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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 1.560,00

Autor

ANA PAULA FREITASCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUEL OLEGÁRIO MACEDO· OAB MS 13088· CPF 705.***.***-91

Autor:

REGIANE OLIVEIRA DA SILVA CISZ MARIANO

Reu:

MARCUS FREDERICO B. FERNANDES· OAB SP 119851

Reu:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB SP 138675

Reu:

ANDRESA GALHANONE CUNHA DI DOMENICO· OAB SP 384712· CPF 424.***.***-09

Reu:

OSVALDO LUIZ NOGUEIROL MARMO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA FREITAS

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

REGIANE OLIVEIRA DA SILVA CISZ MARIANO· OAB MS 29622· CPF 031.***.***-03

Autor:

EMMANUEL OLEGÁRIO MACEDO· OAB MS 13088· CPF 705.***.***-91

Autor:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB SP 138675· CPF 176.***.***-73

Autor:

MARCUS FREDERICO B. FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Reu:

REGIANE OLIVEIRA DA SILVA CISZ MARIANO· OAB MS 29622· CPF 031.***.***-03

Reu:

EMMANUEL OLEGÁRIO MACEDO· OAB MS 13088· CPF 705.***.***-91

Reu:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB SP 138675· CPF 176.***.***-73

Reu:

MARCUS FREDERICO B. FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DesacatoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ANA PAULA FREITAS

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANA PAULA FREITAS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANA PAULA FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA FREITAS

Advogados

Autor:

ERIVELTO DINIZ CORVINO· OAB SP 229802· CPF 283.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1040127-05.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Freitas - Vistos. Interposta a apelação, às contrarrazões (CPC, artigo 1.011). Após, subam os autos à Instância Superior com nossas homenagens. Int. - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP) (11/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 91.080,00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA FREITAS

Advogados

Autor:

ANTONIO IGOR FONTENELE DA CUNHA· OAB CE 48457· CPF 068.***.***-50

Autor:

JESSICA TAMIRES DUTRA· OAB CE 45193· CPF 063.***.***-33

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO AUGUSTO BORGES BARROSCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIASCNPJ

Outros

ANA PAULA FREITAS MORAIS· OAB GO 38957

TAYNARA BATISTA PEREIRA· OAB GO 52915

Último movimento: Transitado em Julgado (24/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO AUGUSTO BORGES BARROSCPF

Advogados

Autor:

TAYNARA BATISTA PEREIRA· OAB GO 52915

Autor:

ANA PAULA FREITAS MORAIS· OAB GO 38957

Último movimento: Trânsito em julgado (24/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 61.200,00

Autor

OLIVIA MOREIRA PIMENTELCPF

DJALMA CAMPOS PIMENTELCPF

Reu

TEODORO E CAETANO LTDACNPJ

TEODORO & BARRETO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

ANA PAULA FREITAS MORAIS· OAB GO 38957

TAYNARA BATISTA PEREIRA· OAB GO 52915

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (04/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 50.760,00

Autor

TEODORO E CAETANO LTDACNPJ

TEODORO & BARRETO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CLAUDEMIRO RODRIGUES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA FREITAS MORAIS· OAB GO 38957

Último movimento: Cálculo de Custas (27/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TEODORO & BARRETO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA FREITAS MORAIS· OAB GO 38957

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Quirinópolis Gabinete 1ª Vara Cível Autos nº: 5525490-36.2023.8.09.0134 SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos por TEODORO & CAETANO LTDA em face da sentença de evento n° 143 que julgou parcialmente procedente o pedido inicial, em ação que consta como réu CLAUDEMIRO RODRIGUES DE FREITAS. Sustenta a parte embargante que a r. sentença afastou a aplicação... (06/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 63.450,00

Autor

TEODORO E CAETANO LTDACNPJ

TEODORO & BARRETO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EDIMILSON AFONSO DE FREITASCPF

VALDETE PEREIRA DE FREITAS

Advogados

Autor:

ANA PAULA FREITAS MORAIS· OAB GO 38957

Último movimento: Audiência de Conciliação Cejusc (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TEODORO MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ANA PAULA FREITAS MORAIS· OAB GO 38957

Último movimento: Petição (26/06/2026)

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