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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2005

Distribuição

05/07/2005

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RODRIGO MENDONCACPF

ANA RITA MENDONCACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 055328· CPF 690.***.***-91

Autor:

RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 155708· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição (14/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente FerroviárioAcidentesIndenização por Dano Material+3

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA RITA MENDONCACPF

RODRIGO MENDONCACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 055328· CPF 690.***.***-91

Autor:

RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 155708· CPF 042.***.***-21

Autor:

LUCAS BAPTISTA MANSUR· CPF 141.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (02/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA RITA MENDONCACPF

RODRIGO MENDONCACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 200551010137708 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi protocolado sob o número 2025/0390913-0. (07/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acidente de TrânsitoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/07/2011

Distribuição

18/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA RITA MENDONCA (AGRAVANTE)

2. RODRIGO MENDONCA (AGRAVANTE)

Reu

3. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 155708· CPF 042.***.***-21

Autor:

LUCAS BAPTISTA MANSUR· OAB RJ 198144· CPF 141.***.***-06

Autor:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 55328· CPF 690.***.***-91

Autor:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 055328· CPF 690.***.***-91

Reu:

RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 155708· CPF 042.***.***-21

Reu:

LUCAS BAPTISTA MANSUR· OAB RJ 198144· CPF 141.***.***-06

Reu:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 55328· CPF 690.***.***-91

Reu:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 055328· CPF 690.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3075576/RJ (2025/0390913-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ANA RITA MENDONCA AGRAVANTE: RODRIGO MENDONCA ADVOGADOS: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE - RJ055328 RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA - RJ155708 LUCAS BAPTISTA MANSUR - RJ198144 AGRAVADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 02/01/2026. (05/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2005

Distribuição

05/07/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA RITA MENDONCA (AGRAVANTE)

2. RODRIGO MENDONCA (AGRAVANTE)

Reu

3. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 155708· CPF 042.***.***-21

Autor:

LUCAS BAPTISTA MANSUR· OAB RJ 198144· CPF 141.***.***-06

Autor:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 55328· CPF 690.***.***-91

Autor:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 055328· CPF 690.***.***-91

Reu:

RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 155708· CPF 042.***.***-21

Reu:

LUCAS BAPTISTA MANSUR· OAB RJ 198144· CPF 141.***.***-06

Reu:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 55328· CPF 690.***.***-91

Reu:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 055328· CPF 690.***.***-91

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 25.742,66

Autor

ANA RITA PINTO MENDONCACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOAO MUNIZ PEREIRA JUNIOR· OAB MA 9436· CPF 978.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 25.742,66

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ANA RITA PINTO MENDONCACPF

Advogados

Reu:

JOAO MUNIZ PEREIRA JUNIOR· OAB MA 9436· CPF 978.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/09/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RITA PINTO MENDONCACPF

Advogados

Autor:

JOAO MUNIZ PEREIRA JUNIOR· OAB MA 9436· CPF 978.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806555-46.2020.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: ANA RITA PINTO MENDONCA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO MUNIZ PEREIRA JUNIOR - MA9436-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO Decisão: Intimação - Vistos, etc. Compulsando os autos eletrônicos, percebo que foram expedidas Requisições de Pequeno Valores de ID n° 98474345 e 98472605 em nome da parte autora, bem como, do advogado constituído. Devidamente notificado, o ente federativo cumpriu a dete... (17/10/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RITA PINTO MENDONCACPF

Advogados

Autor:

JOAO MUNIZ PEREIRA JUNIOR· OAB MA 9436· CPF 978.***.***-34

Último movimento: Definitivo (22/02/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2007

Distribuição

23/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RITA PINTO MENDONCACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Último movimento: Documento (Outros documentos) (20/10/2025)

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