Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDIRA PEREIRA RIBEIROCPF

MARIA ODETE PEREIRA RIBEIROCPF

JOSE PEREIRA SANTOSCPF

JOÃO BELCHIOR PEREIRA DOS SANTOSCPF

IVAN PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

ESPOLIO DE LAURITA CHAVES

Advogados

Autor:

CLARISSA VIEIRA LUZ SOARES· OAB MG 90053

Autor:

ANA CLAUDIA DE SOUZA COELHO· OAB MG 119281

Autor:

RICARDO ALVES COSTA· OAB MG 93251

Reu:

EDUARDO PERONDI BARBOSA LIMA· OAB MG 112893

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 AUTOR: ANALIA MARIA DOS SANTOS e outros; RÉU: ESPOLIO DE LAURITA CHAVES Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). manifestar sobre decisão recurso. Adv - ANA CLAUDIA DE SOUZA COELHO, CLARISSA VIEIRA LUZ SOARES, EDUARDO PERONDI BARBOSA LIMA, RICARDO ALVES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuai... (06/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE PEREIRA SANTOSCPF

ANALIA MARIA DOS SANTOSCPF

IVAN PEREIRA DOS SANTOSCPF

JANDIRA PEREIRA RIBEIROCPF

JOSE PEREIRA SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

ESPOLIO DE LAURITA CHAVES

Advogados

Autor:

CLARISSA VIEIRA LUZ SOARES

Autor:

ANA CLAUDIA DE SOUZA COELHO· OAB MG 119281

Reu:

EDUARDO PERONDI BARBOSA LIMA· OAB MG 112893

Reu:

FLAVIO CARDOSO ROESBERG MENDES· OAB MG 90704

Reu:

REINALDO ALBERT PASSOS TEIXEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/06/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MGCPF

Reu

ALICE PEREIRA SANTOSCPF

ANALIA MARIA DOS SANTOSCPF

IVAN PEREIRA DOS SANTOSCPF

JANDIRA PEREIRA RIBEIROCPF

JOÃO BELCHIOR PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Outros

RENATO PEREIRA ARAUJO· OAB MG 111473· CPF 860.***.***-15

ANA CLAUDIA DE SOUZA COELHO· OAB MG 119281· CPF 853.***.***-00

CLARISSA VIEIRA LUZ SOARES· OAB MG 90053

RICARDO ALVES COSTA· OAB MG 93251· CPF 673.***.***-20

NUBIA NETO JARDIM· OAB MG 87998· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

28/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE PERERIA SANTOS

ANALIA MARIA DOS SANTOS

IVAN PEREIRA DOS SANTOS

JANDIRA PEREIRA RIBEIRO

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

+ 4 outros

Reu

DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RENATO PEREIRA ARAUJO· OAB MG 111473· CPF 860.***.***-15

Autor:

CLARISSA VIEIRA LUZ SOARES· OAB MG 90053

Autor:

NUBIA NETO JARDIM· OAB MG 87998· CPF 013.***.***-22

Autor:

RICARDO ALVES COSTA· OAB MG 93251· CPF 673.***.***-20

Autor:

RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA· OAB MG 123769· CPF 076.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO PEREIRA ARAUJO· OAB MG 111473· CPF 860.***.***-15

Reu:

CLARISSA VIEIRA LUZ SOARES· OAB MG 90053

Reu:

NUBIA NETO JARDIM· OAB MG 87998· CPF 013.***.***-22

Reu:

RICARDO ALVES COSTA· OAB MG 93251· CPF 673.***.***-20

Reu:

RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA· OAB MG 123769· CPF 076.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

12/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE PERERIA SANTOS

ANALIA MARIA DOS SANTOS

IVAN PEREIRA DOS SANTOS

JANDIRA PEREIRA RIBEIRO

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

+ 4 outros

Reu

DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RENATO PEREIRA ARAUJO· OAB MG 111473· CPF 860.***.***-15

Autor:

CLARISSA VIEIRA LUZ SOARES· OAB MG 90053

Autor:

NUBIA NETO JARDIM· OAB MG 87998· CPF 013.***.***-22

Autor:

RICARDO ALVES COSTA· OAB MG 93251· CPF 673.***.***-20

Autor:

RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA· OAB MG 123769· CPF 076.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO PEREIRA ARAUJO· OAB MG 111473· CPF 860.***.***-15

Reu:

CLARISSA VIEIRA LUZ SOARES· OAB MG 90053

Reu:

NUBIA NETO JARDIM· OAB MG 87998· CPF 013.***.***-22

Reu:

RICARDO ALVES COSTA· OAB MG 93251· CPF 673.***.***-20

Reu:

RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA· OAB MG 123769· CPF 076.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024 AUTOR: ANALIA MARIA DOS SANTOS e outros; RÉU: DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Manifestar sobre acórdão Agravo em Recurso Especial juntado, requerendo o que entender de direito, sendo que findo o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Adv - RICARDO ALVES COSTA, CLARISSA VIEIRA LUZ SOARES, RENATO PEREIRA... (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAURICIO ISMAEL PATRIOTA WANDERLEY PIRESCPF

AMARO MINERVINO DOS SANTOSCPF

MARIA BEATRIZ RIBEIRO LUCAS DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ RIBEIRO LUCAS DE SOUZA· OAB PE 49643· CPF 121.***.***-84

Autor:

MAURICIO ISMAEL PATRIOTA WANDERLEY PIRES· OAB PE 50090· CPF 107.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO ISMAEL PATRIOTA WANDERLEY PIRES em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 1.805,70

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

AMARO MINERVINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARIA BEATRIZ RIBEIRO LUCAS DE SOUZA· OAB PE 49643· CPF 121.***.***-84

Reu:

MAURICIO ISMAEL PATRIOTA WANDERLEY PIRES· OAB PE 50090· CPF 107.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (26/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/1996

Distribuição

05/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE ARAUCáRIA/PR

Reu

ADENIUSA BOREAL DA SILVA

ALAOR PEREIRA DOS SANTOS

ANALIA MARIA DOS SANTOS

CARLOS DA SILVA

CLEUSA BUENO MACHADO CARNEIROCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

CELSO GUILHERME DA SILVA· OAB PR 83053· CPF 086.***.***-19

Autor:

ADRIANA TEIXEIRA DE FREITAS NASSAR· OAB PR 27445

Autor:

RICARDO ALBERTO ESCHER· OAB PR 32129· CPF 117.***.***-57

Autor:

GLAUCIA BRIGIDA PACZKOWSKI· OAB PR 64627· CPF 016.***.***-79

Autor:

TANIA MARA DA SILVA· OAB PR 84420· CPF 068.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO GUILHERME DA SILVA· OAB PR 83053· CPF 086.***.***-19

Reu:

ADRIANA TEIXEIRA DE FREITAS NASSAR· OAB PR 27445

Reu:

RICARDO ALBERTO ESCHER· OAB PR 32129· CPF 117.***.***-57

Reu:

GLAUCIA BRIGIDA PACZKOWSKI· OAB PR 64627· CPF 016.***.***-79

Reu:

TANIA MARA DA SILVA· OAB PR 84420· CPF 068.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLAUDIA BEZERRA DA SILVA SOARESCPF

FABIANA KARLA ALVES DA COSTACPF

DAYANY DEHWYTHS DA SILVA LUCENACPF

MARIA CRISTINA ANTERO DA SILVACPF

DIEGO REGIS TEIXEIRACPF

+ 17 outros

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Outros

ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO· OAB PB 6053· CPF 530.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ANALIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS· OAB PB 11890· CPF 025.***.***-04

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Autor:

PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES· OAB PB 10340· CPF 022.***.***-59

Autor:

ROBERT CHRISTIAN BARBOSA· OAB PB 29412· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 10.995,89

Autor

ANALIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Autor:

DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA· OAB PB 14280· CPF 057.***.***-40

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

21/10/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ANALIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACPF

Advogados

Autor:

ANNE KHARINE DA SILVA PERAZZO· OAB PB 12144· CPF 021.***.***-06

Autor:

PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES· OAB PB 10340· CPF 022.***.***-59

Autor:

RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS· OAB PB 11890· CPF 025.***.***-04

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Autor:

KATARYNA REBECA FERREIRA DE SEIXAS· OAB PB 14720· CPF 061.***.***-11

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal