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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

R$ 90.799,06

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JUSSARA BARROS DE CASTROCPF

ANTONIO CARLOS FERNANDES DE CASTROCPF

ANA MARIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.CPF

ANA MARIA FACO BARROSCPF

Advogados

Reu:

PAULO FERNANDES VIANA DE ARAUJO· OAB CE 21007· CPF 980.***.***-91

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14325· CPF 367.***.***-34

Reu:

FELIPE BARREIRA UCHOA· OAB CE 12639· CPF 720.***.***-72

Reu:

TALITA LIMA AMARO· OAB CE 15284· CPF 814.***.***-49

Outros

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14325

Último movimento: Publicado Intimação em 18/11/2025. Documento: 183206676 (18/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 25.626,78

Autor

JAQUELINE RIBEIRO LUCAS - MECNPJ

Reu

ANA MARIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

JUSSARA BARROS DE CASTROCPF

ANA MARIA FACO BARROSCPF

Outros

CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA· OAB CE 28114· CPF 702.***.***-04

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 6.495,82

Autor

PRIME INDUSTRIA GRAFICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANA MARIA FACO BARROSCPF

ANTONIO CARLOS FERNANDES DE CASTROCPF

ANA MARIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Outros

MARCOS LEVY GONDIM SALES· OAB CE 29326· CPF 996.***.***-00

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

FREDERICO BANDEIRA FERNANDES· OAB CE 15888· CPF 620.***.***-87

MARILIA BARROSO COELHO· OAB CE 25785

SAVIO CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 16215· CPF 617.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ANA MARIA FACO BARROSCPF

JUSSARA BARROS DE CASTROCPF

Outros

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (27/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 6.563,30

Autor

ANA MARIA FACO BARROSCPF

Reu

ESTADO DO CEARA (FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/03/2016

Distribuição

24/03/2016

Valor

R$ 24.740,18

Autor

VALERIA MARTINS DE SOUSA ARRUDACPF

Reu

CARLOS AUGUSTO BARROS DE CASTROCPF

ANA MARIA FACO BARROSCPF

Outros

THALITA SILVEIRA LOPES· OAB CE 25726· CPF 006.***.***-64

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE· OAB CE 14814· CPF 769.***.***-68

MARCELO VICTOR DE SOUSA· OAB CE 23085· CPF 672.***.***-53

IVANA JEREISSATI GUEDES· OAB CE 5223· CPF 224.***.***-15

LARA COSTA DE ALMEIDA· OAB CE 18775· CPF 003.***.***-57

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 188846069 (23/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

R$ 196.553,10

Autor

CEARA SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

Reu

JUSSARA BARROS DE CASTROCPF

ANA MARIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDACPF

ANTONIO CARLOS FERNANDES DE CASTROCPF

ANA MARIA FACO BARROSCPF

Último movimento: Publicado Edital em 18/02/2025. Documento: 136045494 (18/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 48.988,65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 48.988,65

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA DALVANICE SANT ANA FACOCPF

Advogados

Reu:

DENIO DE SOUZA ARAGAO· OAB CE 27990· CPF 009.***.***-20

Reu:

ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE· OAB CE 30395· CPF 035.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/10/2025)

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