Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/04/2001

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 4.189,30

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

BASIC JEANS COM CONFECCOES LTDA

OCTAVIO VIEIRA PORTOCPF

MARIA DAS NEVES VIEIRA PORTO

Outros

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

Último movimento: Juntada de Certidão (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2005

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 43.425,75

Autor

MARIA DAS NEVES VIEIRA PORTO

OCTAVIO VIEIRA PORTOCPF

BASIC JEANS COM CONFECCOES LTDA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA· CPF 160.***.***-04

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 43.425,75

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MARIA DAS NEVES VIEIRA PORTO

OCTAVIO VIEIRA PORTOCPF

BASIC JEANS COM CONFECCOES LTDA

Advogados

Autor:

ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA· CPF 160.***.***-04

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/09/2001

Distribuição

19/09/2001

Valor

R$ 18.390,06

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MARIA DAS NEVES C DE ARAUJO

BASIC JEANS COM CONFECCOES LTDA

Advogados

Reu:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Reu:

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 18.390,06

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

BASIC JEANS COM CONFECCOES LTDA

MARIA DAS NEVES C DE ARAUJO

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 17.104,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 17.104,23

Autor

SUNSHINE FACTORING LTDA - MECNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

BASICAO COM. E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

R$ 6.433,75

Autor

RAIMUNDO NONATO DE SOUSACPF

Reu

EUDILENE LEITE SANTANACPF

BASICAO COM. E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRESON LIMA SOUSA· OAB MA 11160· CPF 995.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 05/12/2024. (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 5.147,50

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA

Reu

JUIZO DA VARA DE RECUPERACAO JUDICIAL DE EMPRESAS, FALENCIAS, PRECATORIAS E JUIZADO DA FAZENDA PUBLICA DE ARAGUAINA-TO

BASICAO COM. E CONSTRUCOES LTDACNPJ

EUDILENE LEITE SANTANACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Outros

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5892847, Subguia 5588070 (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal