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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL MOREIRA DE OLIVEIRA

MARIA DAS GRACAS LEMOS FERREIRA

GERALDO CAMPOS BAHIENSE

ANTONIO CESAR COSTA SOUZA

JOSE DOMINGUES MAIA NETO

+ 35 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 039708· CPF 030.***.***-55

Autor:

JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 017799· CPF 926.***.***-04

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 027013· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2716492/BA (2024/0288288-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: JOSE SERGIO DE SOUSA GUANABARA AGRAVADO: RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES AGRAVADO: CELSO TAVARES FERREIRA AGRAVADO: VLADIMIR MIRANDA MORGADO AGRAVADO: JOSUE DE LIMA BORGES FILHO AGRAVADO: FATIMA FREIRE DE OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: LUCAS XAVIER PESSOA AGRAVADO: LUIZ ORLANDO SANTOS SILVA AGRAVADO: RUBENS BEZERRA SOARES AGRAVADO: CARLOS... (21/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE SERGIO DE SOUSA GUANABARACPF

RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLESCPF

CELSO TAVARES FERREIRACPF

VLADIMIR MIRANDA MORGADOCPF

ANTONIO CESAR COSTA SOUZACPF

+ 35 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2025 para recurso quanto à r. decisão retro. (27/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE SERGIO DE SOUSA GUANABARA

RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES

CELSO TAVARES FERREIRA

VLADIMIR MIRANDA MORGADO

JOSUE DE LIMA BORGES FILHO E OUTROS

+ 35 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE SERGIO DE SOUSA GUANABARA

RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES

CELSO TAVARES FERREIRA

VLADIMIR MIRANDA MORGADO

JOSUE DE LIMA BORGES FILHO E OUTROS

+ 35 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Agravo Interno Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS LEMOS FERREIRA

GERALDO CAMPOS BAHIENSE

ANTONIO CESAR COSTA SOUZA

MIGUEL MOREIRA DE OLIVEIRA

JOSE DOMINGUES MAIA NETO

+ 35 outros

Advogados

Reu:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 039708· CPF 030.***.***-55

Reu:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 027013· CPF 012.***.***-41

Reu:

JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 017799· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

12/01/2015

Valor

R$ 11.437.876,62

Autor

AGNALDO SERGIO RAMOS ROCHACPF

AILTON DE OLIVEIRA SOUSACPF

ALAN ROBERTO DIASCPF

ARI SILVA COSTACPF

ARINALDO SANTA BARBARA SUZARTCPF

+ 35 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 11.437.876,62

Autor

JUIZ DE DIREITO 7 V DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

Reu

AGNALDO SERGIO RAMOS ROCHACPF

AILTON DE OLIVEIRA SOUSACPF

ALAN ROBERTO DIASCPF

ALBINO DE ALMEIDA AZEVEDOCPF

ANA RITA SILVA SACRAMENTOCPF

+ 36 outros

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Reu:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (29/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RITA DO SACRAMENTO CARDOSOCPF

Reu

DELEGADO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS

Advogados

Autor:

GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI· OAB RS 081212· CPF 009.***.***-35

Autor:

SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES· OAB RS 031657· CPF 614.***.***-68

Reu:

JULIANO RIGATTI CAMPEOL· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (20/12/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RITA DO SACRAMENTO CARDOSOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI· OAB RS 081212· CPF 009.***.***-35

Autor:

SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES· OAB RS 031657· CPF 614.***.***-68

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado (07/07/2022)

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