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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIO INOCIO FELIPECPF

ANA MARIA FERNANDES FELIPECPF

ALBERTINO FELICIANOCPF

MARLEI INOCIO FELIPE FELICIANOCPF

Reu

NORA AUTO PECAS LTDACNPJ

NORA NEY DOS SANTOSCPF

Outros

JOSANE VALERIANO VIANA MENDES· OAB SC 034997· CPF 050.***.***-71

MICHELE MARQUES SILVA SCOTTI· OAB SC 036161· CPF 017.***.***-05

TELMA ANTONIETE DAGOSTIM PAVEI· OAB SC 020356

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49 e 50 (11/07/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RouboAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO VITOR OLIVEIRA DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MÁGNA MARTINS DE SOUZA· OAB RN 11349· CPF 030.***.***-27

Autor:

MÁGNA MARTINS DE SOUZA· OAB RN 011349· CPF 030.***.***-27

Reu:

MÁGNA MARTINS DE SOUZA· OAB RN 11349· CPF 030.***.***-27

Reu:

MÁGNA MARTINS DE SOUZA· OAB RN 011349· CPF 030.***.***-27

Reu:

PATRÍCIA SILVA VASCONCELOS· OAB RN 10528· CPF 059.***.***-18

Reu:

ANA KAROLINA FERNANDES FELIPE· OAB RN 11756· CPF 060.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Pedro Farias. Advogado: Ana Karolina Fernandes Felipe (OAB/RN 11.756). Apelado: Ministério Público. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0100169-35.2015.8.20.0002 Polo ativo PEDRO FARIAS Advogado(s): ANA KAROLINA FERNANDES FELIPE Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal n° 0100169-35.2015.8.20.0002 Origem:... (09/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE EDUARDO CACHINA DE SIQUEIRA FILHOCPF

PEDRO FARIASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 67 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA FERNANDES FELIPE· OAB RN 11756· CPF 060.***.***-67

Autor:

PATRICIA SILVA VASCONCELOS· OAB RN 10528· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa (Juiz Convocado Ricardo Tinoco) na Câmara Criminal (09/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ESTEVAM SALES DA SILVA ADVOGADO: VITOR MANUEL PINTO DE DEUS AGRAVANTE: FRANCISCO SALES DA SILVA ADVOGADA: SHANI DÉBORA ARAÚJO BANDEIRA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0101213-62.2016.8.20.0129 Cuida-se de agravos em recursos especiais (Ids. 25192400 e... (18/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MARQUES DA SILVACPF

ESTEVAO SALES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FRANCISCO MARQUES DA SILVA

ESTEVAM SALES DA SILVA

SEVERINO DOS RAMOS FELICIANO SIMAO

WILDSON ALVES DA SILVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Autor:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 1307· CPF 096.***.***-33

Autor:

SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA· OAB RN 15874· CPF 079.***.***-51

Autor:

ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ SOBRINHO· OAB RN 2040· CPF 262.***.***-91

Autor:

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR· OAB RN 4127· CPF 970.***.***-49

Autor:

VITOR MANUEL PINTO DE DEUS· OAB RN 871· CPF 014.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa (Juiz Convocado Ricardo Tinoco) na Câmara Criminal (26/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Ausência de FundamentaçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON DEIVISON DO NASCIMENTO SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE EXTREMOZ

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA FERNANDES FELIPE· OAB RN 11756· CPF 060.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Dra. Ana Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0802761-36.2023.8.20.0000 Polo ativo MAYCON DEIVISON DO NASCIMENTO SOARES Advogado(s): ANA KAROLINA FERNANDES FELIPE Polo passivo JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE EXTREMOZ e outros Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Des. Gilson Barbosa - Juiz Convocado Ricardo... (11/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 51 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONA NORTE (DEAM/ZN)

MPRN - 72 PROMOTORIA NATAL

Reu

HENRIQUE CESAR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANA KAROLINA FERNANDES FELIPE· OAB RN 11756· CPF 060.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RIBAMAR DE ARAUJOCPF

Reu

1 VARA REGIONAL DE EXECUCAO PENAL - SEEU

Outros

ANA KAROLINA FERNANDES FELIPE· OAB RN 11756· CPF 060.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

Reu

JARBAS DE SOUSA COSTACPF

Outros

ANA KAROLINA FERNANDES FELIPE· OAB RN 11756· CPF 060.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

Reu

JARBAS DE SOUSA COSTACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

AnistiaExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA ROQUE DE MELOCPF

Reu

2 VARA REGIONAL DE EXECUCAO PENAL

Outros

ANA KAROLINA FERNANDES FELIPE· OAB RN 11756· CPF 060.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 56.781,81

Autor

ELIZAMA AQUILA CABRAL DA SILVACPF

Reu

AUTO POTIGUAR COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

ANA KAROLINA FERNANDES FELIPE· OAB RN 11756· CPF 060.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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