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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE RODRIGUES DOS SANTO SOUZA, PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: ESPOLIO DE VERA LUCIA FIEL PINHEIRO O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0013350-62.2021.8.... (30/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE RODRIGUES DOS SANTO SOUZACPF

PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

ESPOLIO DE VERA LUCIA FIEL PINHEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLENE PEREIRA DA SILVACPF

ALINE DE OLIVEIRA RAMOSCPF

AMANDA DO SOCORRO DOS SANTOSCPF

ANDERSON DA SILVA PEREIRACPF

BRENDA ALVES DA SILVACPF

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Extinto os autos em razão de perda de objeto (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DE OLIVEIRA RAMOS

AMANDA DO SOCORRO DOS SANTOSCPF

ANDERSON DA SILVA PEREIRA

BRENDA ALVES DA SILVA

CARLENE PEREIRA DA SILVA

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE AMAPA

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Definitivo (30/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2025

Distribuição

05/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ANDERSON DA SILVA PEREIRA

Advogados

Reu:

CLEOMAR BARBOSA JUNIOR· OAB ES 34590· CPF 120.***.***-08

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LENY SIQUARA DOS REISCPF

Reu

ANDERSON DA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

FELIPE MATUCHAKI TEIXEIRA· OAB ES 32798· CPF 079.***.***-40

Autor:

BRENO VILACA FREITAS· OAB ES 19646· CPF 108.***.***-06

Autor:

JENIFFER BALARINI LEMOS KUNSCH· OAB ES 24064· CPF 136.***.***-00

Reu:

FELIPE MATUCHAKI TEIXEIRA· OAB ES 32798· CPF 079.***.***-40

Reu:

BRENO VILACA FREITAS· OAB ES 19646· CPF 108.***.***-06

Reu:

JENIFFER BALARINI LEMOS KUNSCH· OAB ES 24064· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492559 D E C I S Ã O Antes de mais nada, à secretaria para adotar as diligências necessárias voltadas à evolução da classe processual da presente ação, que vem tramitando na forma de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. O Ato No... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2024

Distribuição

14/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LENY SIQUARA DOS REISCPF

Reu

ANDERSON DA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

FELIPE MATUCHAKI TEIXEIRA· OAB ES 32798· CPF 079.***.***-40

Autor:

BRENO VILACA FREITAS· OAB ES 19646· CPF 108.***.***-06

Autor:

JENIFFER BALARINI LEMOS KUNSCH· OAB ES 24064· CPF 136.***.***-00

Reu:

FELIPE MATUCHAKI TEIXEIRA· OAB ES 32798· CPF 079.***.***-40

Reu:

BRENO VILACA FREITAS· OAB ES 19646· CPF 108.***.***-06

Reu:

JENIFFER BALARINI LEMOS KUNSCH· OAB ES 24064· CPF 136.***.***-00

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

31/05/2012

Distribuição

31/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FELIPE RAMOS DE SOUZA

RODRIGO DUARTE ROCHACPF

DIEGO ANDREAO SILVA

OZEIAS NASCIMENTO DOS REIS

PETERSON LOPES DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

PACELLI ARRUDA COSTA· OAB ES 12678· CPF 034.***.***-84

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 05/05/2026. (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Ingresso e ConcursoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2012

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO ANDREAO SILVACPF

FELIPE RAMOS DE SOUZA

KENNEDY FIRMINO ALVARENGACPF

LEONARDO LOPES DOS SANTOS

MARCELO DA CONCEICAO MEDEIROSCPF

+ 4 outros

Reu

ANDERSON DA SILVA PEREIRA

DIEGO ANDREAO SILVACPF

FELIPE RAMOS DE SOUZA

KENNEDY FIRMINO ALVARENGACPF

LEONARDO LOPES DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PACELLI ARRUDA COSTA· OAB ES 12678· CPF 034.***.***-84

Reu:

PACELLI ARRUDA COSTA· OAB ES 12678· CPF 034.***.***-84

Último movimento: Publicação (23/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (15/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE SANTOS DA SILVA

ANDERSON DA SILVA FERREIRA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

GEOVANE BARROS MORENOCPF

THAMYRES CRISTINA MENDES MENDONCACPF

+ 4 outros

Reu

ANDERSON DA SILVA FERREIRA

EDUARDO GLAUBER MARQUES PEREIRACPF

THAMYRES CRISTINA MENDES MENDONCACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

GEOVANE BARROS MORENOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Autor:

ADRIANA FABIOLA MARTINS SOUSA DE JESUS· OAB MA 12733· CPF 645.***.***-04

Autor:

ADILSON TEODORO DE JESUS· OAB MA 4464· CPF 038.***.***-15

Autor:

LEANDRO SILVA RANGEL DE MORAES· OAB MA 17286· CPF 019.***.***-45

Autor:

DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA· OAB MA 13680· CPF 035.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA· OAB MA 13680· CPF 035.***.***-48

Reu:

JESSICA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MA 15916· CPF 052.***.***-70

Reu:

ADILSON TEODORO DE JESUS· OAB MA 4464· CPF 038.***.***-15

Reu:

ADRIANA FABIOLA MARTINS SOUSA DE JESUS· OAB MA 12733· CPF 645.***.***-04

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (21/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 3.857,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DA SILVA PEREIRA

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL DE ÁGUA CLARA/MS - COOHAMAC

Advogados

Autor:

JOÃO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 16729· CPF 047.***.***-04

Autor:

VIVIANE CASTRO ALMEIDA· OAB MS 14072· CPF 057.***.***-03

Reu:

JOÃO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 16729· CPF 047.***.***-04

Reu:

VIVIANE CASTRO ALMEIDA· OAB MS 14072· CPF 057.***.***-03

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DA SILVA PEREIRA

CLEUSA APARECIDA DA SILVA PEREIRA

GABRIEL DA SILVA PEREIRA

GISELLE TEIXEIRA DE SOUZA

Reu

JOSE PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ANA ROSA GARCIA MACENA VARGAS· OAB MS 5198· CPF 367.***.***-68

Autor:

JEFFERSON SILVA COSTA· OAB MS 11090· CPF 230.***.***-04

Reu:

ANA ROSA GARCIA MACENA VARGAS· OAB MS 5198· CPF 367.***.***-68

Reu:

JEFFERSON SILVA COSTA· OAB MS 11090· CPF 230.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Considerando que a parte inventariante desistiu da ação (f. 115), com concordâncias das partes, maiores e capazes, homologo a desistência da presente ação e com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Ante a desistência, eventuais custas pendentes serão arcadas pela parte requerente, as quais ficam suspensas ante a justiça gratuita. Publique-se. Registre... (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de petição inicial (23/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DA SILVA PEREIRA

ANDREA BARRETO RICARTE DE OLIVEIRA FARIASCPF

AUGUSTO SEIKI KOZUCPF

FERNANDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

GIANE DE ANDRADE BUBOLA LIMACPF

+ 1 outros

Reu

ALEXANDRE MARTINS BASTOS

BRENO LUZ MORAISCPF

BRUNO BRAGA CAVALCANTE

DIOGO COSTA ARANTESCPF

EDGAR MOREIRA ALAMARCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MICHEL NOBRE MAKLOUF CARVALHO· OAB PA 20249· CPF 682.***.***-53

Autor:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Autor:

HUGO POSSANTE MENDES· OAB PA 24466· CPF 000.***.***-40

Autor:

ITALO PIRES FREITAS· OAB PA 30846· CPF 013.***.***-24

Reu:

MICHEL NOBRE MAKLOUF CARVALHO· OAB PA 20249· CPF 682.***.***-53

Reu:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Reu:

HUGO POSSANTE MENDES· OAB PA 24466· CPF 000.***.***-40

Reu:

ITALO PIRES FREITAS· OAB PA 30846· CPF 013.***.***-24

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ANDERSON DA SILVA PEREIRA

Último movimento: Definitivo (09/03/2022)

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