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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.888,99

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO VALLARTACNPJ

Reu

SEVERINO PALHANO FREIRE NETOCPF

Advogados

Autor:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/08/2020

Distribuição

23/08/2020

Valor

R$ 1.332,02

Autor

ANTONIO PALHANO FREIRECPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 16237· CPF 310.***.***-92

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PALHANO FREIRECPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (08/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 1.332,02

Autor

ANTONIO PALHANO FREIRECPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 5.592,22

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

ANTONIO PALHANO FREIRECPF

Advogados

Reu:

EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PB 24383· CPF 067.***.***-52

Reu:

ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB PB 3388· CPF 022.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO PALHANO FREIRE em 17/06/2025 23:59. (18/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 5.592,22

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

ANTONIO PALHANO FREIRECPF

Advogados

Reu:

EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PB 24383· CPF 067.***.***-52

Reu:

ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB PB 3388· CPF 022.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 19/09/2025 23:59. (26/09/2025)

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