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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2017

Distribuição

29/10/2017

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 11/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPICURUCNPJ

Reu

JOSELINA MERCES DE OLIVEIRA SANTOSCPF

CIDINEI MOREIRA DE ANDRADECPF

CELIA MARIA DOS SANTOS LEITECPF

CASSIANA PEREIRA DO ALTOCPF

BETANIA DANTAS DE BRITOCPF

+ 50 outros

Advogados

Autor:

JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA· OAB BA 31430· CPF 023.***.***-88

Reu:

JEAN CARLOS DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2021 (27/09/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2016

Distribuição

17/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALVARO LUIZ DE SOUZA REISCPF

ALEXANDRA DOS SANTOSCPF

ANA CLEIDE REIS DE SOUZACPF

ANA RITA ANDRADE BATISTACPF

CELIA MARIA DOS SANTOS LEITECPF

+ 41 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAPICURUCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Reu:

VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES· OAB BA 37801· CPF 018.***.***-46

Reu:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Reu:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932· CPF 786.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES em 06/08/2025 23:59. (09/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRA DOS SANTOSCPF

ALVARO LUIZ DE SOUZA REISCPF

ANA CLEIDE REIS DE SOUZACPF

ANA LUCIA DE CARVALHO SANTOSCPF

ANA MARIA DO NASCIMENTO BARRETOCPF

+ 41 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAPICURUCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA

Reu:

VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES· OAB BA 37801· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/05/2023 (22/05/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2019

Distribuição

21/07/2019

Valor

R$ 44.320,49

Autor

ANA RITA ANDRADE BATISTACPF

CELIA MARIA DOS SANTOS LEITECPF

JOSINETE ALVES MOREIRACPF

ANA MARIA DO NASCIMENTO BARRETOCPF

BETANIA DANTAS DE BRITOCPF

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAPICURUCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPICURU em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

TarifasRequerimento de Apreensão de Veículo

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

ANA RITA BARRETO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB BA 31214· CPF 779.***.***-91

Reu:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB BA 31214· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Banco Toyota Do Brasil S.a. Advogado: Magda Luiza Rigodanzo Egger De Oliveira (OAB:BA31214) Requerido: Ana Rita Barreto Andrade Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjb... (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

Requerimento de Apreensão de VeículoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 128.285,17

Autor

TOYOTA LEASING DO BRASIL S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

ANA RITA BARRETO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FABÍOLA BORGES DE MESQUITA· OAB SP 206337· CPF 267.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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