ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2026

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.493,04

Autor

ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/02/2026

Distribuição

22/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Reu:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6012848-45.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art. 54 da lei 9099/95. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de pro... (23/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

ALINE GONCALVES FLORENCIO· OAB PA 30621· CPF 945.***.***-04

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

TONY GLEYDSON DA SILVA BARROS· OAB PA 19444· CPF 826.***.***-53

Reu:

ALINE GONCALVES FLORENCIO· OAB PA 30621· CPF 945.***.***-04

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

TONY GLEYDSON DA SILVA BARROS· OAB PA 19444· CPF 826.***.***-53

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 77.660,00

Autor

ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

M. CORDEIRO DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME

Reu

ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HALLYSON WEBER DE ALMEIDA FREITAS· OAB PE 33962· CPF 064.***.***-14

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VANESSA MARIA DA SILVA· OAB PE 44576· CPF 087.***.***-58

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Reu

UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO SILVA COELHO· OAB SP 45683· CPF 635.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003550-08.2014.8.26.0224/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana Maria Rodrigues dos Santos - Considerando que a procuração de fls. 12 foi expedida há mais de 10 (dez) anos, providencie a parte autora/exequente, no prazo de dez dias, a regularização da representação processual com juntada de procuração atualizada e assinada fisicamente ou através de certificado credenciado perante a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira... (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO SILVA COELHO· OAB SP 45683· CPF 635.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003550-08.2014.8.26.0224/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana Maria Rodrigues dos Santos - Considerando que a procuração de fls. 12 foi expedida há mais de 10 (dez) anos, providencie a parte autora/exequente, no prazo de dez dias, a regularização da representação processual com juntada de procuração atualizada e assinada fisicamente ou através de certificado credenciado perante a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira... (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Acidente (Art. 86)Precatório

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO SILVA COELHO· OAB SP 45683· CPF 635.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003550-08.2014.8.26.0224/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana Maria Rodrigues dos Santos - Considerando que a procuração de fls. 12 foi expedida há mais de 10 (dez) anos, providencie a parte autora/exequente, no prazo de dez dias, a regularização da representação processual com juntada de procuração atualizada e assinada fisicamente ou através de certificado credenciado perante a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira... (03/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GRAZIELA SERAFIM RIBEIRO· OAB RJ 133665· CPF 084.***.***-66

Autor:

ROSILENE PINTO SERAFIM· OAB RJ 86628· CPF 756.***.***-49

Autor:

ROSILENE PINTO SERAFIM· OAB RJ 086628· CPF 756.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001685-09.2024.4.02.5113/RJ AUTOR: ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): GRAZIELA SERAFIM RIBEIRO (OAB RJ133665) ADVOGADO(A): ROSILENE PINTO SERAFIM (OAB RJ086628) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria JFRJ- POR-2022/000061, de 11/05/2022, abro vista às partes para que, no prazo de 05 dias, manifestem-se acerca da petição do evento 71, ANEXO1. (02/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA DE OLIVEIRA MARCONDES· OAB SP 367764· CPF 336.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

R$ 8.444,15

Autor

ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO DA SAUDECPF

Advogados

Autor:

CASSIO AURELIO LAVORATO· OAB SP 249938· CPF 014.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CASSIO AURELIO LAVORATO· OAB SP 249938· CPF 014.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (06/03/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 8.444,15

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 98308 para JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2707 (11/03/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CASSIO AURELIO LAVORATO· OAB SP 249938· CPF 014.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CASSIO AURELIO LAVORATO· OAB SP 249938· CPF 014.***.***-45

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/10/2024)

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