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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA LEONOR DA SILVA VIANACPF

Reu

SANTA TEREZINHA PEREIRA RODRIGUESCPF

JULIO SENE RODRIGUESCPF

DANIEL MAYER PEREIRA

JOAO VALMOR FLORES PEREIRA

GENECI RODRIGUES

+ 14 outros

Advogados

Autor:

MARIA ROSANE VIANA DA ROSA· OAB SC 038957· CPF 498.***.***-87

Autor:

BARBARA VIANA PORTO· CPF 096.***.***-86

Reu:

CAMILA MAYER PEREIRA· OAB RS 133314· CPF 052.***.***-77

Outros

MARIA ROSANE DA SILVA VIANA· OAB SC 038957

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 22.905,96

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MARACAJUCNPJ

Reu

ANA ROSA FLORES DE AMBROZIOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON LUIZ CORADINI· OAB MS 8183· CPF 614.***.***-25

Autor:

CLEBSON MARCONDES DE LIMA· OAB MS 11273· CPF 907.***.***-15

Reu:

FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENA· OAB MS 16324

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 11.365,77

Autor

MUNICIPIO DE MARACAJUCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE MARACAJU

Reu

ANA ROSA FLORES DE AMBROZIOCPF

Advogados

Autor:

CLEBSON MARCONDES DE LIMA· OAB MS 11273· CPF 907.***.***-15

Reu:

FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENA· OAB MS 16324

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (07/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 5.369,06

Autor

MUNICIPIO DE MARACAJUCNPJ

Reu

ANA ROSA FLORES DE AMBROZIOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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