ANDERSON ALVES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LUCAS DA CUNHA COELHOCPF

WELLINTON DE MACEDO SILVACPF

NELIO ALVES DE SOUZA FILHOCPF

JOSE FRANCISCO TENORIO PARACPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS CUNHACPF

+ 97 outros

Advogados

Reu:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Reu:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 006226· CPF 348.***.***-49

Reu:

NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR· CPF 711.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

Reu:

ERICO RICARDO DA SILVEIRA· CPF 070.***.***-48

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 256.***.***-76

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREUS ALEIXO OLIVEIRA MALCHERCPF

MARCOS SILVA CUNHACPF

CARLOS EDUARDO SALTOCPF

ROZINALDO LOPES DE OLIVEIRACPF

SILVANO DIAS NOBRECPF

+ 65 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Autor:

SANDRA PIRES CORREA ARAUJO· OAB RO 003164· CPF 046.***.***-07

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO LOURENCO FRANCOCPF

ROGERIO LIMA BARBOSACPF

RONALDO FERREIRA DA SILVACPF

TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRACPF

VILSON GOMES CORREACPF

+ 128 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE· CPF 512.***.***-91

Autor:

FRANCISCO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO· CPF 387.***.***-04

Autor:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Autor:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· CPF 604.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Outros

DÊNERSON DIAS ROSA· OAB GO 054516

CAROLINE LEVERGGER COSTA· OAB GO 045263

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CAROLINE LEVERGGER COSTA· CPF 042.***.***-74

Autor:

DENERSON DIAS ROSA· CPF 646.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DENERSON DIAS ROSA· CPF 646.***.***-53

Autor:

RAYANA HELENA MAYOLINO· CPF 010.***.***-28

Autor:

CAROLINE LEVERGGER COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (22/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDERSON ALVES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

ANDERSON ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

DENERSON DIAS ROSA· OAB GO 54516· CPF 646.***.***-53

Autor:

TÚLIO MÁRCIO CUNHA E CRUZ ARANTES· OAB DF 7716· CPF 334.***.***-91

Autor:

RAYANA HELENA MAYOLINO· OAB DF 38976· CPF 010.***.***-28

Autor:

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB DF 13154· CPF 646.***.***-04

Autor:

TÚLIO MÁRCIO CUNHA E CRUZ ARANTES· OAB DF 007716· CPF 334.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RAYANA HELENA MAYOLINO· OAB DF 38976· CPF 010.***.***-28

Reu:

DENERSON DIAS ROSA· OAB GO 54516· CPF 646.***.***-53

Reu:

TÚLIO MÁRCIO CUNHA E CRUZ ARANTES· OAB DF 7716· CPF 334.***.***-91

Reu:

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB DF 13154· CPF 646.***.***-04

Reu:

TÚLIO MÁRCIO CUNHA E CRUZ ARANTES· OAB DF 007716· CPF 334.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPetição Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoPetição Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON JOSE TEIXEIRA MOREIRACPF

AMARILDO DE CASTRO MORAESCPF

ANDERSON ALVES DA SILVA

DIEGO GOMES DA SILVA SANTOS

FELIPPE CHRISTIAN NUNES MATOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Reu:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON ALVES DA SILVA

EMERSON ALVES DA SILVA

IDALIA FERREIRA ALVES LOPESCPF

JAMILE MORAES DA SILVA

JONAS LOPES DA SILVA

+ 5 outros

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

LARISSA SENTO SÉ ROSSICPF

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

LUCAS DA ROCHA MICHELI· OAB BA 38358· CPF 017.***.***-04

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

LUCAS DA ROCHA MICHELI· OAB BA 38358· CPF 017.***.***-04

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Petição (Contra-razões) (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDERSON ALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDERSON ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON ALVES DA SILVA

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Reu:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ANDERSON ALVES DA SILVA Advogado(s): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB:SP403110-A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): ACORDÃO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. AMPUTAÇÃO PARCIAL DE FALANGE DISTAL DO 3º DEDO DA MÃO DIREITA (CID S68.1). PEDIDO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. ART. 86 DA LEI Nº 8.213/1991. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO PELA AUSÊNCIA DE REDUÇÃ... (01/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON ALVES DA SILVA

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Reu:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ANDERSON ALVES DA SILVA Advogado(s): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB:SP403110-A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): ACORDÃO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. AMPUTAÇÃO PARCIAL DE FALANGE DISTAL DO 3º DEDO DA MÃO DIREITA (CID S68.1). PEDIDO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. ART. 86 DA LEI Nº 8.213/1991. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO PELA AUSÊNCIA DE REDUÇÃ... (01/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

DENERSON DIAS ROSA· OAB GO 54516· CPF 646.***.***-53

Último movimento: Definitivo (12/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ANDERSON ALVES DA SILVACPF

ANDERSON ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

LEONARDO SOBRAL MOREIRA· CPF 740.***.***-15

Outros

DIOGO WENCESLAU FERNANDES· OAB GO 74706

DENERSON DIAS ROSA· OAB GO 54516

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ANDERSON ALVES DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):WALACE PANDOLPHO KIFFER ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. SUPRESSÃO DE TRIBUTO MEDIANTE OMISSÃO DE INFORMAÇÕES. AUTORIA E MATERIALIDADE COMP... (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DENERSON DIAS ROSA· CPF 646.***.***-53

Autor:

LEONARDO SOBRAL MOREIRA· CPF 740.***.***-15

Autor:

DIOGO WENCESLAU FERNANDES· CPF 014.***.***-07

Autor:

CAROLINE LEVERGGER COSTA· CPF 042.***.***-74

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 2.848.904,27

Autor

PINDORAMA S/ACNPJ

Reu

MARIA JOSE ALVES

Advogados

Autor:

EDUARDO DELMAANICO DOS SANTOS

Reu:

CELIANA SANTOS SALDANHA· OAB GO 51613

Outros

EDUARDO DELMÔNICO DOS SANTOS· OAB GO 453528

Último movimento: Processo Arquivado (07/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANDERSON ALVES DA SILVACPF

REYKA CATRINNE COSTA BARBOSACPF

DEJANE MARA MAFFISSONICPF

RICARDO DE PAIVA LEãOCPF

Reu

USINA RIO VERDE LTDACNPJ

ANDERSON ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

DENERSON DIAS ROSA· OAB GO 54516

Autor:

REYKA CATRINNE COSTA BARBOSA· OAB GO 21322

Reu:

THAÍS ALVES DE OLIVEIRA LEANDRO· OAB GO 61295

Reu:

DENERSON DIAS ROSA· OAB GO 54516

Outros

RICARDO DE PAIVA LEÃO· OAB GO 15623· CPF 558.***.***-53

DEJANE MARA MAFFISSONI· OAB GO 14832· CPF 726.***.***-15

Último movimento: Cálculo de Custas (20/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Reu

GABRIEL DIAS MARTINS

JOSE BONFIM DE SOUZACPF

IVANILDO ALVES DE ARAUJOCPF

DINAIR ALBINO DA SILVACPF

WIULA AMARA ALVES FREIRECPF

+ 68 outros

Advogados

Autor:

PAULO VINICIUS PARIZOTTO

Reu:

ANTONIO DE CAMPOS MEIRA NETO· OAB GO 61062

Reu:

GABRIELA RODRIGUES GOMES

Reu:

ANTONIO LUCAS DO CARMO ARAUJO· OAB GO 56580

Reu:

SEBASTIAO PANTA NETO· OAB GO 65647

Reu:

ANA PAULA PEREIRA· OAB GO 71283

+ outros advogados do reu

Outros

RODOLFO DA SILVA MORAES· OAB GO 31430· CPF 019.***.***-22

ADRIANNE SILVA DORNELES· OAB GO 12345

MÁRCIO BARBOSA DE ANDRADE· OAB GO 39189

EDUARDA MIRANDA DA COSTA BERNARDES· OAB GO 39932

ISADORA SANTOS DE SOUSA SILVA· OAB GO 54522· CPF 020.***.***-77

+ outros representantes

Último movimento: Certidão Expedida (15/05/2026)

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