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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 8.937,32

Autor

RAFAEL BORGES LUDTKECPF

Reu

GABRIELA DA SILVA HOMSICPF

ANDERSON DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BORGES LUDTKE· OAB RS 097027· CPF 029.***.***-21

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51450525820258217000/TJRS (02/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 11.717,28

Autor

ELOA CONTREIRACPF

Reu

GABRIELA DA SILVA HOMSICPF

ANDERSON DA COSTACPF

Advogados

Autor:

BRUNA BRAGA DA SILVEIRA· OAB RS 106851· CPF 028.***.***-58

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

BRUNA BRUM BETIOLLO· CPF 025.***.***-05

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84 (23/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 11.717,28

Autor

GABRIELA DA SILVA HOMSICPF

ANDERSON DA COSTACPF

Reu

ELOA CONTREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT2CIV2 (31/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 18.479,55

Autor

ANDERSON DA COSTACPF

Reu

CARLOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FILIPE DE CASTRO

Reu

MARCUS VINICIUS ASSIS AZEVEDO

AUTO VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS

Advogados

Autor:

DIANA RODRIGUES MUNIZ· OAB RJ 130510· CPF 700.***.***-72

Autor:

MARLON FREIMANN VIEIRA HERINGER· CPF 085.***.***-30

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Autor:

DEFENSOR PUBLICO

Autor:

AMILTON THEMISTOCLES DE LIMA· CPF 744.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO LUIZ ALVES DE ANDRADE· CPF 117.***.***-96

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS ASSIS AZEVEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCUS VINICIUS ASSIS AZEVEDO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARLENE DOS SANTOS DE MESQUITA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PUBLICO

Autor:

AMILTON THEMISTOCLES DE LIMA· CPF 744.***.***-15

Autor:

CARMEM LUCIA CONSTANT· CPF 362.***.***-72

Autor:

REGIANE APARECIDA GERALDO· CPF 098.***.***-51

Autor:

CLAUDIA RODRIGUES CARIATI· CPF 124.***.***-54

+ outros advogados do autor

Outros

WILLIAM LUIZ DA SILVA NASCIMENTO· OAB RJ 240130· CPF 028.***.***-50

MONIKA FERNANDES PORTELA· OAB CE 034139· CPF 838.***.***-49

RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA· OAB CE 039729· CPF 063.***.***-02

VINICIUS BEZERRA PIZOL· OAB ES 019801

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE DOS SANTOS DE MESQUITACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

VINICIUS BEZERRA PIZOL· OAB CE 042771· CPF 125.***.***-00

Autor:

RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA· OAB CE 039729· CPF 063.***.***-02

Autor:

MONIKA FERNANDES PORTELA· OAB CE 034139· CPF 838.***.***-49

Autor:

WILLIAM LUIZ DA SILVA NASCIMENTO· CPF 028.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARLENE DOS SANTOS DE MESQUITA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Falsificação de documento públicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARLENE DOS SANTOS DE MESQUITA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

WILLIAM LUIZ DA SILVA NASCIMENTO· OAB RJ 240130· CPF 028.***.***-50

Autor:

MONIKA FERNANDES PORTELA· OAB CE 034139· CPF 838.***.***-49

Autor:

RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA· OAB CE 039729· CPF 063.***.***-02

Autor:

VINICIUS BEZERRA PIZOL· OAB ES 019801

Autor:

RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA· OAB CE 39729· CPF 063.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM LUIZ DA SILVA NASCIMENTO· OAB RJ 240130· CPF 028.***.***-50

Reu:

MONIKA FERNANDES PORTELA· OAB CE 034139· CPF 838.***.***-49

Reu:

RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA· OAB CE 039729· CPF 063.***.***-02

Reu:

VINICIUS BEZERRA PIZOL· OAB ES 019801

Reu:

RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA· OAB CE 39729· CPF 063.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

WESLEY PINHEIRO AMARO

IGOR KITAZAWA COSTA LIMA

LEONARDO SABOYA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PUBLICO

Autor:

AMILTON THEMISTOCLES DE LIMA· CPF 744.***.***-15

Autor:

CARMEM LUCIA CONSTANT· CPF 362.***.***-72

Autor:

REGIANE APARECIDA GERALDO· CPF 098.***.***-51

Autor:

CLAUDIA RODRIGUES CARIATI· CPF 124.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO VELITH DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 145982· CPF 100.***.***-85

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 185166· CPF 089.***.***-32

Outros

FELIPE ZAZARI GALZERANO· OAB RJ 238887· CPF 059.***.***-67

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de documento (17/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SABOYA DE OLIVEIRACPF

WESLEY PINHEIRO AMAROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

WESLEY PINHEIRO AMARO

LEONARDO SABOYA DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LEONARDO SABOYA DE OLIVEIRACPF

WESLEY PINHEIRO AMAROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 185166· CPF 089.***.***-32

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

EDUARDO VELITH DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 145982· CPF 100.***.***-85

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 185166· CPF 089.***.***-32

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

EDUARDO VELITH DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 145982· CPF 100.***.***-85

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Intimar a defesa técnica de Wesley Pinheiro Amaro para que se manifeste acerca do requerimento ministerial (id. 1270). (07/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ALBERTO JUNIOR SABINO DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PUBLICO

Autor:

AMILTON THEMISTOCLES DE LIMA· CPF 744.***.***-15

Autor:

CARMEM LUCIA CONSTANT· CPF 362.***.***-72

Autor:

REGIANE APARECIDA GERALDO· CPF 098.***.***-51

Autor:

CLAUDIA RODRIGUES CARIATI· CPF 124.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSOR PUBLICO

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO JUNIOR SABINO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO JUNIOR SABINO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EUDES DE SÁCPF

REGINA LUCIA SANTOS DE SÁCPF

Reu

HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.ACNPJ

Outros

IOMAR NUNES DE LIMA JUNIOR· OAB RJ 219665· CPF 036.***.***-06

ANDRÉ DO ESPIRITO SANTO LIMA· OAB RJ 125204· CPF 044.***.***-38

ANDERSON DA COSTA GADELHA· OAB RJ 140556· CPF 035.***.***-60

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 055666

Último movimento: Juntada de petição (09/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.ACNPJ

Reu

EUDES DE SÁCPF

REGINA LUCIA SANTOS DE SÁCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

EUDES DE SA

REGINA LUCIA SANTOS DE SA

HOSPITAL NORTE D'OR DE CASCADURA S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDES DE SÁCPF

REGINA LUCIA SANTOS DE SÁCPF

Reu

HOSPITAL NORTE D'OR DE CASCADURA S.A

Advogados

Autor:

ANDERSON DA COSTA GADELHA· OAB RJ 140556· CPF 035.***.***-60

Autor:

ANDRÉ DO ESPIRITO SANTO LIMA· OAB RJ 125204· CPF 044.***.***-38

Autor:

IOMAR NUNES DE LIMA JUNIOR· OAB RJ 219665· CPF 036.***.***-06

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

EZEQUIEL ROQUE DE ABREU· OAB RJ 168845· CPF 107.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON DA COSTA GADELHA· OAB RJ 140556· CPF 035.***.***-60

Reu:

ANDRÉ DO ESPIRITO SANTO LIMA· OAB RJ 125204· CPF 044.***.***-38

Reu:

IOMAR NUNES DE LIMA JUNIOR· OAB RJ 219665· CPF 036.***.***-06

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

EZEQUIEL ROQUE DE ABREU· OAB RJ 168845· CPF 107.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oferecida por Hospital Norte D'or De Cascadura S.A. ( NORTE D'OR ) (fls. 804/815) em face de EUDES DE SÁ e REGINA LUCIA SANTOS DE SÁ, ao argumento de que há excesso no valor executado. À fl. 816 consta a certidão de tempestividade da impugnação. Manifestação dos exequentes/impugnados às fls. 822/830, reiterando o cálculo apresentado quando da execução. É O RELATÓRIO. DECIDO. Compulsando os aut... (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2011

Distribuição

28/04/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (07/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE PINTO DA SILVACPF

WLAMIR BENEDITO SOARESCPF

JAIRO CALAMIR DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HEITOR ALVES BARBOSA· OAB MT 28005· CPF 023.***.***-67

Autor:

JOILSON RUAS DO NASCIMENTO· CPF 700.***.***-00

Autor:

ANDERSON DA COSTA GADELHA· CPF 035.***.***-60

Autor:

MOACIR ALMEIDA FREITAS JUNIOR· CPF 502.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (30/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS BENEDITO CORREA GABRIELCPF

MURILO DE SANTANA BARROSCPF

JAIRO CALAMIR DA CRUZCPF

WLAMIR BENEDITO SOARESCPF

JOSUE PINTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN· OAB MT 18024· CPF 014.***.***-26

Autor:

LEONAN ROBERTO DE FRANCA PINTO· OAB MT 14607· CPF 734.***.***-72

Autor:

GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Autor:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Autor:

CERES BILATE BARACAT· OAB MT 12869· CPF 998.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 522.773,91

Autor

CLAUDIA AQUINO DE OLIVEIRACPF

Reu

MOACIR ALMEIDA FREITAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO AUDE· OAB MT 4667· CPF 568.***.***-72

Autor:

FRANCISRAY ARTHUR SANTOS ALVES· OAB MT 18798· CPF 016.***.***-21

Reu:

ANDERSON DA COSTA GADELHA· CPF 035.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA AQUINO DE OLIVEIRA em 25/02/2026 23:59 (26/02/2026)

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