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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELA SANTOS SILVA

ANTONIO MAURICIO DE SOUSA

FERNANDO DE LIMA SOUSA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO VALMIR GONCALVES DE OLIVEIRA

JOSE GONCALVES DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Reu:

TATIANA FELIX DE MORAES· OAB CE 024651· CPF 020.***.***-80

Reu:

JOSÉ JOÃO ARAÚJO NETO· OAB CE 006039· CPF 172.***.***-20

Reu:

LUCAS PAOLY DE ARAUJO MORAIS· CPF 056.***.***-06

Reu:

MATHEUS ARAUJO ANGELO SILVA· CPF 067.***.***-05

Reu:

PAULO MENDES SANTANA· OAB SP 348115· CPF 343.***.***-64

+ outros advogados do reu

Outros

RAIMUNDO HÉLIO BATISTA· OAB CE 004439

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA JULIA DE LIMA SOUSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

TATIANA FELIX DE MORAES· OAB CE 024651· CPF 020.***.***-80

Reu:

RAIMUNDO HELIO BATISTA· CPF 230.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (04/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GONCALVES DE OLIVEIRACPF

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GONCALVES DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO FERNANDES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

MARIA JULIA DE LIMA SOUSA

Advogados

Autor:

TATIANA FELIX DE MORAES· OAB CE 024651· CPF 020.***.***-80

Autor:

JOSÉ JOÃO ARAÚJO NETO· OAB CE 006039· CPF 172.***.***-20

Autor:

JOSE WILSON DE MELO· CPF 307.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO HELIO BATISTA· CPF 230.***.***-49

Último movimento: Remessa (12/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FERNANDES DA SILVA

JOSE GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

MARIA JULIA DE LIMA SOUSACPF

Advogados

Autor:

ROOSWELT ALCANTARA ALENCAR· CPF 600.***.***-93

Autor:

ANA MECIA RIBEIRO CRUZ· CPF 056.***.***-35

Reu:

RAIMUNDO HELIO BATISTA· CPF 230.***.***-49

Último movimento: INCONSISTENTE (10/02/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 21.348,00

Autor

DIEGO DA SILVA BEZERRACPF

Reu

FABIO SILVA DE ALCANTARACPF

Outros

ANA MECIA RIBEIRO CRUZ· OAB CE 35312· CPF 056.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 40.851,30

Autor

GEORGIA ALCANTARA ALENCAR MELOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 40.851,30

Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Reu

ANA MECIA RIBEIRO CRUZCPF

GEORGIA ALCANTARA ALENCAR MELOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANA MECIA RIBEIRO CRUZ· OAB CE 35312· CPF 056.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 13.083,95

Autor

JOAQUIM GONCALVES SOBRINHOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ANA MECIA RIBEIRO CRUZ· OAB CE 35312· CPF 056.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM GONCALVES SOBRINHO em 05/07/2024 23:59. (06/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 12.448,78

Autor

FRANCISCA FIRME PEREIRACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Outros

ANA MECIA RIBEIRO CRUZ· OAB CE 35312· CPF 056.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 14.241,98

Autor

LUCIA DE FATIMA LOPES AFONSO CASTROCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Outros

ANA MECIA RIBEIRO CRUZ· OAB CE 35312· CPF 056.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 22.670,00

Autor

MARIA DO CARMO MACEDO CRUZCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA MECIA RIBEIRO CRUZ· OAB CE 35312· CPF 056.***.***-35

Autor:

ROOSWELT ALCANTARA ALENCAR· OAB CE 38746· CPF 600.***.***-93

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 30.768,00

Autor

BUGATTI COSMETICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA MECIA RIBEIRO CRUZ· OAB CE 35312· CPF 056.***.***-35

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 12.071,18

Autor

MARIA DO SOCORRO BALDUINO SOARESCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Outros

ANA MECIA RIBEIRO CRUZ· OAB CE 35312· CPF 056.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MECIA RIBEIRO CRUZ em 04/04/2023 23:59. (06/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 12.071,68

Autor

MARIA DO SOCORRO BALDUINO SOARESCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Outros

ANA MECIA RIBEIRO CRUZ· OAB CE 35312· CPF 056.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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