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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CLEUDIOMAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LUIZ EDUARDO MORAIS RODRIGUES· OAB AP 5888

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0017680-97.2024.8.03.0001. APELANTE: CLEUDIOMAR DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: LUIZ EDUARDO MORAIS RODRIGUES - AP5888 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CRIMINAL Cuida-se de apelação criminal interposta por CLEUDIOMAR DA SILVA, em face da sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá,... (19/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CLEUDIOMAR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO MORAIS RODRIGUES· OAB AP 5888· CPF 040.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CLEUDIOMAR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO MORAIS RODRIGUES· OAB AP 5888· CPF 040.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (08/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DOS SANTOS ARAUJO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO· OAB ES 15403· CPF 094.***.***-63

Reu:

GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO· OAB ES 15403· CPF 094.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO A parte autora informa que, após o ajuizamento da presente ação, transferiu seu domicílio para outra comarca, razão pela qual requer a redistribuição do feito, bem como a desconsideração da perícia anteriormente designada, da qual deixou de comparecer, postulando a realização de novo exame no foro de sua atual residência. O pedido não merece acolhimento. Nos termos do art. 43 do Código de Pr... (17/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ANDERSON DOS SANTOS ARAÚJO

Advogados

Autor:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Reu:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (19/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DOS SANTOS ARAUJO

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO JOSE NUNES DA SILVACPF

IRICELIO DE CARVALHO BORGESCPF

EDMILSON BARBOSA DE SOUSACPF

WARSON LEANDRO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DANIELA MARIA DE ALENCAR ANDRADECPF

DANILO CASTELO BRANCO LEMOSCPF

DIOGENES MICHAEL SILVA DE LIMACPF

EDJAN BARTOLOMEU DOS SANTOSCPF

EDWARD LENNON DA FONTOURA DANIELCPF

+ 165 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO BORGES· OAB PI 13332· CPF 023.***.***-42

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Reu:

ENDRIO CARLOS LEAO LIMA· OAB MA 16856· CPF 606.***.***-67

Último movimento: Juntada de certidão de objeto e pé (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 31,32

Autor

FRANCISCO FABIO DE SOUSA MENDESCPF

Reu

LUIS FELIPE SOUSA NASCIMENTOCPF

MARCIO VIEIRA RODRIGUESCPF

MARIA DO SOCORRO DA SILVACPF

MAURICIO SOARES OSORIOCPF

OTONIEL DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

+ 165 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO BORGES· OAB PI 13332· CPF 023.***.***-42

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Reu:

MATHEUS VIEIRA DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 142192· CPF 098.***.***-45

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Juntada de certidão de objeto e pé (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 31,32

Autor

ALDOREIS ALVES DE SOUSACPF

Reu

ANTHONY MERCURY ROSADO LEITAOCPF

DANILO SA URTIGA NOGUEIRACPF

ARQUELAU SIQUEIRA AMORIM JUNIORCPF

FRANCISCO BARBOSA LEAL JUNIORCPF

ROBERT LINS DE MELLOCPF

+ 165 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO BORGES· OAB PI 13332· CPF 023.***.***-42

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Juntada de certidão de objeto e pé (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDOREIS ALVES DE SOUSACPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

EQUATORIAL PIAUI

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO BORGES· OAB PI 13332· CPF 023.***.***-42

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALDOREIS ALVES DE SOUSA REU: EQUATORIAL PIAUÍ, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, ADAILDO DO REGO ANDRADE, ADELSON ROBERTS DE CARVALHO SILVA, ALCIDES LUCENA SILVA, ALDIR DOS SANTOS SOUZA, ALVARO ANDERSON DOS SANTOS ARAUJO, ANGELICA MORAIS MARTINS, ANTHONY MERCURY ROSADO LEITAO, ANTONIO CARVALHO RIBEIRO, ANTONIO JAIRO SILVA COSTA, ARMANDO PIRES REBELO GAYOSO FREITAS, ARQUELAU SIQUEIRA AMORIM JUNIOR, ASCLEPIO PERSEU LUCIANO DE SANTANA,... (17/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 126,00

Autor

GINO RAFAEL DAMASCENO DA SILVACPF

WILSON JOSE RODRIGUES VIANA COSTACPF

ANTONIO CARLOS MACHADOCPF

ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ROSALIA TEIXEIRA FERNANDESCPF

MARIA JOICIMEIRE SANTIAGO DE ALENCARCPF

EDIVALDO PEREIRA LOPESCPF

EDVANNE ARRUDA MONTECPF

DJALMA BARROSO HOLANDACPF

+ 165 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO BORGES· OAB PI 13332· CPF 023.***.***-42

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Reu:

MATHEUS VIEIRA DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 142192· CPF 098.***.***-45

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Juntada de certidão de objeto e pé (13/05/2026)

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