ANA RITA V. DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 49.736,15

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE BASTOS DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ADELINO CARMO DOS SANTOSCPF

ALAIR DE MELLOCPF

ANA RITA DOS SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS DE FATIMACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ARTESIO SAMPAIO DIAS JUNIOR· OAB SP 280259· CPF 306.***.***-75

Autor:

EVERTON SOARES LEOCADIO· OAB SP 326186· CPF 371.***.***-08

Autor:

EMANOELE MIGUEL CAVINI· OAB MG 230356· CPF 411.***.***-10

Reu:

DEBORA BASTOS RIBEIRO· CPF 072.***.***-61

Reu:

HOMERO DONIZETE FURTADO· OAB MG 095293· CPF 527.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE BASTOS DA COSTACPF

VIVIANE ALVES DOMINGUES PEREIRACPF

GILMAR DE LIMACPF

Reu

ADELINO CARMO DOS SANTOSCPF

ALAIR DE MELLOCPF

ANA RITA DOS SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS DE FATIMACPF

FABIO DE SOUZACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

EMANOELE MIGUEL CAVINI· OAB SP 423477· CPF 411.***.***-10

Autor:

EVERTON SOARES LEOCADIO· OAB SP 326186

Autor:

ARTESIO SAMPAIO DIAS JUNIOR

Autor:

HOMERO DONIZETE FURTADO· OAB MG 095293

Autor:

ELISABETH SOARES ROCHA NICOLETTI PINTO

Reu:

ELISABETH SOARES ROCHA NICOLETTI PINTO

Reu:

HOMERO DONIZETE FURTADO· OAB MG 095293

Reu:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO

Reu:

DEBORA BASTOS RIBEIRO

Reu:

BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE BASTOS DA COSTACPF

Reu

ADELINO CARMO DOS SANTOSCPF

ALAIR DE MELLOCPF

ANA RITA DOS SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS DE FATIMACPF

ANTONIO JOSE DA SILVA GONCALVESCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

EMANOELE MIGUEL CAVINI· OAB SP 423477· CPF 411.***.***-10

Autor:

EVERTON SOARES LEOCADIO· OAB SP 326186

Autor:

ARTESIO SAMPAIO DIAS JUNIOR

Reu:

ELISABETH SOARES ROCHA NICOLETTI PINTO

Reu:

HOMERO DONIZETE FURTADO· OAB MG 095293

Reu:

BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS

Reu:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO

Reu:

DEBORA BASTOS RIBEIRO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE BASTOS DA COSTACPF

Reu

ALAIR DE MELLOCPF

ANA RITA DOS SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS DE FATIMACPF

ANTONIO JOSE DA SILVA GONCALVESCPF

FABIO DE SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ARTESIO SAMPAIO DIAS JUNIOR

Autor:

EMANOELE MIGUEL CAVINI· OAB SP 423477· CPF 411.***.***-10

Autor:

EVERTON SOARES LEOCADIO· OAB SP 326186

Reu:

DEBORA BASTOS RIBEIRO

Reu:

BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS

Reu:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO

Reu:

HOMERO DONIZETE FURTADO· OAB MG 095293

Reu:

ELISABETH SOARES ROCHA NICOLETTI PINTO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE BASTOS DA COSTACPF

Reu

DORALICE APARECIDA LIMA OLIVEIRACPF

ALAIR DE MELLOCPF

ANTONIO JOSE DA SILVA GONCALVESCPF

BALTAZAR MESSIAS DOS SANTOSCPF

FABIO DE SOUZACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

EVERTON SOARES LEOCADIO· OAB SP 326186

Autor:

ARTESIO SAMPAIO DIAS JUNIOR

Autor:

EMANOELE MIGUEL CAVINI· OAB SP 423477· CPF 411.***.***-10

Reu:

ELISABETH SOARES ROCHA NICOLETTI PINTO

Reu:

HOMERO DONIZETE FURTADO· OAB MG 095293

Reu:

DEBORA BASTOS RIBEIRO

Reu:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO

Reu:

BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

08/01/2013

Valor

R$ 31.862,28

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS ESTEVAO DOS SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS ESTERVAO DOS SANTOS

ANA RITA DOS SANTOS

MANOEL ESTEVAO DOS SANTOS FILHO

MANOEL ESTEVAO DOS SANTOS FILHO ME

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE· OAB BA 14764· CPF 887.***.***-68

Autor:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 15/10/2024 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 257,04

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

ANA RITA DOS SANTOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 212,10

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ANA RITA DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024. (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

11/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RITA DOS SANTOS

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA RITA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: WAGNER VELOSO MARTINS, RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n. 0545153-59.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Intime-se a part... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RITA DOS SANTOS

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA RITA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: WAGNER VELOSO MARTINS, RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n. 0545153-59.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Intime-se a part... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANA RITA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Autor:

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO· OAB BA 30384· CPF 013.***.***-12

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ANA RITA DOS SANTOS em 10/03/2023 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RITA DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Autor:

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO· OAB BA 30384· CPF 013.***.***-12

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Reu:

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO· OAB BA 30384· CPF 013.***.***-12

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0500651-54.2020.8.05.0229. Interessado: ª Coordenação Regional De Polícia De Santo Antonio De Jesus Terceiro Interessado: Ipc Marivan Souza Da Silva Terceiro Interessado: Dpc Adilson Bezerra De Freitas Terceiro Interessado: Mariana Augusta De Alencar Reu: Tiago Dos Santos Arouca Advogado: Lorena Garcia Barbuda Correia (OAB:BA34610) Advogado: Raidalva Alves Simoes De Freitas (OAB:BA13386) Advogado: Andre Luis Do Nascimento Lopes (O... (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

TIAGO DOS SANTOS AROUCACPF

WELIGTON DOS SANTOS SILVACPF

EBISON BISPO DOS SANTOS ( MORTO)

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Autor:

RAIDALVA ALVES SIMOES DE FREITAS· OAB BA 13386· CPF 090.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Autor:

EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO· OAB BA 28620· CPF 930.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/09/2025 (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO DOS SANTOS AROUCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPESCPF

EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIACPF

RAIDALVA ALVES SIMOES DE FREITASCPF

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Autor:

RAIDALVA ALVES SIMOES DE FREITAS· OAB BA 13386· CPF 090.***.***-20

Autor:

EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO· OAB BA 28620· CPF 930.***.***-91

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Reu:

RAIDALVA ALVES SIMOES DE FREITAS· OAB BA 13386· CPF 090.***.***-20

Reu:

EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO· OAB BA 28620· CPF 930.***.***-91

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA NUNES BARBOSA

ALAIS COSTA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ANA CLAUDIA CONCEICAO DA PAIXAO BORBACPF

ANA CRISTINA SILVA NOGUEIRA DE JESUSCPF

ANA RITA BRANDAO PACHECOCPF

+ 29 outros

Reu

ADRIANA ASTUTO PEREIRACPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

FABRICIO NOVAIS SILVA

LUCIANA MARIA GIL FERREIRACPF

VE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

LUCIANA MARIA GIL FERREIRA· OAB SP 268496· CPF 222.***.***-43

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

LUCIANA MARIA GIL FERREIRA· OAB SP 268496· CPF 222.***.***-43

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA NUNES BARBOSA

ALAIS COSTA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ANA CLAUDIA CONCEICAO DA PAIXAO BORBACPF

ANA CRISTINA SILVA NOGUEIRA DE JESUSCPF

ANA RITA BRANDAO PACHECOCPF

+ 29 outros

Reu

ADRIANA ASTUTO PEREIRACPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

FABRICIO NOVAIS SILVA

LUCIANA MARIA GIL FERREIRACPF

VE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

LUCIANA MARIA GIL FERREIRA· OAB SP 268496· CPF 222.***.***-43

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

LUCIANA MARIA GIL FERREIRA· OAB SP 268496· CPF 222.***.***-43

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA e outrosAdvogado(s): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB:RJ80696-A), FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB:BA20570-A), LUCIANA MARIA GIL FERREIRA (OAB:SP268496) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contr... (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauPetição Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoPetição Cível

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GEANINE PEREIRA MARTINSCPF

OZENITE DE CARVALHO SANTOS NOBREGACPF

Reu

ANDERSON VIANA DE CARVALHO

JOSE DEUZIVAL DE CARVALHO SANTOSCPF

M. R. V. D. C. V.

MILLENA VIANA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS· OAB BA 46610· CPF 004.***.***-14

Reu:

MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS· OAB BA 46610· CPF 004.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 880,00

Autor

ANGELICA APARECIDA GUEDESCPF

JOAO DOMINGOS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

DARCI GERALDO DOS SANTOSCPF

OLIVEIRO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ANTONIO DE SA MENEZES

MARIA ANGELICA DOS SANTOS MENEZES

CONCEICAO ANGELICA DOS SANTOS MENEZES

+ 21 outros

Advogados

Autor:

POLIANA ALVES BRANDAO· OAB MG 146390· CPF 096.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal