Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

77 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

02/12/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2105744/PR (2022/0105739-3) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: SAMUEL GOMES CHAGAS ADVOGADOS: NORBERTO BONAMIN JUNIOR - PR031223 ISABELLA FERRAZ DESTRO E OUTRO(S) - PR105209 AGRAVANTE: MATOMI YASUDA ADVOGADOS: JEAN COLBERT DIAS E OUTRO(S) - PR035230 ANDERSON FERREIRA - PR048657 AGRAVANTE: PAULO SERGIO NOGUEIRA ADVOGADO: ROBERTO BRZEZINSKI NETO - PR025777 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ CO... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO NOGUEIRACPF

MATOMI YASUDACPF

SAMUEL GOMES CHAGASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

ROBERTO BRZEZINSKI NETO· OAB PR 025777· CPF 020.***.***-90

Autor:

JEAN COLBERT DIAS· OAB PR 035230· CPF 027.***.***-56

Autor:

ANDERSON FERREIRA· OAB PR 048657· CPF 750.***.***-34

Autor:

NORBERTO BONAMIN JUNIOR· OAB PR 031223· CPF 027.***.***-04

Autor:

ISABELLA FERRAZ DESTRO· CPF 106.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1076105/2025 (05/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ANTONIO PINHEIRO NETOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS SANTIAGO ALVES DOS SANTOS VITORINO· OAB PR 098993· CPF 092.***.***-79

Reu:

ANDERSON FERREIRA· OAB PR 048657· CPF 750.***.***-34

Reu:

ANANDA PINHEIRO· OAB PR 062041· CPF 066.***.***-69

Reu:

JEAN COLBERT DIAS· OAB PR 035230· CPF 027.***.***-56

Outros

EDUARDO HENRIQUE BITTENCOURT DA ROCHA SANTOS· OAB PR 112592· CPF 057.***.***-08

MATEUS DO NASCIMENTO EDUVIRGES· OAB PR 080640· CPF 048.***.***-29

RODRIGO DI PIERO MENDES· OAB PR 037873· CPF 007.***.***-10

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO PINHEIRO NETO (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PINHEIRO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN COLBERT DIAS· OAB PR 035230· CPF 027.***.***-56

Autor:

ANDERSON FERREIRA· OAB PR 048657· CPF 750.***.***-34

Autor:

ANANDA PINHEIRO· OAB PR 062041· CPF 066.***.***-69

Autor:

LUCAS SANTIAGO ALVES DOS SANTOS VITORINO· OAB PR 098993· CPF 092.***.***-79

Reu:

RODRIGO DI PIERO MENDES· OAB PR 037873· CPF 007.***.***-10

Reu:

MATEUS DO NASCIMENTO EDUVIRGES· OAB PR 080640· CPF 048.***.***-29

Reu:

EDUARDO HENRIQUE BITTENCOURT DA ROCHA SANTOS· OAB PR 112592· CPF 057.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (15/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

Enriquecimento ilícitoRecurso Especial

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NELSON ROBERTO PLACIDO SILVA JUSTUS (EMBARGANTE)

10. KARIN ALESSANDRA LEON BORDES (INTERESSADO)

11. ANNELISE CARLA LEON BORDES (INTERESSADO)

12. ANTONIO WILSON CAMARGO JUNIOR (INTERESSADO)

13. TEREZA FERREIRA ALVES (INTERESSADO)

+ 26 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANDERSON FERREIRA· OAB PR 48657· CPF 750.***.***-34

Autor:

RAFAEL GUEDES DE CASTRO· OAB PR 42484· CPF 042.***.***-48

Autor:

LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES· OAB PR 27865· CPF 026.***.***-40

Autor:

BRUNA MAIDILA SCHIMPOSKI SCREMIN· OAB PR 76243· CPF 063.***.***-14

Autor:

DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 75216· CPF 078.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON FERREIRA· OAB PR 48657· CPF 750.***.***-34

Reu:

RAFAEL GUEDES DE CASTRO· OAB PR 42484· CPF 042.***.***-48

Reu:

LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES· OAB PR 27865· CPF 026.***.***-40

Reu:

BRUNA MAIDILA SCHIMPOSKI SCREMIN· OAB PR 76243· CPF 063.***.***-14

Reu:

DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 75216· CPF 078.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PeculatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ADéLCIO GONçALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

JEAN COLBERT DIAS· OAB PR 35230· CPF 027.***.***-56

Autor:

JEAN COLBERT DIAS· OAB PR 035230· CPF 027.***.***-56

Autor:

ANDERSON FERREIRA· OAB PR 048657· CPF 750.***.***-34

Autor:

RAFAEL RICARDO XAVIER· OAB PR 85433

Autor:

MARCELO RENE TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 72643· CPF 356.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN COLBERT DIAS· OAB PR 35230· CPF 027.***.***-56

Reu:

JEAN COLBERT DIAS· OAB PR 035230· CPF 027.***.***-56

Reu:

ANDERSON FERREIRA· OAB PR 048657· CPF 750.***.***-34

Reu:

RAFAEL RICARDO XAVIER· OAB PR 85433

Reu:

MARCELO RENE TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 72643· CPF 356.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001728-58.2018.8.16.0088. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARATUBA VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE GUARATUBA - PROJUDI Rua Tiago Pedroso, 417 - Cohapar - Guaratuba/PR - CEP: 83.280-000 - Fone: (41) 3472-8972 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001728-58.2018.8.16.0088 Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Homicídio Qualificado Data da Infração: 24/03/2018 Autor(s): MINISTÉRI... (19/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIOMAR MELO DE BRITTOCPF

JOAO CEZAR DI LUCACPF

JOSE CARLOS MIRANDA RAMOS

ODHERBAL DE SANTANA PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODHERBAL DE SANTANA PINTO

THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO

Reu

ZULMAN FIGUEREDO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ODHERBAL DE SANTANA PINTO· OAB BA 32477· CPF 736.***.***-34

Autor:

JOAO CEZAR DI LUCA· OAB SP 46263

Autor:

AZIZ ALBERTO RAMOS SANTOS· OAB BA 6795

Autor:

THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO· OAB BA 30749· CPF 013.***.***-70

Autor:

NIVALDO OLIVEIRA· OAB BA 730· CPF 076.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ODHERBAL DE SANTANA PINTO· OAB BA 32477· CPF 736.***.***-34

Reu:

JOAO CEZAR DI LUCA· OAB SP 46263

Reu:

AZIZ ALBERTO RAMOS SANTOS· OAB BA 6795

Reu:

THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO· OAB BA 30749· CPF 013.***.***-70

Reu:

NIVALDO OLIVEIRA· OAB BA 730· CPF 076.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 8.708,69

Autor

JEFFERSON NATAL DA SILVACPF

Reu

VITOR JANDER LACERDACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON FERREIRA· OAB PR 48657· CPF 750.***.***-34

Reu:

TALITA CAMPOS SANTANA· OAB ES 13264· CPF 046.***.***-06

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDúvida

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

IRINEU FLOR DA SILVACPF

Reu

OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE GUARATUBACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON FERREIRA· OAB PR 48657· CPF 750.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

TEOFILO FRANSA FILHOCPF

Advogados

Reu:

JEAN COLBERT DIAS· OAB PR 35230· CPF 027.***.***-56

Reu:

ANDERSON FERREIRA· OAB PR 48657· CPF 750.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEOFILO FRANSA FILHOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON FERREIRA· OAB PR 48657· CPF 750.***.***-34

Autor:

JEAN COLBERT DIAS· OAB PR 35230· CPF 027.***.***-56

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (05/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 466.637,70

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE GUARATUBA

Reu

RICARDO BIANCO GODOYCPF

INSTITUTO CONFIANCCECNPJ

CLAUDIA APARECIDA GALI

EVANI CORDEIRO JUSTUSCPF

JEAN COLBERT DIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANDERSON FERREIRA· OAB PR 48657· CPF 750.***.***-34

Reu:

GILBERTO RODRIGUES BAENA· OAB PR 24879· CPF 561.***.***-72

Reu:

NATALIA ANGELICA MISTRELLI· OAB PR 63874· CPF 066.***.***-66

Reu:

GUILHERME DE SALLES GONCALVES· OAB PR 21989· CPF 997.***.***-87

Reu:

JULIANA BOEIRA

+ outros advogados do reu

Outros

MARCIA CRISTINA JONSON· OAB PR 24816· CPF 567.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal