JARK STERN· OAB SC 015932

GABRIEL WOLECK FERNANDES· OAB SC 071136

JHÔNATA VIEIRA DE SOUZA· OAB SC 032843

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão (31/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 84.098,27

Autor

ANTONIO EUCLIDES PEREIRA DE SOUZACPF

SANTAPEL - SANTA CATARINA PAPEIS LTDACNPJ

Reu

BELLUNO DIGITAL BANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

Autor:

JHONATA VIEIRA DE SOUZA· CPF 060.***.***-55

Autor:

GABRIEL WOLECK FERNANDES· CPF 012.***.***-94

Reu:

MARTHA CARINA JARK STERN· OAB SC 015932· CPF 015.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 84.098,27

Autor

SANTAPEL - SANTA CATARINA PAPEIS LTDACNPJ

ANTONIO EUCLIDES PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

BELLUNO DIGITAL BANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (26/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE MONGUILHOTTCPF

RAQUEL DE MELO ZABOT MONGUILHOTT

Reu

CAROL COBRANCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PIZOLATI· OAB SC 014357· CPF 910.***.***-68

Autor:

GIOVANI GIAN DA SILVA· OAB SC 020160· CPF 023.***.***-25

Autor:

THESSA LADEIA DA SILVA· OAB SC 061555· CPF 052.***.***-40

Autor:

CESAR LUIZ DA SILVA· OAB SC 001710· CPF 008.***.***-91

Reu:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

Reu:

JHONATA VIEIRA DE SOUZA· CPF 060.***.***-55

Reu:

GABRIEL WOLECK FERNANDES· CPF 012.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS HENRIQUE MONGUILHOTT (AGRAVANTE)

2. RAQUEL DE MELO ZABOT MONGUILHOTT (AGRAVANTE)

Reu

3. CAROL COBRANCAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GIOVANI GIAN DA SILVA· OAB SC 020160· CPF 023.***.***-25

Autor:

EDUARDO PIZOLATI· OAB SC 014357· CPF 910.***.***-68

Autor:

GABRIEL WOLECK FERNANDES· OAB SC 071136

Autor:

CESAR LUIZ DA SILVA· OAB SC 001710· CPF 008.***.***-91

Autor:

THESSA LADEIA DA SILVA· OAB SC 061555· CPF 052.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANI GIAN DA SILVA· OAB SC 020160· CPF 023.***.***-25

Reu:

EDUARDO PIZOLATI· OAB SC 014357· CPF 910.***.***-68

Reu:

GABRIEL WOLECK FERNANDES· OAB SC 071136

Reu:

CESAR LUIZ DA SILVA· OAB SC 001710· CPF 008.***.***-91

Reu:

THESSA LADEIA DA SILVA· OAB SC 061555· CPF 052.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 1.535.668,90

Autor

WAGNER MARGARIDOCPF

ELISANGELA DANELUZ MARGARIDOCPF

Reu

ETAPLAN ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

GABRIEL WOLECK FERNANDES· OAB SC 071136

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

SISLAINE ROSSA SIMONETTO· OAB RS 049621· CPF 618.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2881586/SC (2025/0087893-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELISANGELA DANELUZ MARGARIDO AGRAVANTE: WAGNER MARGARIDO ADVOGADO: SISLAINE ROSSA SIMONETTO - RS049621 AGRAVADO: ETAPLAN ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA ADVOGADOS: DANILO MARTELLI JUNIOR - SC030989 GABRIEL WOLECK FERNANDES - SC071136 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 1.535.668,90

Autor

ELISANGELA DANELUZ MARGARIDOCPF

WAGNER MARGARIDOCPF

Reu

ETAPLAN ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SISLAINE ROSSA SIMONETTO· OAB RS 049621· CPF 618.***.***-72

Reu:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

Reu:

GABRIEL WOLECK FERNANDES· CPF 012.***.***-94

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.535.668,90

Autor

ELISANGELA DANELUZ MARGARIDOCPF

WAGNER MARGARIDOCPF

ETAPLAN ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5064899382022824002320250315065400 (15/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELISANGELA DANELUZ MARGARIDO (EMBARGANTE)

2. WAGNER MARGARIDO (EMBARGANTE)

Reu

3. ETAPLAN ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SISLAINE ROSSA SIMONETTO· OAB RS 49621· CPF 618.***.***-72

Autor:

GABRIEL WOLECK FERNANDES· OAB SC 71136· CPF 012.***.***-94

Autor:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 30989· CPF 028.***.***-06

Autor:

GABRIEL WOLECK FERNANDES· OAB SC 071136

Autor:

SISLAINE ROSSA SIMONETTO· OAB RS 049621· CPF 618.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

SISLAINE ROSSA SIMONETTO· OAB RS 49621· CPF 618.***.***-72

Reu:

GABRIEL WOLECK FERNANDES· OAB SC 71136· CPF 012.***.***-94

Reu:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 30989· CPF 028.***.***-06

Reu:

GABRIEL WOLECK FERNANDES· OAB SC 071136

Reu:

SISLAINE ROSSA SIMONETTO· OAB RS 049621· CPF 618.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (11/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 10.600,00

Autor

TAYRINNI LIMA DA SILVACPF

Reu

CALCARD S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOSCPF

CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUCENILDO NERY DE LIMA· OAB AC 6818· CPF 616.***.***-68

Reu:

GABRIEL WOLECK FERNANDES· OAB SC 71136· CPF 012.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 568.160,09

Autor

ELIZANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

CALCARD S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA SILVA VASCONCELOS· OAB AC 6909· CPF 004.***.***-77

Autor:

ISADORA DE CASTRO TEODORO· OAB SC 74124

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB AC 5694

Reu:

GABRIEL WOLECK FERNANDES· OAB SC 71136· CPF 012.***.***-94

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 568.160,09

Autor

ELIZANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

CALCARD S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA SILVA VASCONCELOS· OAB AC 6909· CPF 004.***.***-77

Autor:

ISADORA DE CASTRO TEODORO· OAB SC 74124

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB AC 5694

Reu:

GABRIEL WOLECK FERNANDES· OAB SC 71136· CPF 012.***.***-94

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade (13/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 3.130,20

Autor

ARIANE CARVALHO DA SILVACPF

Reu

CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO· OAB AC 6170· CPF 529.***.***-49

Autor:

RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB AC 6242· CPF 051.***.***-11

Reu:

GABRIEL WOLECK FERNANDES· OAB SC 71136· CPF 012.***.***-94

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAYSSA DE SOUZA LIMA ALVESCPF

Reu

CALCARD S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOSCNPJ

Advogados

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

GABRIEL WOLECK FERNANDES· OAB SC 71136· CPF 012.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 10.606,40

Autor

FRANCISCA VANDERLANDIA FERREIRA OLIVEIRACPF

Reu

PREVIDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

ODONTOPLASTIC COMERCIO E SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDACPF

Advogados

Autor:

CINTIA CORDEIRO NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB CE 39280· CPF 276.***.***-88

Reu:

ANDRE FELIPE FOGACA LINO· CPF 290.***.***-26

Reu:

ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 22460· CPF 649.***.***-34

Reu:

GABRIEL WOLECK FERNANDES· CPF 012.***.***-94

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 190623609 (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA VANDERLANDIA FERREIRA OLIVEIRA

Reu

CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDACPF

ODONTOPLASTIC COMERCIO E SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

PREVIDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA

Advogados

Autor:

CINTIA CORDEIRO NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB CE 39280· CPF 276.***.***-88

Reu:

ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 22460· CPF 649.***.***-34

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

GABRIEL WOLECK FERNANDES· OAB SC 71136· CPF 012.***.***-94

Reu:

ANDRE FELIPE FOGACA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 41.003,94

Autor

MATHEUS DE MEDEIROS PORTOCPF

Reu

CALCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CORREIA EVARISTO· OAB GO 33791

Outros

JHÔNATA VIEIRA DE SOUZA· OAB GO 32843

ANA CLÁUDIA VILELA SILVA MARTINS· OAB GO 71136

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS DE MEDEIROS PORTOCPF

Reu

CALCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CORREIA EVARISTO· OAB GO 33791· CPF 016.***.***-14

Autor:

ANA CLÁUDIA VILELA SILVA MARTINS· OAB GO 71136

Autor:

JHÔNATA VIEIRA DE SOUZA· OAB GO 32843

Reu:

JHÔNATA VIEIRA DE SOUZA· OAB SC 32843· CPF 060.***.***-55

Reu:

GABRIEL WOLECK FERNANDES· OAB SC 71136· CPF 012.***.***-94

Reu:

GUILHERME CORREIA EVARISTO· OAB GO 33791· CPF 016.***.***-14

Reu:

ANA CLÁUDIA VILELA SILVA MARTINS· OAB GO 71136

Reu:

JHÔNATA VIEIRA DE SOUZA· OAB GO 32843

Último movimento: Petição (28/05/2026)

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