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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2009

Distribuição

17/09/2009

Valor

R$ 8.341,65

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLAITON LUIS MARTINS RAMOSCNPJ

Advogados

Reu:

ANALUSA CORREA RAMOS· OAB RS 93921· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2021

Distribuição

28/11/2021

Valor

R$ 21.418,33

Autor

ANDRE ASSIS PAISCPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

CARMEN ADRIANA NOETZOLD· OAB RS 101795· CPF 000.***.***-31

Autor:

ANALUSA CORREA RAMOS· OAB RS 093921· CPF 024.***.***-08

Reu:

LILIANE DA SILVA· OAB RS 086791· CPF 829.***.***-87

Reu:

THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 073871· CPF 923.***.***-15

Reu:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256680632 (Custas Finais ou Complementares) (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 21.418,33

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

ANDRE ASSIS PAISCPF

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Autor:

LILIANE DA SILVA· OAB RS 086791· CPF 829.***.***-87

Autor:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Reu:

CARMEN ADRIANA NOETZOLD· OAB RS 101795· CPF 000.***.***-31

Reu:

ANALUSA CORREA RAMOS· OAB RS 093921· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 21.418,33

Autor

ANDRE ASSIS PAISCPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

CARMEN ADRIANA NOETZOLD· OAB RS 101795· CPF 000.***.***-31

Autor:

ANALUSA CORREA RAMOS· OAB RS 093921· CPF 024.***.***-08

Reu:

LILIANE DA SILVA· OAB RS 086791· CPF 829.***.***-87

Reu:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256680632 (Custas Finais ou Complementares) (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

TAIS TAMANHO COSTACPF

Reu

PROTECAO MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANALUSA CORREA RAMOS· OAB RS 093921· CPF 024.***.***-08

Autor:

KAREN GALVAGNI COLLING· OAB RS 094145· CPF 025.***.***-38

Autor:

ANDRE QUINZEN DE MORAES· OAB RS 078799· CPF 953.***.***-68

Reu:

ANDERSON LUÍS DO AMARAL· OAB RS 023841· CPF 428.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

TAIS TAMANHO COSTACPF

Reu

PROTECAO MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CIO01 (06/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 23.758,16

Autor

THAIS REGINA DOS SANTOS BRASIL FERNANDESCPF

SOPHIA BRASIL FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ANALUZA LOPES NASCIMENTO· OAB GO 052213

JAQUELINE RAFAELA CONSTANTINOV· OAB SC 054091

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2022)

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