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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 79.596,12

Autor

ANA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA SOUZA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Reu:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6036197-77.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ANA SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art. 54 da lei 9099/95. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova ora... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

13/09/2025

Distribuição

13/09/2025

Valor

R$ 26.446,14

Autor

ANA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

13/09/2025

Distribuição

13/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA SOUZA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Reu:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 21.264,00

Autor

ANA SOUZA DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOHNATHAN VINICIUS LEMES PEIXOTO· OAB GO 43045

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930

Último movimento: Autos Conclusos (19/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 29.460,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 29.460,50

Autor

ANA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA SOUZA DOS SANTOS

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA SOUZA DOS SANTOS

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo: 7019165-87.2021.8.22.0001. AUTOR: ANA SOUZA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO - RO5100 AUTOR: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) AUTOR: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DOS AUTOS Ficam AS PARTES intimadas a se manifestar sobre o... (26/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ ANA SOUZA DOS SANTOS

BEATRIZ ANA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

MAURICIO ANUNCIACAO DOS SANTOSCPF

VANESSA SANTOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO ALVARENGA· OAB RJ 135813· CPF 078.***.***-11

Reu:

VITOR LEANDRO MAGALHAES CARDOSO· OAB RJ 170514· CPF 085.***.***-12

Outros

FELIPE CHAGAS DA COSTA SAMPAIO· OAB RJ 167616· CPF 056.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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