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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 25.725.395,39

Autor

EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.CNPJ

BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO

Autor:

TIAGO DE MATTOS SILVA· OAB MG 110293

Reu:

ANA MARIA DAMASCENO

Reu:

TIAGO DE MATTOS SILVA· OAB MG 110293

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709

Outros

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR· OAB AP 1488· CPF 432.***.***-04

Último movimento: Remessa (21/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 323065/2025 (11/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstabilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

17/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DAMASCENO

CELY CARLOS DA SILVA

GILSON DE ARAUJO PRATACPF

JORGE DE MENEZES MONTEIRO

MARCIA TELMA BITTENCOURT CHAVESCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Autor:

MANUELA CASTOR DOS SANTOS· OAB BA 34409· CPF 015.***.***-14

Reu:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Reu:

MANUELA CASTOR DOS SANTOS· OAB BA 34409· CPF 015.***.***-14

Último movimento: Emenda a inicial (12/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 56.220,00

Autor

MARIA DE FATIMA SOARES CABRALCPF

ANA MARIA DAMASCENOCPF

ENEIDE COUTINHO VIANACPF

MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DOS SANTOSCPF

MARIA GORETH TEONACIOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL DIGEZIO DA COSTA· OAB RN 1120· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 56.220,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

MARIA GORETH TEONACIOCPF

MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DOS SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA SOARES CABRALCPF

ENEIDE COUTINHO VIANACPF

ANA MARIA DAMASCENOCPF

Último movimento: Autorizada inclusão em mesa (16/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DIGEZIO DA COSTACPF

Reu

ANA MARIA DAMASCENO

ENEIDE COUTINHO VIANACPF

MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DOS SANTOS

MARIA DE FATIMA SOARES CABRAL

MARIA GORETH TEONACIOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL DIGEZIO DA COSTA· OAB RN 1120· CPF 045.***.***-05

Reu:

MANOEL DIGEZIO DA COSTA· OAB RN 1120· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DIGEZIO DA COSTACPF

Reu

ANA MARIA DAMASCENO

ENEIDE COUTINHO VIANACPF

MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DOS SANTOS

MARIA DE FATIMA SOARES CABRAL

MARIA GORETH TEONACIOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL DIGEZIO DA COSTA· OAB RN 1120· CPF 045.***.***-05

Reu:

MANOEL DIGEZIO DA COSTA· OAB RN 1120· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Ana Maria Damasceno de Souza e outros (4) Executado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DECISÃO Intimação - 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Proc. nº.: 0809586-38.2017.8.20.5001 Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença em que foram homologados os créditos das exequentes MARIA GORETH TEONACIO, ENEIDE COUTINHO VIANA, MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇA... (09/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 12.106,20

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 12.106,20

Autor

ESPOLIO DE GENECI VITORINO DA SILVA

ANA MARIA DAMASCENOCPF

GENECI VITORINO DA SILVACPF

LARISSA BEATRIZ DAMASCENO DA SILVACPF

Reu

DANITZA DE LOAYZA RUIZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANITZA DE LOAYZA RUIZCPF

Reu

ANA MARIA DAMASCENO

ESPÓLIO DE GENECI VITORINO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GENECI VITORINO DA SILVA

LARISSA BEATRIZ DAMASCENO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LAERCIO MARCOS GERON· OAB RO 4078· CPF 699.***.***-53

Autor:

JOSE ASSIS DOS SANTOS· OAB RO 2591· CPF 272.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR JUNIOR· OAB RO 9477· CPF 947.***.***-72

Reu:

LAERCIO MARCOS GERON· OAB RO 4078· CPF 699.***.***-53

Reu:

JOSE ASSIS DOS SANTOS· OAB RO 2591· CPF 272.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR JUNIOR· OAB RO 9477· CPF 947.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (19/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANITZA DE LOAYZA RUIZCPF

Reu

ANA MARIA DAMASCENO

ESPÓLIO DE GENECI VITORINO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GENECI VITORINO DA SILVA

LARISSA BEATRIZ DAMASCENO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LAERCIO MARCOS GERON· OAB RO 4078· CPF 699.***.***-53

Autor:

JOSE ASSIS DOS SANTOS· OAB RO 2591· CPF 272.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR JUNIOR· OAB RO 9477· CPF 947.***.***-72

Reu:

LAERCIO MARCOS GERON· OAB RO 4078· CPF 699.***.***-53

Reu:

JOSE ASSIS DOS SANTOS· OAB RO 2591· CPF 272.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR JUNIOR· OAB RO 9477· CPF 947.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar SENTENÇA Processo: 7002149-83.2022.8.22.0002. AUTOR: DANITZA DE LOAYZA RUIZ, CPF nº 55764690200, AVENIDA MACHADINHO 2065, - DE 3471 A 3587 - LADO ÍMPAR SETOR INSTITUCIONAL - 76872-835 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: LAERCIO MARCOS GERON, OAB nº RO4078 REU: LARISSA BEATRIZ DAMASCENO DA SILVA, CPF... (28/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DAMASCENO

EDUARDO GONCALVES PRENZLERCPF

LARISSA BEATRIZ DAMASCENO DA SILVACPF

LUCAS VINICIUS DAMASCENO DA SILVA

Reu

ESPÓLIO DE GENECI VITORINO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GENECI VITORINO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ASSIS DOS SANTOS· OAB RO 2591· CPF 272.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR JUNIOR· OAB RO 9477· CPF 947.***.***-72

Reu:

JOSE ASSIS DOS SANTOS· OAB RO 2591· CPF 272.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR JUNIOR· OAB RO 9477· CPF 947.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 36.615,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 36.615,48

Autor

ANA MARIA DAMASCENOCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ULYSSES SBSCZK AZIS PEREIRA· OAB RO 6055· CPF 766.***.***-04

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DAMASCENO

Reu

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INSVESTIMENTO S.A

Advogados

Autor:

ULYSSES SBSCZK AZIS PEREIRA· OAB RO 6055· CPF 766.***.***-04

Autor:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

ULYSSES SBSCZK AZIS PEREIRA· OAB RO 6055· CPF 766.***.***-04

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Definitivo (21/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DAMASCENO

Reu

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INSVESTIMENTO S.A

Advogados

Autor:

ULYSSES SBSCZK AZIS PEREIRA· OAB RO 6055· CPF 766.***.***-04

Autor:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

ULYSSES SBSCZK AZIS PEREIRA· OAB RO 6055· CPF 766.***.***-04

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7003545-89.2022.8.22.0004. AUTOR: ANA MARIA DAMASCENO Advogado do(a) AUTOR: ULYSSES SBSCZK AZIS PEREIRA - RO0006055A REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INSVESTIMENTO S.A Advogado do(a) REU: HERICK PAVI... (08/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 13.500,00

Autor

RAIMUNDA DAMACENA SILVACPF

FRANCISCO CICERO FAUSTINO DA SILVACPF

MARIA ROSA DAMASCENOCPF

ANTONIA ROSA DAMASCENACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

DENNY JONATHAN MENESES DE LIMA· OAB PE 31987· CPF 008.***.***-23

Autor:

GILSON DE ARAUJO ALVES· OAB PE 15237· CPF 510.***.***-20

Autor:

RANIERE SOUZA DO NASCIMENTO· OAB PE 42638· CPF 074.***.***-28

Reu:

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO· OAB PE 25393· CPF 010.***.***-05

Reu:

ANTONIO YVES CORDEIRO DE MELLO JUNIOR· OAB PE 30225· CPF 008.***.***-05

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA DAMACENA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Advogados

Autor:

ANTONIO YVES CORDEIRO DE MELLO JUNIOR· OAB PE 30225· CPF 008.***.***-05

Autor:

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO· OAB PE 25393· CPF 010.***.***-05

Autor:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Autor:

RANIERE SOUZA DO NASCIMENTO· OAB PE 42638· CPF 074.***.***-28

Autor:

GILSON DE ARAUJO ALVES· OAB PE 15237· CPF 510.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO YVES CORDEIRO DE MELLO JUNIOR· OAB PE 30225· CPF 008.***.***-05

Reu:

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO· OAB PE 25393· CPF 010.***.***-05

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Reu:

RANIERE SOUZA DO NASCIMENTO· OAB PE 42638· CPF 074.***.***-28

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GILSON DE ARAUJO ALVES· OAB PE 15237· CPF 510.***.***-20

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Último movimento: Publicação (16/04/2026)

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